IOEPA 21/06/2021 - Pág. 48 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.616
Segunda-feira, 21 DE JUNHO DE 2021
Vieira Acioli; CPF:751.113.652-49; Valor: R$ 3.798,00. CB PM Joyce
Capistrano Acioli; CPF:965.766.852-20; Valor: R$ 3.798,00. CB PM
Denilson José Nascimento Ferreira; CPF:000.337.532-37; Valor: R$
3.798,00. SD PM Adriano Roger Da Costa De Souza; CPF:823.982.83291; Valor: R$ 3.798,00. ORDENADOR: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de
retorno.
Protocolo: 669291
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OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE CANCELAMENTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições
legais, e considerando os autos do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2020 – CPL/PMPA – PAE 2020/780642, que tem por
objeto a aquisição de materiais e equipamentos hospitalares para a reativação do Hospital da Polícia Militar;
Considerando a carta de desistência de proposta remetida ao Centro de
Compras e Contratos pela empresa MED 7 PRODUTOS HOSPITALARAES
LTDA, CNPJ 08.140.941/0001-32, vencedora do item 3 (bomba infusora),
em razão do lapso temporal superior à validade da proposta para a convocação da empresa para a celebração do contrato, o que torna a licitante
liberada do compromisso perante a Administração, nos termos do art. 64,
§3º da Lei nº 8.666/93;
Considerando o disposto no art. 64 § 2º da Lei nº 8.666/93, que faculta
à Administração a convocação dos licitantes remanescentes na ordem de
classificação, para a celebração do contrato em igual prazo e nas mesmas
condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços
atualizados de conformidade com o ato convocatório;
RESOLVE:
01 – CANCELAR A ADJUDICAÇÃO e por consequência a HOMOLOGAÇÃO
do item 03 do certame (bomba infusora), à empresa MED 7 PRODUTOS
HOSPITALARAES LTDA, CNPJ 08.140.941/0001-32, pelos fundamentos de
fato e de direito supraditos.
02 – DETERMINAR à Comissão Permanente de Licitação que seja realizada
a convocação dos licitantes remanescentes, obedecendo-se a ordem de
classificação do certame e que atendam plenamente as especificações editalícias, para apresentação de propostas nas mesmas condições ofertadas
pelo primeiro classificado e que atendam aos demais requisitos previstos
em lei.Quartel em Belém-PA, 18 de junho de 2021.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Comandante-Geral da PMPA
Protocolo: 669492
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021/CPL/PMPA
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 009/2021/CPL/PMPA, celebrada
entre a POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, CNPJ nº 05.054.994/0001-42 e a empresa SANET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI CNPJ Nº
11.329.948/0001-01.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 012/2021/CPL/PMPA.
OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades da Polícia Militar
do Estado do Pará e demais órgãos participantes, de acordo com as condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Lei Estadual no 6.474, de 06 de agosto de 2002, Decreto Estadual nº 991,
de 24 de agosto de 2020, Decreto Estadual n° 534, de 04 de fevereiro de
2020 e legislação correlata.
DATA DE ASSINATURA: 17/06/2021.
VIGÊNCIA: doze meses, contados a partir desta publicação.
SIGNATÁRIOS: Pela POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, CEL PM RG 18044 JOSÉ
DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - Comandante-Geral; e pela Empresa
SANET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI, o Senhor Eliabio
Amaro do Nascimento, CPF 797.678.771-34, representante legal.
PREÇO REGISTRADO:
ITEM
DESCRIÇÃO/MARCA/MODELO
FABRICANTE
QUANTIDADE REGISTRADA
VALOR REGISTRADO
01
Notebook Lenovo Thinkpad E14
LENOVO
117
UNIDADES
R$ 6.550,00
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021/CPL/PMPA
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 010/2021/CPL/PMPA, celebrada
entre a POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, CNPJ nº 05.054.994/0001-42 e a empresa DRIVE A INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 00.677.870/0003-61
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 012/2021/CPL/PMPA.
OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades da Polícia Militar
do Estado do Pará e demais órgãos participantes, de acordo com as condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Lei Estadual no 6.474, de 06 de agosto de 2002, Decreto Estadual nº 991,
de 24 de agosto de 2020, Decreto Estadual n° 534, de 04 de fevereiro de
2020 e legislação correlata.
DATA DE ASSINATURA: 17/06/2021.
VIGÊNCIA: doze meses, contados a partir desta publicação.
SIGNATÁRIOS: Pela POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, CEL PM RG 18044 JOSÉ
DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - Comandante-Geral; e pela Empresa DRIVE A INFORMÁTICA LTDA, o Senhor Renato Gomes Ferreira, CPF
465.801.076-34, representante legal.
PREÇO REGISTRADO:
ITEM
DESCRIÇÃO/MARCA/MODELO
FABRICANTE
QUANTIDADE REGISTRADA
VALOR REGISTRADO
02
Notebook HP ProBook 445 G8
HP
2.260
UNIDADES
R$ 4.943,00
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021/CPL/PMPA
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 011/2021/CPL/PMPA, celebrada entre a POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, CNPJ nº 05.054.994/0001-42 e a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 72.381.189/0010-01
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 012/2021/CPL/PMPA.
OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades da Polícia Militar
do Estado do Pará e demais órgãos participantes, de acordo com as condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Lei Estadual no 6.474, de 06 de agosto de 2002, Decreto Estadual nº 991,
de 24 de agosto de 2020, Decreto Estadual n° 534, de 04 de fevereiro de
2020 e legislação correlata.
DATA DE ASSINATURA: 17/06/2021.
VIGÊNCIA: doze meses, contados a partir desta publicação.
SIGNATÁRIOS: Pela POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, CEL PM RG 18044 JOSÉ
DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - Comandante-Geral; e pela Empresa
DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, o Senhor Mauricio Luiz Cassalta
de Paula Couto, CPF 021.055.837-76, representante legal.
PREÇO REGISTRADO:
ITEM
DESCRIÇÃO/MARCA/MODELO
FABRICANTE
QUANTIDADE REGISTRADA
VALOR REGISTRADO
06
Desktop DELL OptiPlex 3080
DELL
2.870
UNIDADES
R$ 4.753,00
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021/CPL/PMPA
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 012/2021/CPL/PMPA, celebrada
entre a POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, CNPJ nº 05.054.994/0001-42 e a empresa LINKMARKET INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ Nº
09.636.384/0002-99
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 012/2021/CPL/PMPA.
OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades da Polícia Militar
do Estado do Pará e demais órgãos participantes, de acordo com as condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Lei Estadual no 6.474, de 06 de agosto de 2002, Decreto Estadual nº 991,
de 24 de agosto de 2020, Decreto Estadual n° 534, de 04 de fevereiro de
2020 e legislação correlata.
DATA DE ASSINATURA: 17/06/2021.
VIGÊNCIA: doze meses, contados a partir desta publicação.
SIGNATÁRIOS: Pela POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, CEL PM RG 18044 JOSÉ
DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - Comandante-Geral; e pela Empresa
LINKMARKET INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, o Senhor FREDERICO ATALIBA MAIA, CPF 221.404.468-01, representante legal.
PREÇO REGISTRADO:
ITEM
DESCRIÇÃO/MARCA/MODELO
FABRICANTE
QUANTIDADE REGISTRADA
VALOR REGISTRADO
09
Nobreak Coletek Power Guard II 800VA,
Bivolt
COLEÇÃO
215
UNIDADES
R$ 413,82
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021/CPL/PMPA
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 013/2021/CPL/PMPA, celebrada
entre a POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, CNPJ nº 05.054.994/0001-42 e a empresa COLEPACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI CNPJ
Nº 10.590774/0001-73
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 012/2021/CPL/PMPA.
OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades da Polícia Militar do
Estado do Pará e demais órgãos participantes, de acordo com as condições
e especificações constantes no Edital e seus Anexos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Lei Estadual no 6.474, de 06 de agosto de 2002, Decreto Estadual nº 991,
de 24 de agosto de 2020, Decreto Estadual n° 534, de 04 de fevereiro de
2020 e legislação correlata.
DATA DE ASSINATURA: 17/06/2021.
VIGÊNCIA: doze meses, contados a partir desta publicação.
SIGNATÁRIOS: Pela POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, CEL PM RG 18044 JOSÉ
DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - Comandante-Geral; e pela Empresa
COLEPACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI, o Senhor
RAFAEL ARJA DE SOUZA, CPF 013.906.716-74, representante legal.
PREÇO REGISTRADO:
ITEM
DESCRIÇÃO/MARCA/MODELO
FABRICANTE
QUANTIDADE REGISTRADA
VALOR REGISTRADO
10
Nobreak Coletek Power Guard II 800VA,
Bivolt
COLEÇÃO
4.092
UNIDADES
R$ 407,00