IOEPA 22/04/2021 - Pág. 16 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.560
Quinta-feira, 22 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA N° 298 DE 19 DE ABRIL DE 2020.
A Secretária de Estado de Saúde Pública, em exercício, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de
Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, considerando o
que rege as leis 07/91 e 077/11, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2021/375020.
R E S O L V E:
RESCINDIR, a contar 15.04.2021, o contrato administrativo do servidor
JERÔNIMO MILHOMEM TAVARES NETO, matrícula nº 5748445/6, cargo de
MÉDICO, lotado no 8º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE - BREVES.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 19.04.2020.
RÔMULO RODOVALHO GOMES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
- Em Exercício PORTARIA COLETIVA N° 299 DE 19 DE ABRIL DE 2021.
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de
1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, considerando o que rege
as leis 07/91 e 077/11, conforme Processo Administrativo Eletrônico - PAE
nº2021/375165.
R E S O L V E:
RESCINDIR, os contratos administrativos, com lotação no 8ºCentros Regional de Saúde – Breves, listados abaixo.
MATRICULA
NOME COMPLETO
CARGO
A CONTAR
5955675/1
ELIZABETE DA COSTA SOUZA MENDES
AGENTE ADMINISTRATIVO
12/04/2021
5955674/1
LEOCI SOUZA DE OLIVEIRA
AGENTE DE ADMINISTRATIVO
03/05/2021
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
19.04.2021.
RÔMULO RODOVALHO GOMES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
- Em Exercício PORTARIA N° 301 DE 20 DE ABRIL DE 2021.
A Secretária de Estado de Saúde Pública, em exercício, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de
Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, considerando o
que rege as leis 07/91 e 077/11, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2021/ 398000.
R E S O L V E:
RESCINDIR, a contar 01.05.2021, o contrato administrativo da servidora
ALDREY GISELE MARQUES PINHEIRO, matrícula nº 5958634/1, cargo de
AGENTE DE ARTES PRATICAS, lotada no CENTRO DE SAÚDE – SÃO CAETANO DE ODIVELAS.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
20.04.2021.
RÔMULO RODOVALHO GOMES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
- Em Exercício Protocolo: 647305
PORTARIA COLETIVA Nº 0300 DE 19 DE ABRIL DE 2021
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, pelo art.1º, inciso I da PORTARIA Nº 194 de
12 de Março de 2019, publicada no DOE 33.823 de 13/03/2019,
E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2021/192266,
R E S O L V E:
I - CESSAR, a Função Gratificada, padrão FG-4, da servidora relacionada
abaixo.
MATRÍCULA
54194790/1
PORTARIA QUE
CONCEDEU A FG
NOMENCLATURA
DA FG
MILTS ANDREA
1538/2011; DOE
AGENTE ADMI- DIVISÃO DE MEDICAMENLOPES DO
Nº 31.951 DE
NISTRATIVO TOS E MATERIAL TÉCNICO
REMEDIO
07/07/2011.
CHEFE DE SECAO
TECNICA
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
II - DESIGNAR, para exercer Função Gratificada, padrão FG-4, o servidor
lotado na DIVISÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO, conforme
relacionados abaixo.
MATRÍCULA
NOME
5139309/1
CLAUDETE GOMES DA
COSTA
CARGO
FARMACÊUTICO
1º CENTRO REGIONAL DE DIVISÃO DE MEDICAMENSAÚDE - BELÉM
TOS E MATERIAL TÉCNICO
DE (LOTAÇÃO ATUAL)
PARA (NOVA LOTAÇÃO)
57195416/1
ANGELA CRISTINA
FREIRE DA SILVA
MARQUES
FARMACÊUTICO
DIVISÃO DE MEDICAMEN- 1º CENTRO REGIONAL DE
TOS E MATERIAL TÉCNICO
SAÚDE - BELÉM
PORTARIA N° 0501 DE 19 DE ABRIL DE 2021
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das
atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006,
publicada no DOE nº. 30.605 de 19.01.2006,
E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2021/409679.
RESOLVE:
REMOVER, a contar de 20.04.2021 a servidora TATIANA VIEIRA ACIOLI, cargo
TECNICO PATOLOGIA CLINICA, matrícula n° 54194549/1, do HOSPITAL REGIONAL – ABELARDO SANTOS para o HOSPITAL REGIONAL – SALINÓPOLIS.
PORTARIA N° 0502 DE 20 DE ABRIL DE 2021
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das
atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006,
publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,
E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2021/405573 e 2021/409413.
RESOLVE:
LOTAR, para fins de regularização funcional a contar de 03/11/2020, o
servidor ALLAN CORREA DAS CHAGAS, matrícula n° 5955967/1, cargo COMISSIONADO, no DEPARTAMENTO DE AUDITORIA EM SAÚDE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM 20.04.2021.
KELLY DE CÁSSIA PEIXOTO DE OLIVEIRA SILVEIRA
DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE – SESPA
Protocolo: 647384
PORTARIA N.º 435 DE 19 DE ABRIL DE 2021.
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO o disposto na PORTARIA Nº 764 de 24 de outubro de
2019, publicada no D.O.E. n° 34.022 de 29 de outubro de 2019 e tendo
como ultima publicação a PORTARIA Nº 246 de 23 de fevereiro de 2021,
publicada no D.O.E. 34.501, de 25 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO o pedido de redesignação da Comissão Permanente de
Processo Administrativo Disciplinar constante no memo. nº 121/2021.
R E S O L V E:
I - Redesignar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 27/04/2021, o prazo para a conclusão dos trabalhos da sobredita Comissão de Apuração dos
fatos no Processo nº 2015/523918, composta pelos servidores: FLÁVIO
HENRIQUE LEONARDI FRANCO matrícula n° 57191242/1; JOSÉ HENRIQUE
CARDOSO DE PAULA, matrícula n° 57190904/1 e IRANY DO SOCORRO
OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 54189539/1, juntamente com os suplentes Myrian Wanessa Moraes de Souza, matrícula nº 5830370/3 e Solange
da Costa Pedroza, matrícula nº 57197565/1, para sob a presidência do
primeiro, apurar as irregularidades processadas nos autos supra referido,
em tudo se observando o Direito ao Contraditório e à Ampla Defesa.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.
Belém, 19 de abril de 2021.
Rômulo Rodovalho Gomes
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 647482
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Modalidade de Admissão: CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO
Nome do Servidor: CARMEN LUCIA PINHEIRO SINIMBU
Cargo do Servidor: ADMINISTRADOR
Vigência: 20.04.2021/16.10.2021.
Ato: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ENFRENTAMENTO DO COVID 19, CONFORME CONVOCAÇÃO PÚBLICA EDITADA DOE Nº
34.448 DE 30.12.2020, DE ACORDO COM A LC Nº 131/2020.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Protocolo: 647151
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LICENÇA PRÊMIO
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MATRÍCULA
NOME
CARGO
A CONTAR
NOMENCLATURA DA FG
57198243/1
JOSE ELIAS PEREIRA DAMASCENO
AGENTE DE
PORTARIA
DATA DA PUBLICAÇÃO
CHEFE DE SECAO TECNICA
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, EM
19.04.2021.
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA
Protocolo: 647379
PORTARIA COLETIVA N° 0500 DE 19 DE ABRIL DE 2021
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das
atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006,
publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,
E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2021/285404.
RESOLVE:
REMOVER, as servidoras relacionadas abaixo.
PORTARIA Nº. 496 DE 16 DE ABRIL DE 2021
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de
suas atribuições, delegadas através da PORTARIA Nº. 039/ 03.04.1996,
publicada no DOE nº. 28.190/11.04.1996 e considerando o teor do
processo nº. 2021/367454.
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/24.01.1994, a servidora ANGELICA SEBASTIANA ARAUJO FREITAS, matrícula nº. 729191/1,
Agente de Portaria, lotada na Divisão de Vigilância a Saúde, goze 02 (dois)
meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio de 13.06.1992 a
12.06.1995.
AUTORIZAR que a servidora goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no
período de 15.04.2021 a 13.06.2021, no total de 60 (sessenta) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de
Estado de Saúde Pública em: 20.04.2021.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.