IOEPA 01/06/2021 - Pág. 124 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
124 diário oficial Nº 34.600
Terça-feira, 01 DE JUNHO DE 2021
MERCADINHO LUCENA
CNPJ: 36.767.847/0001-43
Localizado na Rua Icoraci, 08, Bairro São Francisco, CEP: 68.459-320
Tucuruí-PÁ, torna público que está dando entrada junto à SEMMA - Tucuruí/PA, no pedido da Licença de Operação, para a atividade de Comércio
varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios, minimercados, mercearias e armazéns.
Protocolo: 662273
Transportadora Mendonça e Carneiro Ltda.
CNPJ 10.321.496/0003-10
Na ROD PA 150 Km 442 s/n S/03 posto ferroviário, Marabá-PA, solicita LO
proc.2021/8286 transporte de produtos perigosos - combustível.
Protocolo: 662245
FREDERICO JOSÉ CORRÊA LOBATO
e LUIS CLAÚDIO CORRÊA LOBATO
Tornam público que requereram da SEMMA a Licença de Atividade Rural
sob processo Nº 2016/0000040454 p/ pecuária (Bovinocultura e Bubalinocultura) da Faz. Santa Ruth, mun. Cachoeira do Ariri/Pa.
Protocolo: 662275
C. BEHLING - TAIGA MADEIREIRA
Portadora do CNPJ n°03.182.593/0001-42
Situada em Novo Progresso/PA, torna público que recebeu junto à SEMMA
de Novo Progresso/PA, a Licença de Operação n. 020/2021 para a atividade
de desdobro de madeira em tora para produção de madeira serrada e seu
beneficiamento/secagem.
Protocolo: 662247
COMUNICADO DE CONVOVAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA DE SOCIEDADE LIMITADA
“Ficam convocados todos os sócios quotistas da empresa DIÁRIOS DO
PARÁ LTDA., pessoa jurídica de Direito Privado inscrita no CNPJ sob o nº
04.218.335/0001-31, NIRE: 15 2 0016368 2, situada na Rua Gaspar Viana, 773, CEP: 66.053-090, bairro Reduto, Belém/ Pará, a comparecer à sua
sede social, no dia 22 de junho de 2021, às 18:00 hs, para deliberarem, em
assembleia geral extraordinária, sobre capital social. A Diretoria.”
O EMPREENDIMENTO A J INDUSTRIA
E COMERCIO DE PESCADOS LTDA
COM O CNPJ 40.573.092/0001-13
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEMMA/BRAGANÇA A LICENÇA DE
OPERAÇÃO Nº 022/2021 PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS - FABRICAÇÃO DE GELO COMUM.
Protocolo: 662249
Protocolo: 662276
Paulo Emilio Glucksberg
CPF: 007.145.431-44
Proprietário do imóvel rural denominado de Fazenda Contasul, torna público que REQUEREU junto a SEMMA/NP a Licença de Atividade Rural - LAR,
para a atividade de Criação de Bovinos conforme protocolo 834/2021.
Protocolo: 662277
FORA DE HORA
CNPJ: 39.934.164/0001-21
Torna público que está dando entrada na sua licença de operação junto à
SEMMA - Tucuruí/PA, para atividade de: Comércio Varejista de Bebidas.
Protocolo: 662278
CEDRO BIOENERGIA LTDA.
CNPJ nº. 23.179.446/0001-20
Torna-se público q/requereu da SEMAS a L I P/ Instalação de fornos c/
fornalha, com protoc. N°. 2021/16381 de 28/05/21, p/exercer a ativ. de
Produtor de Carvão vegetal, na Rod. PA-140, Km-06, S/N°, Ramal da Faz.
Pequiá, b Industrial, no Município de Tomé Açu/PA.
Protocolo: 662279
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 03/2021
A CMI torna público a retificação na Publicação de Aviso de Homologação,
Extrato da ATA SRP e Contrato: Pregão Eletrônico SRP nº 03/2021. Veiculado no JORNAL IOEPA do dia 27/05/2021.
ONDE SE LÊ: Data da Homologação: 19/05/2021. Assinatura da ATA SRP:
19/05/2021 e Extrato do Contrato Vigência: 19/05/2021 à 31/05/2021.
LEIA-SÊ: Data da Homologação: 21/05/2021. Assinatura da ATA SRP:
21/05/2021 e Extrato do Contrato Vigência: 21/05/2021 à 31/12/2021.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 05/2021
A CMI torna público a retificação na Publicação de Aviso de Homologação,
Extrato da ATA SRP e Contrato: Pregão Eletrônico SRP nº 05/2021. Veiculado no JORNAL IOEPA do dia 27/05/2021.
ONDE SE LÊ: Data da Homologação: 19/05/2021. Assinatura da ATA SRP:
19/05/2021 e Extrato do Contrato Vigência: 19/05/2021 à 31/12/2021.
LEIA-SÊ: Data da Homologação: 21/05/2021. Assinatura da ATA SRP:
21/05/2021 e Extrato do Contrato Vigência: 21/05/2021 à 31/12/2021.
João do Carmo Barbosa Rodrigues
Presidente da Câmara
Protocolo: 662280
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
Tipo menor preço por item, com abertura no dia 14 de junho de 2021 às
10hs para Aquisição de Motocicletas, para atender as demandas da Câmara Municipal de Medicilândia/PA, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Informações complementares e aquisição do
edital poderão ser obtidos gratuitamente no prédio da Câmara Municipal de
Medicilândia, sito a Travessa Cassandro Silvério s/n, Centro, MedicilândiaPA, Cep: 68.145-000 - Sala de Licitações e no Portal dos Jurisdicionados
(http://www. tcm.pa.gov.br).
Protocolo: 662281
Razão Social: DIAGNOSIS CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA.
CNPJ: 63.879.381/0001-40
Endereço: TRAVESSA HUMAITA, 1598
Bairro: Pedreira Cidade: Belém - Pará
CEP: 66.240-220
DESTINATARIO:
JAYME PINTO DA SILVA
SOLICITAMOS SEU COMPARECIMENTO NO SETOR PESSOAL A FIM DE RESOLVER PENDENCIAS REFERENTE SUA HOMOLOGAÇÃO, RECEBER SEUS
DOCUMENTOS RESCISORIOS E CARTEIRA DE TRABALHO.
Protocolo: 662251
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
CENSURA PÚBLICA
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, no uso das
atribuições conferidas pela Lei 3268/57, regulamentada pelo Decreto n°
44.045/58, torna pública decisão exarada pela 6ª Câmara do Tribunal Superior de Ética médica nos autos do Processo Ético-Profissional CFM nº
477/2018 (P.E.P. CRM/PA nº 22/2013), em grau de recurso, de aplicação
da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista
na alínea “c” do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico FÁBIO LUIZ
BRAZILEIRO PAIXÃO, CRM/PA 9475, por infração aos artigos 1º e 32 do
Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/18, DOU 01/11/2018).
Dra. Tereza Cristina de Brito Azevedo.
Presidente - CRM/PA
Protocolo: 662252
A CLARO S.A.
Inscrita no CNPJ 40.432.544/0241-60
Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) a renovação da licença de operação n°010/2020 para atividade de
torre de telefonia móvel (PAIPP03) localizada na Av. Conceição esquina
com a rua São José, Km 88, Distrito Novo Horizonte, Ipixuna do Pará/PA.
Protocolo: 662256
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
A Corregedora do Conselho Regional de Medicina do Estado do
Pará, no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios dos arts. 37,
inciso IV, e 38, incisos I e II, do Código de Processo Ético-Profissional de
2016, NOTIFICA o Sr. Dr. DINÁRIO PEREIRA SEPTIMO, que no próximo
dia 20/07/2021, às 09:30h, realizar-se-á por videoconferência, através
da plataforma ZOOM, audiência de instrução referente ao PEP CRM/PA nº
29/2016. E por se encontrar em local incerto e não sabido, expede-se o
presente edital.
Dra. Maria de Fátima Guimarães Couceiro
Corregedora-CRM/PA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
A Corregedora do Conselho Regional de Medicina do Estado do
Pará, no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios dos arts. 37,
inciso IV, e 38, incisos I e II, do Código de Processo Ético-Profissional de
2016, NOTIFICA o Sr. EWERTON BRITO MIRANDA, a fim comparecer nas
dependências do Setor Jurídico deste Regional, sito Av. Gen. Deodoro, nº
253, para tratar de assuntos referentes ao P.E.P. CRM/PA nº 03/2020. E por
se encontrar em local incerto e não sabido, expede-se o presente edital.
Dra. Maria de Fátima Guimarães Couceiro
Corregedora-CRM/PA
Protocolo: 662254