IOEPA 08/06/2021 - Pág. 23 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.605 23
Terça-feira, 08 DE JUNHO DE 2021
RESOLVE:
AUTORIZAR o gozo de 11 (onze) dias de férias regulamentares, ao servidor PAULO CESAR VILHENA PANTOJA FILHO, Identidade Funcional nº
5424030-3, lotado na Diretoria Administrativa e Financeira, no período de
07.06.2021 a 17.06.2021, referente ao período aquisitivo de 08 de Janeiro
de 2020 a 07 de Janeiro de 2021, interrompidas através da PORTARIA Nº
208/01.02.2021, publicada no DOE nº 34.478/02.02.2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 07.06.2021.
Kelly de Cassia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
PORTARIA N° 741 DE 07 DE JUNHO DE 2021
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº039/03.04.1996,
publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 74 a 76, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o processo nº 2021/599418;
RESOLVE:
INTERROMPER, por necessidade de serviço a contar de 02.06.2021, o
período de gozo das férias do servidor SILVIO CESAR OLIVEIRA BARROS,
Identidade Funcional nº 57193477-1, ocupante do cargo de AGENTE DE
PORTARIA, lotado no Gabinete do Secretário, concedidas através da Portaria
Coletiva nº 468/06.05.2021,publicada no DOE nº 34.576/07.05.2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em. 07.06.2021.
Kelly de Cassia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Protocolo: 664157
PORTARIA N.º 742 DE 07 DE JUNHO DE 2021
A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA
Nº. 039/03.04. 96
Considerando o processo de nº 2021/602700
R E S O L V E:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor LUIZ
CARLOS DOS SANTOS VIEIRA, Id. Funcional matricula nº 725048-1,
ocupante do cargo de Escrevente Datilografo lotado na Unidade Mista São Geraldo do Araguaia de 01 de Julho de 2021 a 30 de Julho de 2021,
referente ao período aquisitivo de 13 de Junho de 2020 a 12 de Junho de
2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 07.06.2021.
Kelly de Cassia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 664165
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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ERRATA DE FÉRIAS
Retifica-se a Portaria Coletiva nº 668 de 02.06.2021 34.604 DE
07.06.2021, publicado no DOE nº. 34.604 DE 07.06.2021, referente ao
servidor RAIMUNDO PAULA NUNES, n°.3225020-3, o PERIODO DE GOZO
DE FERIAS.
Onde se lê: PERIODO DE GOZO 12/07/2021 a 31/07/2021.
Leia-se: PERIODO DE GOZO 12/07/2021 a 26/07/2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 07.06.2021.
Kelly de Cassia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Protocolo: 664099
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OUTRAS MATÉRIAS
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CHAMAMENTO PÚBLICO ATRAVÉS DA INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 04/SESPA/2021
A Secretaria de Estado de Saúde Pública CONVOCA Pessoas Jurídicas com
experiência comprovada em cirurgia da área cardiovascular interessadas
NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CIRURGIA CARDÍACA PEDIÁTRICA,
EM CARÁTER COMPLEMENTAR, DESTINADA AOS PACIENTES DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PODENDO SER
PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES, POR IGUAL PERÍODO,
SEGUNDO ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA TABELA SIGTAPSUS E VALORES
DA TABELA APROVADA PELA CIB - RESOLUÇÃO CIB/SESPA Nº 12/2021,
DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
DATA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO: 08/06/2021 a 22/06/2021.
HORÁRIO: de 8:00h às 16:00h (Horário de Brasília).
ENDEREÇO: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Travessa Lomas
Valentina, 2190 – Marco – CEP 66.093-770 - Belém/PA
RETIRADA DO EDITAL: site: www.compraspara.pa.gov.br.
OBSERVAÇÃO: Eventuais esclarecimentos poderão ser solicitados à
Comissão Permanente de Licitação da SESPA através do e-mail: cpl@
sespa.pa.gov.br e telefone: (91) 4006-4274.
Belém, 07 de junho de 2021.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SESPA
Protocolo: 664024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/SESPA
A Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, designada pela PORTARIA Nº 393,
de 13/07/ 2020, publicada no D.O.E. nº 34.281, de 15/07/2020, NOTIFICA a empresa ERIVALDO XAVIER CAMPELO COMÉRCIO E SERVIÇOSME, CNPJ nº 13.742.756/0001-58, das sanções de advertência e multa
no valor de 370,46 (trezentos e setenta reais e quarenta e seis centavos)
que corresponde a 10% (dez por cento) incidente sobre o valor de bem
não entregue, com consequente registro no SICAF, pelo não cumprimento
da obrigação de fornecimento do material licitado por meio de Sistema de
Cotação Eletrônica - SCE e empenhado posteriormente através da nota de
empenho nº 2015NE06976, conforme relatório final da Comissão Permanente de Processo Administrativo de Inexecução Contratual, homologado
pelo Secretário de Estado de Saúde Pública, conforme disposto nos autos
do Processo Administrativo nº 2015/28890.
Observado o direito constitucional ao contraditório e a ampla defesa,
insculpidos no art. 5.º, Inciso LV da CF/88 e o art. 105, inciso I, alínea “f”
da Lei Federal nº 8.666/93, da decisão caberá recurso administrativo no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, contando-se o prazo legal a partir da data
desta publicação.
Belém, 08 de junho de 2021.
CAMILLA MOURA ULIANA
PRESIDENTE DA CPL/SESPA
Protocolo: 663708
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LABORATÓRIO CENTRAL
DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO: 08/LACEN/2021
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 05/LACEN/2021
CONTRATADA: FMG SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELLI
CNPJ: 23.770.551/0001-30
OBJETO: Contratação de empresa especializada na Consultoria do Sistema
de Gestão da Qualidade, com ênfase na acreditação de ensaios laboratoriais
do LACEN/PA.
VIGÊNCIA: 24/05/2021 à 24/05/2022.
VALOR: R$ 155.000,00 ( Cento e cinquenta e cinco mil reais ).
PT: 10.305.1507-8302
FONTE: 0149001878
NATUREZA: 339039
PI: 1040008302C
Data da assinatura: 24/05/2021
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ALBERTO SIMÕES JORGE JUNIOR
Protocolo: 664179
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO: 06/LACEN/2021
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 01/LACEN/2021
CONTRATADA: QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 03.003.551/0001-95
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS: MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES do LACEN/PA.
VIGÊNCIA: 11/05/2021 à 11/11/2021.
VALOR: R$ 96.059,29 ( Noventa e seis mil, cinquenta e nove reais e vinte
e nove centavos ).
PT: 10.305.1507-8302
FONTE: 0149001878
NATUREZA: 339030
PI: 1040008302C
Data da assinatura: 11/05/2021
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ALBERTO SIMÕES JORGE JUNIOR
Protocolo: 664237
Nº DO CONTRATO: 09/LACEN/2021
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 09/LACEN/2021.
CONTRATADA:
ARRAIS
SERVICOS
MECANICOS,
CONSTRUCAO,
CONSERVACAO E LOG. EIRELI - CNPJ: 07.346.264/0001-40
OBJETO: Contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS para atendimento ao Setor de Transporte/DAS a fim de atender
as necessidades deste LACEN-PA
VIGÊNCIA: 01/06/2021 à 01/06/2022.
VALOR: R$ R$367.128,00 (Trezentos e sessenta e sete mil e cento e vinte
e oito reais)
PROGRAMA DE TRABALHO; 10.305.1507-8302
FONTE DE RECURSO; 0149001878
NATUREZA DE DESPESA; 339033
PLANO INTERNO; 1040008302C
Data da assinatura: 01/06/2021
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ALBERTO SIMÕES JORGE JUNIOR
Protocolo: 664240