IOEPA 26/04/2021 - Pág. 68 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.562
Vigência:15/04/2021 a 14/04/2026.
Data da Assinatura: 15/04/2021.
Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira – Presidente da JUCEPA.
Protocolo: 648322
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 096/2021 de 22/04/2021. Art. 1º PRORROGAR a Licença de afastamento para estudo, na Pontifícia Universidade Católica
de Minas Gerais – PUC, no curso de Doutorado em Relações Internacionais, ao servidor Renan Bezerra da Silva, Assistente do Registro Mercantil,
matrícula nº 57211859/2, sem vencimento, no período de 01/03/2021 a
31/07/2021, conforme processo 2020/576787. CILENE MOREIRA SABINO
DE OLIVEIRA – Presidente.
Protocolo: 648195
PORTARIA Nº 097/2021 de 22/04/2021. Art. 1º PROCEDER à matrícula
do Sr. RAFAEL GALVANI FERREIRA, sob o nº 20210000074, de 13/02/2020
para que exerça a profissão de leiloeiro e as suas atribuições em todo território do Estado do Pará. Art. 2º Esta PORTARIA entrará em vigor na data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Pará, conforme processo nº
2021/323872. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA – Presidente.
Protocolo: 648199
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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5º TAC Nº 23/2019 – CP Nº 02/2019
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
D Fátima Construtora Ltda – CNPJ 22.208.322/0001-63
Objeto: Execução dos serviços de drenagem e pavimentação asfáltica de
vias urbanas na Região de Integração Lago Tucuruí – LOTE 07.
Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93
e Suspensão da execução de serviços.
Vigência: 22/04/2021 a 22/07/2021
Data da Assinatura: 22/04/2021
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 648578
OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DO INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
OS Nº 008/2021
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Bit Comércio de Equipamentos e Suprimentos de Informática Eireli – CNPJ
04.141.941/0001-04
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de informática – LOTE I.
VIGÊNCIA: 26/04/2021 a 25/07/2021
VALOR: R$ 5.104,35
NOTA DE EMPENHO: 2021NE0590
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07101 15.122.1297.8338 0101/0301 449052
FORO: Belém
DATA DA ASSINATURA: 22/04/2021
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
ENDEREÇO DA CONTRATADA:
Passagem Três Corações, 88, Altos, SL 02, Coqueiro, CEP: 67.015-230 –
Ananindeua/PA.
Telefone: 91-991356142 / 982018068
Protocolo: 648387
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE
TRANSPORTE METROPOLITANO
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 017/2021-GAB/NGTM
O DIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO – NGTM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
§2º, art. 3º da Lei Estadual 7.573 de 02 de dezembro de 2011 e conforme
Decreto, de 03/01/2019, publicado no DOE nº. 33.773 de 04/01/2019.
Segunda-feira, 26 DE ABRIL DE 2021
RESOLVE DESIGNAR:
- O Servidor LUIZ ANDRE GARCIA PASTANA, Identidade Funcional n°
5930555, Coordenador de Gestão de Obra para fiscalizar o contrato nº
002/2021, celebrado entre NGTM e AMV – Construções e Serviços Ltda,
durante vigência do referido contrato, conforme processo nº 2021/233982.
- O Servidor CAETANO GONÇALVES DOS SANTOS NETO, Identidade Funcional n°5905645, para responder pela fiscalização do contrato 002/2021,
durante ausências e impedimentos do titular.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém, 23 de abril de 2021.
RUY KLAUTAU DE MENDONÇA
DIRETOR GERAL, Em Exercício
Protocolo: 648416
CONTRATO
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Número do Contrato/Exercício: 002/2021-NGTM
Valor Total:207.941,84
Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Elétrica para Manutenção
e Recuperação do Sistema de Iluminação Pública da Av. João Paulo II, no
Trecho entre Passagem Mariano e o Viaduto da Av. Mário Covas.
Data da Assinatura:23/04/2021
Vigência:26/04/2021 a 24/08/2021
LICITAÇÃO
Nº01/2021
Modalidade: Convite
ORÇAMENTO
Programa de Trabalho: 950101.26.451.1489.7648
Elemento de Despesa: 44903905
Fonte: 0101
CONTRATADO
Nome: Empresa AMV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Endereço: Rua Oliveira Belo, 238/501, Umarizal, CEP. 66050-380 - Belém/PA
ORDENADOR, Em Exercício: Ruy Klautau de Mendonça
Protocolo: 648400
AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 318131/2021
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 01/2021– NGTM
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada na Execução
de Obras Rodoviárias, Urbanísticas e Civis para Implantação do Projeto de
Requalificação da Rua Ananin, no Município de Ananindeua, Estado do Pará.
O Edital e Anexos estarão à disposição dos interessados no site
www.ngtm.pa.gov.br
Observação: Informações pelo e-mail [email protected]
Local de Abertura: Sede NGTM – Av. Gentil Bittencourt, nº 1539,
Nazaré – Auditório.
Data de Abertura: 28/05/2021
Hora de Abertura: 09:00 h (Nove horas)
Ordenador em Exercício: Ruy Klautau de Mendonça.
Protocolo: 648422
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 148 DE 23 DE ABRIL DE 2021
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE
19.04.2021, publicado no DOE Nº 34.558, de 20.04.2021.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor ADLEY DE SOUZA CARNEIRO, Id. Funcional nº
5800807/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, lotado
na Diretoria de Administração e Finanças – DAF, para responder pelo cargo
de Gerente, GEP-DAS- 011.3, no período de 16/04/2021 a 30/04/2021,
com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento da
titular DANIELE GARCIA DA SILVA, Identidade Funcional nº 5900126/1,
ocupante do cargo de Gerente, GEP-DAS-011.3, lotada no Gabinete do Secretário-GABS, que se encontra respondendo pelo cargo de Chefe de Gabinete, no período acima citado, conforme PORTARIA nº 147 de 22.04.2021,
publicado no DOE nº 34.561, de 23.04.2021.
II – Esta PORTARIA tem efeitos retroativos a 16.04.2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 23 de abril de 2021.
EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES
Secretária de Estado, em exercício.
Protocolo: 648222