Diário Oficial ● 28/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33506 CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES . . . DIÁRIA PORTARIA N°. 433/ 2017 OBJETIVO: Realizar reunião com servidores. Fundamento Legal : LEI:5.810/94. SERVIDOR: Enaldo Luiz de Melo Ferreira MATRÍCULA: 54188037/1/ Perito Criminal; Origem: BELÉM - PA Destino: MARABÁ - PA. DIÁRIA: 5.5 (Cinco e meia) PERÍODO: 25/09/2017 a 30/09/2017. Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior. PORTARIA N°. 436/ 2017 OBJETIVO: Realizar perícia técnica de const

Diário Oficial ● 06/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.136 .. SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . PORTARIA Nº. 0277/2020-GAB/CORREG BELÉM/PA 03 DE MARÇO DE 2020 A Coordenação da Corregedoria desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº. 5.810/94, RESOLVE: Art. 1º – Reconduzir a Comissão atualmente composta pelos servidores JAIME MARCELO ESTUMANO GONÇALVES CARDOSO, Mat.

Diário Oficial ● 18/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33620 Sexta-feira, 18 DE MAIO DE 2018 SERVIDOR: WILLIAMS DE SOUSA QUINTINO MATRÍCULA: 80846414 Origem: Santarém – PA Destino: Altamira – PA. DIÁRIAS: 19,5 (Dezenove e meia) PERÍODO: 01/03/2018 a 20/03/2018. Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior. PORTARIA N° 049/2018 OBJETIVO: Operação carnaval. Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94. SERVIDOR: ADELINA SOSINHO FURTADO MATRÍCULA: 5772648/ 1 / Perito Criminal SERVIDOR: DOUGLAS GLESIAS CALADO DE BRITO MAT

Diário Oficial ● 20/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33398  39 Terça-feira, 20 DE JUNHO DE 2017 instauradora; CONSIDERANDO: não haver indícios de transgressão disciplinar no fato apurado; RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 117/16-GAB/CGPC de 01/04/16, com fundamento no artigo 90, inciso I da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores. À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. REGINA MARCIA RAIOL LI

Diário Oficial ● 05/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PROGRAMADAS NO PROATER 2020/ PROGRAMA: 1491 / PROJ. ATIV.: 8711 / FONTE: 0101 / ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30 = R$950,00;3390-39 = R$540,00/ VALOR TOTAL = R$1.490,00 / PRAZO PARA APLICAÇÃO: 30 DIAS APÓS EMISSÃO DA OBP / COMPROVAÇÃO: 15 DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS. / ORDENADOR DE DESPESAS: CARLOS EDUARDO SOARES RODRIGUES. Protocolo: 596547 SUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA: 014 / 2020 BENEFICIÁRIO (A): RAIMUNDO PEREIRA DE SÁ JUNIOR / MATRÍCULA

Diário Oficial ● 31/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  diário oficial Nº 34.848 Segunda-feira, 31 DE JANEIRO DE 2022 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 005/2022 O Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/ PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto dessa Empresa; e considerando o decreto nº 870 de 04/10/2013 que dispõe sobre a obrigatoriedade de designar fiscal para supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução dos contrato

Diário Oficial ● 04/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34026 Segunda-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ . . . LICENÇA PRÊMIO . A COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, referente ao mês de DEZEMBRO/2019, aos empregados abaixo relacionados: MATRÍCULA NOME 5310237/2 CLEMILDA JUCILENE OLIVEIRA GUIMARÃES 5832802/2 57196123/1 3176770/1 57210962/1 5845114/3 55585947

Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 34.744 ERRATA . ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01862/2021 GAB/SEMAS DESIGNAÇÃO DE FISCAL - CONTRATO Nº 106/2021-SEMAS e empresa ASSOCIAÇÃO POLO PRODUTIVO PARA - FABRICA ESPERANÇA Publicado no DOE Nº 34.742, do dia 21/10/ 2021. Onde se lê: a contar da data da assinatura do Contrato em 07 de outubro de 2021 Leia -se: a contar da data da assinatura do Contrato em 14 de outubro de 2021 Protocolo: 719293 . . CONTRATO . CONTRATO 108/2021-SEMAS/PA Dispensa

Diário Oficial ● 08/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.180 Terça-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 LICENÇA MATERNIDADE . PORTARIA Nº 02826/2022 – DGAF/GAB/SEMAS, DE 07/11/2022 Nome: BEATRIZ MELO DE FIGUEIREDO DA SILVA Matrícula: 5936213/2 Função: Técnico em Gestão de Meio Ambiente Concessão: 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade Período: 29/10/2022 a 26/04/2023 Processo: 2022/1412260 HUGO YUTAKA SUENAGA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias Protocolo: 873453 . . DESIGNAR FI

Diário Oficial ● 22/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.124  51 Quinta-feira, 22 DE SETEMBRO DE 2022 ERRATA . ERRATA DE CONTRATO Nº do Contrato: 063/2022-SEMAS/PA Data da Publicação: DOE 35.122 de 21/09/2022 Nº da Publicação: 855436 Onde se lê: “Vigência: 16/09/2022 a 17/09/2023” Leia-se: “Vigência: 16/09/2022 a 15/09/2023” Protocolo: 855880 . . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2022 PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,