IOEPA 26/04/2021 - Pág. 67 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.562 67
Segunda-feira, 26 DE ABRIL DE 2021
mento no quantitativo de cada item solicitado, conforme planilhas constantes nos autos, o que perfaz um acréscimo de 28,78% (vinte e oito vírgula setenta e oito por cento), que corresponde ao valor de R$ 79.770,32
(setenta e nove mil, setecentos e setenta reais e trinta e dois centavos),
somados ao valor original do Contrato Nº 002/2021;
CONTRATADA: MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA, inscrita no CNPJ:
02.577.145/0001-85. ENDEREÇO: Avenida Júlio César, Nº 65, Bairro de
Val-de-Cans, CEP: 66613-010, Belém/PA.
ORDENADOR DE DESPESA: LUTFALA DE CASTRO BITAR – Presidente – CODEC.
Protocolo: 648154
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA Nº 036/2021 – RH/DAF
SUPRIMENTO DE FUNDO
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e,
CONSIDERANDO os termos do processo: 2021/408518,R E S O L V E:
I - CONCEDER ao empregado LUCAS CESAR PANTOJA DOS SANTOS, matrícula 5900870/2, ocupante do cargo de Gerente de Patrimônio e Serviços
Gerais, a importância de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a fim
de cobrir despesas de pronto pagamento, a ser aplicado de acordo com a
classificação orçamentária abaixo:
Natureza de Despesa:
339030 – Material de Consumo
339039 – Serviços Pessoa Jurídica
Valor:
R$ 1.000,00
R$ 1.500,00
II - O período de aplicação do suprimento ora determinado deverá ser de
60 (sessenta) dias, a contar da data da emissão da ordem bancária e para a
prestação de contas, 15 (quinze) dias após o término da referida aplicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém, 22 de Abril de 2021.
LUTFALA DE CASTRO BITAR-Presidente
Protocolo: 648454
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA Nº 006/2021 – RH/DAF/CAZBAR
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO
O Presidente da Companhia de Administradora da Zona de Processamento
de Exportações de Barcarena - CAZBAR, no uso das atribuições legais que
lhe confere o Estatuto e,
CONSIDERANDO o Artigo 40, Inciso VII da Lei 13.303/16 e os termos do
Memorando 009/2021 – DAF/CAZBAR
R E S O L V E:
DESIGNAR a colaboradora ROSA CRISTINA SOUZA DA COSTA, matrícula
5943042/1, Gerente Contábil, e RAFAELY DOS ANJOS CAVALCANTE, matrícula 57215563/6, como fiscal e suplente respectivamente, do contrato
abaixo relacionado, a contar de 20/04/2021.
Nº do Contrato
002/2021
Contrato
DAVI E CORREA AUDITORES INDEPENDENTES S/S
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém, 23 de abril de 2021.
LUTFALA DE CASTRO BITAR-Presidente
Protocolo: 648461
Portaria N° 017/2021 – GGA/SEDEME
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEDEME,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto datado de
07/04/2021, publicado no DOE Nº 34.545 de 08/04/2021;
RESOLVE,
REVOGAR a Portaria nº 086/2020-GGA/SEDEME, de 28 de setembro de
2020, publicada no DOE Nº 34.358, de 29/09/2020, a qual designou a
servidora MARIA DO SOCORRO PINTO ALVES BATISTA, identidade funcional
nº 5951783/2, ocupante do cargo de Assessora, para exercer a função de
Agente de Desenvolvimento e Capacitação – ADC Titular;
DESIGNAR a servidora LIA VIDIGAL MAIA, Identidade Funcional n°
5947700/1, ocupante do cargo de Assessor Especial II para exercer
a função de Agente de Desenvolvimento e Capacitação – ADC Titular e
CARLA TOCANTINS PAES, matrícula funcional nº 5947127/1, ocupante do
cargo de Coordenadora, para exercer a função e ADC Suplente, atuando
e acompanhando os cadastros de servidores e colaboradores nos cursos
oferecidos pela Escola de Governança Pública a esta Secretaria, assim
como demais atribuições inerentes aos ADCs;
Esta portaria entra em vigor na data da publicação;
Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 23 de abril de 2021.
ANADELIA DIVINA SANTOS
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa
Protocolo: 648694
INSTITUTO DE METROLOGIA
DO ESTADO DO PARÁ
.
CONTRATO
.
Extrato do Contrato Nº. 010/2021.
Pregão Eletrônico SEPLAD/DGL/SRP Nº 012/2021.
Processo nº 52619.000069/2021-10 Protocolo n º 202100160.
Objeto: Fornecimento de água mineral natural, embalado em copo transparente de 200ml, 72(setenta e duas) caixa com 48unidades ao INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ – IMETROPARÁ.
Data da Assinatura: 05/04/2021.
Vigência: de 05/04/2021 a 05/04/2022.
Valor Global estimado: R$928,80(novecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).
Dotação orçamentária: Fonte – 0260 - Recurso Proveniente de Transferência de Convênios.
Funcional – 14 122 1297 8338.
Atividade – Operacionalização das Ações Administrativas.
Natureza da Despesa – 339030 – Material de Consumo.
Contratado: NR PEREIRA COMERCIO DE ÁGUA EIREL.
Endereço: Rua Celestino Rocha, nº 210, Bairro Águas Linda, CEP 67.110470 – Ananindeua-PA.
Ordenador: CINTYA SILENE DE LIMA SIMÕES.
Protocolo: 648268
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
.
PORTARIA
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA N° 089/2021
DE 23 DE ABRIL DE 2021
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ- JUCEPA,
usando das suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR como fiscal do contrato nº 012/2021, celebrado com a
empresa INSTITUTO DE ENSINO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA
o servidor Alberto de Albuquerque Lima Moreira, matrícula nº 592309/1 e
como suplente a servidora Deyse do Socorro Costa Oliveira Calandrine,
matrícula n° 5899867/2, conforme processo nº2021/380269.
Assinatura: 23/04/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira – Presidente da JUCEPA.
Protocolo: 648307
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
3° Termo Aditivo ao Contrato: 0010/2018 – JUCEPA.
PAE n° 2020/1034853
Exercício: 2021.
Data da Assinatura: 12/04/2021.
Vigência: 03/05/2021 a 02/05/2022
1. Objeto: Prorrogação do Contrato.
1.1. De acordo com o art.57, II da Lei n°. 8.666/93 e alterações, combinado com
o previsto no instrumento originário, fica prorrogado o Contrato nº 010/2018.
1.2. Dotação Orçamentária.
72201.23.691.1498.8783 Modernização do Acesso ao Registro Mercantil
Natureza da Despesa: 339040.00 Serv de Tecnol da Inform e Comunic - PJ
Fonte: 0261 Rec da Adm Indireta ( próprios) PI: 2070008783C
Contratado: SKORPION SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ nº. 02.425.327/0001-30
Endereço: Folha 19 QD. 17 LT 17 - Nova Marabá – Marabá -PA
Dê ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ordenador: Cilene Moreira Sabino de Oliveira –
Presidente da JUCEPA.
Protocolo: 648319
.
.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
.
ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 026/2021
Partes: Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA e a Prefeitura Municipal Igarapé-Açu/PA.
Objeto: O presente Acordo de Cooperação visa atribuir condições legais ao
funcionamento do Protocolo Avançado, no município de Igarapé–Açu, para
o exercício desconcentrado dos serviços do Registro Público de Empresas
Mercantis e Atividades Afins, mediante o serviço de protocolo de processos,
inserção e andamento, expedição de certidão simplificada, de inteiro teor e
específica, possibilitando a simplificação, de desburocratização e rapidez nos
procedimentos relativos aos atos de registros e arquivamento na JUCEPA.