IOEPA 15/06/2021 - Pág. 47 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 15 DE JUNHO DE 2021
PERÍODO: 14 à 19.06.2021
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 5 ½ (cinco e meia)
SERVIDOR(ES): NÁDIA MAGALHÃES DA SILVA, MF: 5656157
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 787/2021–SAGA
OBJETIVO: para participar do Programa “SEGURANÇA POR TODO PARÁ”.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM:BELÉM/PA
DESTINO(S): ITAITUBA/PA
PERÍODO: 14 à 20.06.2021
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 6 ½ (seis e meia)
SERVIDOR(ES): WANDO DIAS MIRANDA, MF: 8014251-2
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 788/2021–SAGA
OBJETIVO: para “Operação Euterpe”.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM:BELÉM/PA
DESTINO(S): ABAETETUBA, IGARAPÉ MIRI E CAMETÁ/PA
PERÍODO: 10 à 25.06.2021
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 ½ (quinze e meia)
SERVIDOR(ES): ARTHUR DO ROSÁRIO BRAGA, MF: 57221105
PAULO HENRIQUE JUNQUEIRA DE SOUSA, MF: 5914335
LOURENÇO JOSÉ DE MATOS SALDANHA, MF: 5900352
ANDERSON MORAES CASTRO, MF: 5946272
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Protocolo: 667281
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 100/2021 – CCC: NOMEIA
o CAP QOSPM RG 39723 GABRIELA LOUZEIRO DA CRUZ CARVALHO, como
fiscal do Contrato Administrativo nº 046/2021 – PMPA, celebrado entre a
PMPA e a Empresa RC MÓVEIS LTDA; Registre-se, publique-se, cumprase; Belém/PA, 14 de Junho de 2021; RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS
– MAJ QOPM RG 29213; CHEFE DO CENTRO DE COMPRAS E CONTRATOS
DA PMPA.
Protocolo: 667105
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 092/2021 – CCC: NOMEIA
o CAP QOSPM RG 29042 RAMON ATAÍDE DOS SANTOS DE BRITO, como
fiscal do Contrato Administrativo nº 038/2021 – PMPA, celebrado entre
a PMPA e a Empresa; MED7 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Registrese, publique-se, cumpra-se; Belém/PA, 14 de Junho de 2021; RICARDO
DO NASCIMENTO RAMOS – MAJ QOPM RG 29213; CHEFE DO CENTRO DE
COMPRAS E CONTRATOS DA PMPA.
Protocolo: 667102
PORTARIA Nº 029/2021-EPPM–Nomear o 2° TEN QOPM RG 42782
FHELIPE DE OLIVEIRA EMÍDIO como Fiscal do AC Nº 006/2021-PMPA/
MUNICÍPIO DE ÓBIDOS. Belém-PA, 07/06/2021. JOSÉ DILSON MELO DE
SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM, Comandante-Geral da PMPA.
Protocolo: 667038
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 104/2021 – CCC: NOMEAR
a CAP QOPM RG 35511 RAFAELLY DO NASCIMENTO GENTIL como Fiscal de
Contrato, a fim de fiscalizar o Contrato Administrativo nº 059/2021 – CCC/
PMPA celebrado entre a PMPA e a CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL
S.A. NOMEAR o MAJ QOPM RG 33509 MÁRIO JOSÉ MARTINS JÚNIOR como
Fiscal Interino; Registre-se, publique-se, cumpra-se; Belém/PA, 14 de
Junho de 2021; RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS – MAJ QOPM; Chefe
do Centro de Compras e Contratos da PMPA.
Protocolo: 666952
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 202/21/DI/DF, CONTIDA NO DOE Nº
34.599 DO DIA 31/05/2021; ONDE LÊ-SE: Destino: Barcarena-PA.
LEIA-SE: Destino: Marapanim-PA. ORDENADOR: ROBINSON AUGUSTO
BOULHOSA BEZERRA.
Protocolo: 666843
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CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 066/2021-PMPA; EXERCÍCIO:
2021; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição.
Aquisição de medicamentos e insumos de saúde para uso do centro de
abastecimento farmacêutico (caf) e do corpo militar de saúde (CMS)
da pmpa, valor total: r$ 700,00 (setecentos reais). Data da assinatura:
31/05/2021. Vigência: 31/05/2021 a 30/05/2022. A despesa com este
diário oficial Nº 34.611 47
contrato ocorrerá da seguinte forma: Programa: 1502 - Segurança Pública;
Projeto/Atividade: 26/7691-COVID; Elemento de Despesa: 3.3.90.30
– Material de Consumo; Plano Interno: 7691 COVIDPAE; Fonte: 0301
(Recurso Ordinário). Empresa: PROLINE MATERIAL HOSPITALAR-EIRELI;
CNPJ:32.708.161/0001-20, estabelecida na Rua Eduardo Beijamin Hosken
no 141, bairro: Conceição, Londrina-PR, CEP: 86020-440; ORDENADOR:
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM.
Protocolo: 667248
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 047/2021-PMPA; EXERCÍCIO:
2021; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de
materiais e equipamentos hospitalares para a reativação do Hospital da
Polícia Militar do Estado do Pará – HPM. Valor total: R$ 100.00,00 (cem
mil reais). Data da assinatura: 31/05/2021. Vigência: 31/05/2021 a
30/05/2022. A despesa com este contrato ocorrerá da seguinte forma:
Programa: 1502 – SEGURANÇA PÚBLICA; Projeto/Atividade: 26/8277 –
ASSISTÊNCIA AOS AGENTES DE SEG. PÚBLICA; Elemento de Despesa:
449052 – INVESTIMENTO PARA EQUIPAMENTO; Plano Interno:
1050008277E; Fonte: 0101 (Recurso Ordinário). Empresa: BHIO SUPPLY
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; CNPJ:
73.297.509/0001-11, Com sede na cidade de Esteio/RS, Avenida Luiz
Pasteur, nº 4959, Parque Claret, CEP: 93.290-010; ORDENADOR: JOSÉ
DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM.
Protocolo: 667044
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº.
676/2018-PMPA; EXERCÍCIO: 2020; OBJETO: O presente termo aditivo
tem como objeto o ACRÉSCIMO ao valor do Contrato Administrativo nº
676/2018-DAL/PMPA, o valor do acréscimo até a data da vigência contratual
é de R$ 500.000,00(quinhentos mil reais), alterando o valor inicial de
R$ 4.440.000,00 (quatro milhões e quatrocentos e quarenta mil reais),
o qual passará para o valor global de R$ 4.940.000,00 (quatro milhões
e novecentos e quarenta mil reais). Data da assinatura: 14/06/2021.
Vigência até o dia 19/06/2021. A despesa com este contrato ocorrerá da
seguinte forma: Programa: 1297 – Manutenção da Gestão; Ação (projeto/
atividade): 26/8338 – Operacionalização das Ações Administrativas;
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.43 – Serviços de Energia Elétrica; Plano
Interno: 4120008338C; Fonte do Recurso: 0101 (Recursos Próprios).
Empresa: EMPRESA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A;
CNPJ: 04.895.728/0001-80, Com sede na Rodovia Augusto Montenegro,
Km 8.5 – Icoaraci, CEP: 66.823-010, Belém/PA; ORDENADOR: JOSÉ
DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM.
Protocolo: 667095
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APOSTILAMENTO
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1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
008/2021 – CCC/PMPA;Pelo presente fica apostilado o Contrato
Administrativo nº 008/2021 - CCC/PMPA, celebrado entra a PMPA e a
Empresa STRAFER PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI; cujo
objeto é a “ aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para uso
das ambulâncias do hospital da Polícia Militar (HPM), da Unidade Sanitária
de Área I (USAI/ CFAP) e Unidade Sanitária de Área IV (USAIV/CME) do
Corpo Militar de Saúde (CMS);”Fica acrescida a Fonte de Recurso: 0301
0000(SUPERAVIT);Belém/PA, 11 de junho de 2021;JOSÉ DILSON MELO
DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044;Comandante Geral da PMPA.
Protocolo: 667272
SUPRIMENTO DE FUNDO
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EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO
PORTARIA Nº 484/2021-DGA-SUP FUNDOS; Suprido, FABIO JESUS
DE SIQUEIRA LOBO, TEN CEL PM, MF: 5774080/1, do efetivo do (a)
CORREGEDORIA GERAL/DPJM; Prazo p/ aplicação: 60(sessenta) dias;
Prazo p/ Prestação de Contas: 10 (dez) dias; Valor: R$ 800,00; Elemento
de Despesa: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de recurso: 0101
(tesouro); Ordenador de Despesa: Robinson Augusto Boulhosa Bezerra,
Cel QOPM.
PORTARIA Nº 485/2021-DGA-SUP FUNDOS; Suprido, LUIZ CARLOS
DOS SANTOS TORRES, MAJ PM, MF: 8400626/1, do efetivo do (a)
CORREGEDORIA GERAL /DPMV; Prazo p/ aplicação: 60(sessenta) dias;
Prazo p/ Prestação de Contas: 10 (dez) dias; Valor: R$ 400,00; Elemento
de Despesa: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de recurso: 0101
(tesouro); Ordenador de Despesa: Robinson Augusto Boulhosa Bezerra,
Cel QOPM.
PORTARIA Nº 486/2021-DGA-SUP FUNDOS; Suprido, PABLO RAFAEL
PADILHA, MAJ PM, MF: 5887518/1, do efetivo do (a) CORREGEDORIA
GERAL; Prazo p/ aplicação: 60(sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de
Contas: 10 (dez) dias; Valor: R$ 2000,00; Elemento de Despesa: 33.90.30
- MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador
de Despesa: Robinson Augusto Boulhosa Bezerra, Cel QOPM.
PORTARIA Nº 487/2021-DGA-SUP FUNDOS; Suprido, ALINE MANGAS
DA SILVA, MAJ PM, MF: 54193058/1, do efetivo do (a) CORREGEDORIA
GERAL; Prazo p/ aplicação: 60(sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de
Contas: 10 (dez) dias; Valor: R$ 1000,00; Elemento de Despesa: 33.90.30
- MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador
de Despesa: Robinson Augusto Boulhosa Bezerra, Cel QOPM.