IOEPA 13/04/2021 - Pág. 72 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.550
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, de acordo com o art. 60, II, da Lei Estadual n.º
5.810, de 24/1/1994, BRENO SANTOS DE PAULA, do cargo de provimento
em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de Terceira Entrância,
MP.CPCP-102.3, nomeado por meio de Ato nº 4/2021, datado de 7/1/2021,
publicado no D.O.E. de 13/1/2021, a partir de 1º/4/2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 5 de abril de 2021.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 644256
PORTARIA N.° 724/2021-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº
1786/2021, em 5/2/2021;
CONSIDERANDO os termos da PORTARIA n.º 1474/2011-MP/PGJ, de
5/4/2011, publicada no D.O.E. de 8/4/2011, que regulamentou, no âmbito
do Ministério Público do Estado do Pará, a concessão da Gratificação de
Tempo Integral aos servidores da Instituição,
R E S O L V E:
I - DISPENSAR a servidora FERNANDA LIMA DA CUNHA, da Gratificação de
Tempo Integral, concedida pela PORTARIA nº 1.954/2019-MP/PGJ, datada
de 3/4/2019, publicada no D.O.E em 9/4/2019, a contar de 24/2/2021.
II - CONCEDER ao servidor efetivo ELTON DAVID PINTO PRIST ocupante do
cargo de Auxiliar de Administração, Gratificação de Tempo Integral, prevista no art. 137, § 1o, alínea “a”, da Lei Estadual no 5.810, de 24/1/1994, a
contar de 24/2/2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 23 de março de
2021.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 644412
PORTARIA N.º 0819/2021-MP/PGJ
Designa o Procurador de Justiça Antonio Eduardo Barleta de Almeida para a
função de Subprocurador- Geral de Justiça, para área Jurídico-Institucional
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais e com fundamento no
artigo 18, da Lei Complementar nº 57-2006;
R E S O L V E:
DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA para exercer a função de Subprocurador-Geral de Justiça, para área
Jurídico-Institucional, a contar de 12/4/2021, até ulterior deliberação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 12 de Abril de 2021.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N.º 0820/2021-MP/PGJ
Designa a Procuradora de Justiça Ubiragilda Silva Pimentel para a função
de Subprocuradora-Geral de Justiça, para área Técnico-Administrativa
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais e com fundamento no
artigo 18, da Lei Complementar nº 57-2006;
R E S O L V E:
DESIGNAR a Procuradora de Justiça UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL, para
exercer a função de Subprocuradora-Geral de Justiça, para área Técnico
-Administrativa, a contar de 12/4/2021, até ulterior deliberação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 12 de Abril de 2021.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N.º 0822/2021-MP/PGJ
Designa o Promotor de Justiça Alexandre Marcus Fonseca Tourinho para a
Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais e com fundamento no
artigo 18, da Lei Complementar nº 57-2006;
RE S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça de 3ª Entrância ALEXANDRE MARCUS
FONSECA TOURINHO para responder pela Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, a partir de 12/4/2021, até ulterior deliberação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 12 de Abril de 2021.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N.º 0823/2021-MP/PGJ
Designa a Promotora de Justiça Ana Maria Magalhães de Carvalho, como
Assessora do Procurador-Geral de Justiça
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais e com fundamento no
artigo 18, da Lei Complementar nº 57-2006;
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA MARIA MAGALHÃES DE CARVALHO
para exercer a Função Gratificada de Assessora do Procurador-Geral de
Justiça, a contar de 12/4/2021, até ulterior deliberação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 12 de Abril de 2021.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Terça-feira, 13 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA N.º 0824/2021-MP/PGJ
Designa o Promotor de Justiça Armando Brasil Teixeira como Assessor do
Procurador-Geral de Justiça
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais e com fundamento no
artigo 18, da Lei Complementar nº 57-2006;
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça ARMANDO BRASIL TEIXEIRA para exercer a Função Gratificada de Assessor do Procurador-Geral de Justiça, a
contar de 12/4/2021, até ulterior deliberação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 12 de Abril de 2021.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N.º 0826/2021-MP/PGJ
Designa o Promotor de Justiça Carlos Stilianidi Garcia como Assessor do
Procurador-Geral de Justiça
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais e com fundamento no
artigo 18, da Lei Complementar nº 57-2006;
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS STILIANIDI GARCIA para exercer a Função Gratificada de Assessor do Procurador-Geral de Justiça, a
contar de 12/4/2021, até ulterior deliberação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 12 de Abril de 2021.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N.º 0827/2021-MP/PGJ
Designa o Promotor de Justiça João Gualberto dos Santos Silva como Assessor do Procurador-Geral de Justiça
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais e com fundamento no
artigo 18, da Lei Complementar nº 57-2006;
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA
para exercer a Função Gratificada de Assessor do Procurador-Geral de Justiça, a contar de 12/4/2021, até ulterior deliberação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 12 de Abril de 2021.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N.º 0828/2021-MP/PGJ
Designa o Promotor de Justiça Luiz Marcio Teixeira Cypriano como Assessor
do Procurador-Geral de Justiça
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais e com fundamento no
artigo 18, da Lei Complementar nº 57-2006;
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ MARCIO TEIXEIRA CYPRIANO para
exercer a Função Gratificada de Assessor do Procurador-Geral de Justiça, a
contar de 12/4/2021, até ulterior deliberação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 12 de Abril de 2021.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N.º 0829/2021-MP/PGJ
Designa a Promotora de Justiça Monica Rei Moreira Freire na função de
Supervisora dos CAO’s
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais e com fundamento no
artigo 18, da Lei Complementar nº 57-2006;
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça MONICA REI MOREIRA FREIRE para
exercer a função de Supervisora dos Centros de Apoio Operacional, a contar de 12/4/2021, até ulterior deliberação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 12 de Abril de 2021.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N.º 0830/2021-MP/PGJ
Designa as Promotoras de Justiça Daniela Souza Filho Moura e Lilian Nunes
e Nunes para as funções de Coordenadora e Membro Auxiliar do CAO Cível
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais e com fundamento no
artigo 18, da Lei Complementar nº 57-2006;
R E S O L V E:
I- DESIGNAR a Promotora de Justiça DANIELA SOUZA FILHO MOURA para exercer a função de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Cível do Ministério
Público do Estado do Pará, a contar de 12/4/2021, até ulterior deliberação.
II -DESIGNAR a Promotora de Justiça LILIAN NUNES E NUNES para, sem
prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Membro Auxiliar do Centro de Apoio Operacional Cível do Ministério Público do Estado do Pará, a
contar de 12/4/2021, até ulterior deliberação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 12 de Abril de 2021.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA