IOEPA 05/05/2021 - Pág. 53 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.573 53
Quarta-feira, 05 DE MAIO DE 2021
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 00542/2021 - GAB/SEMAS
A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições
que lhe são conferidas de acordo com a PORTARIA Nº 421, de 05 de Abril
de 2021 - GAB/SEMAS, publicada no DOE n° 34.544, de 07 de abril de
2021.
Considerando as informações constantes nos autos dos Processo - PAE n°
2020/164824
RESOLVE:
I – DESIGNAR os servidores a seguir mencionados para atuarem como fiscais do Contrato nº 019/2021 SEMAS/PA, celebrado entre a SECRETARIA
DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PA e a
empresa TECH LEAD SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, Carla Alessandra de Lima Reis, Matrícula nº 6311999/2, como fiscal Titular, e
Vagner de Brito Nascimento, Matrícula n° 6402932/2, como fiscal suplente, a contar da data da publicação desta portaria.
II – Determinar à Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios CCON que através do setor competente, tome as devidas providências ao
fiel cumprimento do presente Ato.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 03 de Maio de 2021.
LILIA MARCIA RAMOS REIS
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 652097
ERRATA
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ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 645518 DE 15/04/2021, PUBLICADA
NO DOE Nº 34.553 DE 15/04/2021.
ONDE SE LÊ:
TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA - Ciências Econômicas
LEIA-SE:
TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE - Ciências Econômicas
Protocolo: 651850
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2021
Autorizo nos termos do artigo 24, inciso IV da Lei 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas posteriores modificações, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente ao Processo nº 2021/374839 de 09 de Abril de 2021, que tem por
objeto a contratação da empresa E B CARDOSO EIRELI, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 34.849.836/0001-87, com sede na Rodovia Augusto Montenegro, Conjunto da COHAB, Gleba I “WE4” nº 386, Bairro: Nova Marambaia,
CEP: 66.623-284, Belém/PA, para a prestação de serviços continuados de
auxiliar de limpeza em caráter emergencial. A contratação dar-se-á com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
compreenderá além da mão de obra, o fornecimento de uniformes e de
materiais, bem como o emprego dos equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, no valor mensal de R$ 30.722,58 (Trinta mil,
setecentos e vinte e dois reais, cinquenta e oito centavos), perfazendo o
valor total de R$ 184.335,48 (Cento e oitenta e quatro mil, trezentos e
trinta e cinco reais, quarenta e oito centavos), conforme solicitação e fundamentação constante nos autos do referido processo.
Belém/PA, 03 de maio de 2021
JOSÉ MAURO DE LIMA O’ DE ALMEIDA
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 651857
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 535/2021 - GAB/SEMAS 30 DE ABRIL DE 2021.
Objetivo: Realização de vistoria técnica nos pontos de supressão, nos municípios citados.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Altamira/PA
Destino: Anapu/PA, Senador José Porfírio/PA e Portel/PA,
Período: 10/05 a 16/05/2021– 06 e ½ diárias.
Servidores:
- 8023252/3 - ONASSIS DE PABLO SANTOS DE SOUZA - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
- 5934148/2 - KETIANE DOS SANTOS ALVES - (Técnico em Gestão de Meio
Ambiente)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 650971
PORTARIA Nº 536/2021 - GAB/SEMAS 30 DE ABRIL DE 2021.
Objetivo: Realizar Capacitação Técnica em Análise e Validação do Cadastro
Ambiental Rural - CAR.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA.
Destino: Dom Eliseu/PA
Período: 10/05 a 15/05/2021– 05 e ½ diárias.
Servidores:
- 5923751/2 - MARCOS ANDRE PIMENTEL DE MACEDO - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
- 5955053/1 - RENATA LOPES DE HOLANDA - (Técnico em Gestão de Meio
Ambiente)
- 57218879/5 - FABIO RIBEIRO FIEL - (Motorista).
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 651015
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº. 161 de 04 de maio de 2021
Autorizar o afastamento do servidor Edimilson Anibal Pinheiro, matrícula n° 5940995, no período de 02 a 06/05/2021, com destino a Macapá
-AP. Objetivo: Participar de reunião administrativa com a Associação dos
Povos Indígenas Wayana Apalai (APIWA). As despesas de viagem serão
de responsabilidade do Programa Áreas Protegidas da Amazônia – ARPA.
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio
Protocolo: 652133
DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 162 de 04 de maio de 2021
Fundamento Legal: conforme processo nº 2021/263614 e Art. 145 da Lei
Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Objetivo: Visita técnica aos Prosafianos da comunidade Xadá; Visita nos
viveiros comunitários/Institucionais; Entrega de sementes de Açaí e Florestais e Capacitações em beneficiamento primário do componente cacau
nos SAFs
Origem: Marabá-PA
Destino: São Félix do Xingu-PA
Período: 12 a 16/04/2021 - 4,5 (quatro e meia) diárias
Servidor: Keylah Regina Borges - 5783631 - Gerente
Emmanuel Carrolo Sobrinho - 57200772 - Técnico em Gestão Ambiental
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio
Protocolo: 652127
PORTARIA Nº 163 de 04 de maio de 2021
Fundamento Legal: conforme o processo nº 2021/457634 e Art.145 da Lei
Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Objetivo: Visita ao canteiro de obras da Indústria 100%, juntamente com
representantes da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia - SEDEME e Federação das Indústrias do Pará – FIEPA,
que recentemente recebeu concessão de incentivo fiscal do Estado
Origem: Belém-PA
Destino: Abaetetuba-PA
Período: 30/04/2021 - ½ (meia) diária
Servidor: Karla Lessa Bengtson - 5560918 - Presidente
RIDIVAN CLAIREFONT DE SOUZA MELLO NETO
Diretor de Gestão Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº. 157 de 03 de maio de 2021
I - Autorizar o deslocamento dos servidores conforme abaixo, para os municípios de Dom Eliseu, Ulianópolis e Paragominas-PA, de 18 a 21/05/2021:
Servidor
Cleberson da Silva Salomão, matrícula nº 57204725,
cargo de Técnico em Gestão Ambiental
Jose Adilson Aguiar do Vale, matrícula nº 57196345,
cargo de Motorista.
Objetivo
Acompanhamento técnico regular do Projeto Prosaf.
Conduzir veículo oficial para transporte do servidor em atividade Institucional.
II - Conceder 3,5 (três e meia) diárias, a cada servidor, conforme o processo nº 2021/264657 e Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio
PORTARIA Nº. 155 de 03 de maio de 2021
I - Autorizar o deslocamento dos servidores conforme abaixo, para os municípios de Peixe-Boi e Bonito-PA, de 24 a 27/05/2021:
Servidor
Objetivo
Realizar acompanhamento técnico regular do Prosaf: visitas
aos viveiros, Saf’s, orientar sobre novos e antigos plantios.
Estevam Jorge Cavalcante Coqueiro, matrícula nº
Iniciar a mobilização da retirada do viveiro da comunidade do
57230920, cargo de Gerente.
Ananim para outra localidade. Avaliar o andamento dos outros
viveiros implantados.
Jaime Wanderley Correa Nonato, matrícula nº 5413214, Conduzir veículo oficial para transporte de servidor em atividade Institucional.
cargo de Motorista.
II - Conceder 3,5 (três e meia) diárias, a cada servidor, conforme o processo nº 2021/357312 e Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio
Protocolo: 652103