Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 188 22 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DA COMARCA DE BELÉM (0011309-85.2018.8.14.0401) RECORRENTE: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL REPRESENTANTE(S): MONICA REI MOREIRA FREIRE (PROMOTORA DE JUSTIÇA) RECORRIDO: LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA REPRESENTANTE(S): ALAN FERREIRA DAMASCENO (DEFENSOR PUBLICO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR 23 - RECURSO EM SENTI

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 277 PRESIDENTE: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO TURMA JULGADORA: DESEMBARGADORES RAIMUNDO HOLANDA REIS, MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR. DECISÃO: A EGRÉGIA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, À UNANIMIDADE, CONHECE DO RECURSO E DÁ-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA EMINENTE RELATORA. 21 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM (0003148-02.2009.8.14.0401) APELA

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 122 . 2 - Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento - Comarca de BELÉM (000832944.2017.8.14.0000) EMBARGANTE: HOSPITAL PORTO DIAS SC LTDA Representante(s): OAB 14902 - ALMIR CONCEICAO CHAVES DE LEMOS (ADVOGADO) OAB 21052 - DANIELLE BARBOSA SILVA PEREIRA (ADVOGADO) EMBARGADO: ADELINA HELOISA REI MOREIRA DA SILVA EMBARGADO: JOSE ANTONIO REI MOREIRA EMBARGADO: FRANCISCO DE ASSIS REI MOREIRA EMBARG

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 400 Belém/PA, data registrada no sistema Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Número do processo: 0008329-44.2017.8.14.0000 Participação: REPRESENTANTE Nome: HOSPITAL PORTO DIAS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: DANIELLE BARBOSA SILVA PEREIRA OAB: 21052/PA Participação: AUTORIDADE Nome: ADELINA HELOISA REI MOREIRA DA SILVA Participação:

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 380 AGRAVANTE: JOAO CONRADO VASCONCELOS NOGUEIRA ADVOGADO: HAROLDO GUILHERME PINHEIRO DA SILVA - (OAB 95-A) ADVOGADO: LUANA MIRANDA HAGE - (OAB PA14143-A) AGRAVADO: SILVANA RANIERI PINHEIRO ADVOGADO: ALESSANDRA ARAUJO TAVARES - (OAB 5550-A) ADVOGADO: ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA - (OAB PA13998-A) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA: MINISTERIO

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 509 Número do processo: 0008329-44.2017.8.14.0000 Participação: REPRESENTANTE Nome: HOSPITAL PORTO DIAS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: DANIELLE BARBOSA SILVA PEREIRA OAB: 21052/PA Participação: AUTORIDADE Nome: ADELINA HELOISA REI MOREIRA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA OAB: 1746/PA Participação: AUTORIDADE Nome: JOSE ANTONIO REI MOREIRA Participação: AUTOR

Diário Oficial ● 01/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33386 MATRÍCULA: 999.2005 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 ORIGEM: Marabá - PA DESTINO(S): Itupiranga/PA PERÍODO(S): 28/07/2016 - 28/07/2016 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s) FINALIDADE: Substituição Legal - Desempenhar suas atribuicoes na Promotoria de Justica daquele municipio. Ordenador(a) da Despesa: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES PORTARIA N.º 4915/2016-MP/PGJ CONCEDER diárias, em virtude de haver sido au

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 86 FILHO OAB: 3210/PA Participação: AGRAVADO Nome: AGINA MARQUES DOS SANTOS AGUIAR Participação: ADVOGADO Nome: LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES OAB: 22142/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO OAB: 10611/PA Participação: AGRAVADO Nome: CHARLES COSTA NATIVIDADE Participação: ADVOGADO Nome: LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES OAB: 22142/PA Participação: INTERESSADO Nome:

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 179 Número do processo: 0812279-23.2020.8.14.0000 Participação: REQUERENTE Nome: ADELINA HELOISA REI MOREIRA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA OAB: 2817/AP Participação: ADVOGADO Nome: MAISA MESQUITA DE ALMEIDA OAB: 19150/PA Participação: ADVOGADO Nome: REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA OAB: 1746/PA Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS FELIPE ROCHA LIMA OAB: 26695/P

Diário Oficial ● 13/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.550 R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, de acordo com o art. 60, II, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, BRENO SANTOS DE PAULA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de Terceira Entrância, MP.CPCP-102.3, nomeado por meio de Ato nº 4/2021, datado de 7/1/2021, publicado no D.O.E. de 13/1/2021, a partir de 1º/4/2021. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Belém, 5 de abril de 2021. GIL