IOEPA 21/06/2021 - Pág. 49 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.616 49
Segunda-feira, 21 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021/CPL/PMPA
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 014/2021/CPL/PMPA, celebrada
entre a POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, CNPJ nº 05.054.994/0001-42 e a empresa RAPHAEL SILVA ARAUJO, CNPJ Nº 24.884.690/0001-57
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 012/2021/CPL/PMPA.
OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades da Polícia Militar do
Estado do Pará e demais órgãos participantes, de acordo com as condições
e especificações constantes no Edital e seus Anexos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Lei Estadual no 6.474, de 06 de agosto de 2002, Decreto Estadual nº 991,
de 24 de agosto de 2020, Decreto Estadual n° 534, de 04 de fevereiro de
2020 e legislação correlata.
DATA DE ASSINATURA: 17/06/2021.
VIGÊNCIA: doze meses, contados a partir desta publicação.
SIGNATÁRIOS: Pela POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, CEL PM RG 18044 JOSÉ
DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - Comandante-Geral; e pela Empresa
RAPHAEL SILVA ARAUJO, CNPJ Nº 24.884.690/0001-57, o Senhor RAPHAEL SILVA ARAUJO, CPF: 839.783.995-04, representante legal.
PREÇO REGISTRADO:
ITENS
DESCRIÇÃO/MARCA/MODELO
FABRICANTE
QUANTIDADE REGISTRADA
VALOR REGISTRADO
11,12
Unidade de disco SSD SAS Dell, Modelo:
R87FK
DELL
300
UNIDADES
R$ 7.500,00
Obs: Os itens 03, 04, 05, 07, 08, 13 e 14 foram declarados fracassados em
razão das propostas apresentadas não atenderem aos requisitos do edital.
Protocolo: 669122
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 003/2020
O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto a liquidação
do valor devido aos professores/instrutores contratados para ministrarem
aulas no I Módulo do Curso de Formação de Praças – CFP 2017 – Polo
Capanema, da Polícia Militar do Estado do Pará, conforme evidenciado em
Processo de Reconhecimento de Dívida, instaurado mediante PORTARIA Nº
010/2019 – DAL/1, tendo o caráter de acordo extrajudicial, com escopo
de formalizar o reconhecimento da despesa e realizar a quitação plena
de todos os débitos desta corporação, apurados junto aos professores/
instrutores abaixo relacionados, no valor final de R$ 2.700,00 (dois mil e
setecentos reais):
NOME
CPF
CONTRATO
VALOR
LUÍS CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA
842.440.622-20
207/2017
R$ 2.400,00
DISSON ROBERTO PIMENTEL JUNIOR
821.466.672-49
217/2017
R$ 300,00
TOTAL
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 002/2021
O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto a liquidação
do valor devido aos professores/instrutores contratados para ministrarem
aulas no I Módulo do Curso de Formação de Praças – CFP 2017 – Polo
Itaituba, da Polícia Militar do Estado do Pará, conforme evidenciado em
Processo de Reconhecimento de Dívida, instaurado mediante PORTARIA Nº
009/2018 – DAL/1, tendo o caráter de acordo extrajudicial, com escopo
de formalizar o reconhecimento da despesa e realizar a quitação plena
de todos os débitos desta corporação, apurados junto aos professores/
instrutores abaixo relacionados, no valor final de R$ 50.550.00 (cinquenta
mil, quinhentos e cinquenta reais):
NOME
CPF
CONTRATO
VALOR
JOAQUIM BATISTA BARROS
591.747.652-72
68/2018
R$ 2.800,00
ARTHUR BEZERRA DA SILVA
595.070.982-91
289/2017
R$ 4.380,00
ADAMUS DANIEL DAMASCENO DE VASCONCELOS
852.470.732-15
290/2017
R$ 5.340,00
ALLAN SULLIVAN DIAS DE SOUZA
658.729.082-53
291/2017
R$ 1.260,00
FABRÍCIO ROBERTO PINHEIRO SOARES
680.598.762-87
315/2017
R$ 540,00
CÁSSIO ROGÉRIO DANTAS GARCIA
929.102.112-15
298/2017
R$ 780,00
RUBTERSON QUEMEL RODRIGUES GONÇALVES
354.206.502-15
41/2018
R$ 2.580,00
ROSEANE MAGALHÃES LIMA
254.175.842-15
40/2018
R$ 2.960,00
EDILSON MIRANDA JUNIOR
753.793.092-91
49/2018
R$ 4.200,00
EDUARDO ANGELO MORAES DE CARVALHO
637.709.032-34
64/2018
R$ 2.800,00
ANÍSIO JOSÉ MORAES DE OLIVEIRA
105.376.272-00
70/2018
R$ 160,00
FERNANDO ALBERTO SOUZA LIMA
773.890.772-04
76/2018
R$ 60,00
EDIMAR MARCELO COELHO COSTA
581.118.752-15
311/2017
R$ 3.200,00
R$ 1.050,00
RICHARD BATISTA DA COSTA
745.290.132-00
344/2017
ELIELSON FERREIRA MACEDO
410.183.202-10
313/2017
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 18 de junho de 2021.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
Comandante Geral da PMPA
CONTRATO
VALOR
420/2017
R$ 3.500,00
R$ 3.000,00
JOSÉ ANAEL CARDOSO PEREIRA
414.034.012-69
421/2017
UBIRACY JÚNIOR OLIVEIRA DA SILVA
757.075.432-87
422/2017
R$ 3.570,00
BISMARCK VIEIRA RABELO
055.309.952-47
423/2017
R$ 1.200,00
MARCOS PAULO VILHENA BARROS
401.587.722-53
424/2017
R$ 2.170,00
MIRLANDI MOURA DE OLIVEIRA
437.517.252-53
425/2017
R$ 1.620,00
RODRIGO DE CÁSSIO MONTEIRO DOS SANTOS
937.019.502-53
426/2017
R$ 5.820,00
JOSELINO PEREIRA VIANA
832.970.902-78
427/2017
R$ 1.500,00
JOSÉ DA CONCEIÇÃO ARAÚJO
437.545.202-10
428/2017
R$ 1.190,00
RODRIGO DE LEMOS SOUSA
936.308.242-34
429/2017
R$ 3.000,00
ANDRÉ CARLOS PAULO DE OLIVEIRA
332.777.532-04
430/2017
R$ 2.100,00
PAULO SÉRGIO DA SILVA
472.635.202-49
431/2017
R$ 2.100,00
FRANCISCO DO NASCIMENTO SOUSA
741.314.512-04
432/2017
R$ 3.780,00
R$ 3.960,00
MIGUEL AQUINO DE SOUSA
729.371.142-53
433/2017
JOSELDE FREITAS BARBOSA
625.242.912-00
434/2017
R$ 4.480,00
JHONNY HEBERT DE SOUZA FERREIRA
905.513.202-06
435/2017
R$ 5.700,00
EDEVALDO LOPES FRANÇA
899.777.852-87
436/2017
R$ 1.860,00
R$ 50.550,00
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 18 de junho de 2021.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 669203
.
.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
.
Protocolo: 669229
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 001/2021
O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto a liquidação do valor
devido aos professores/instrutores contratados para ministrarem aulas no I
Módulo do Curso de Formação de Praças – CFP 2017 – Polo Belém, da Polícia
Militar do Estado do Pará, conforme evidenciado em Processo de Reconhecimento
de Dívida, instaurado mediante PORTARIA Nº 005/2019 – DAL/1, tendo o caráter
de acordo extrajudicial, com escopo de formalizar o reconhecimento da despesa
e realizar a quitação plena de todos os débitos desta corporação, apurados junto
aos professores/instrutores abaixo relacionados, no valor final de R$ 32.310,00
(trinta e dois mil, trezentos e dez reais):
TOTAL
CPF
514.559.192-68
TOTAL
R$ 2.700,00
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 18 de junho de 2021.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
Comandante Geral da PMPA
NOME
EDER SANTOS ARAÚJO
R$ 200,00
R$ 32.310,00
Protocolo: 669170
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 189/DIÁRIA/DF DE 25 DE MAIO DE 2021
O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador
Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições que lhe conferem os art.
4º e 10º da Lei 5.731 de 15 de dezembro de 1992.
Considerando o Decreto Estadual nº 734, de 07 de maio de 1992 e a
PORTARIA Nº 278 de 23 de outubro de 2019 – SEAD;
Considerando a PORTARIA Nº 087, de 01 de fevereiro de 2019, publicada
no Boletim Geral no 27 de 07 de fevereiro de 2019.
Considerando a PORTARIA Nº 934, de 29 de dezembro de 2020, publicada
no Boletim Geral no 01 de 04 de janeiro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos militares: TEN QOBM NAILA PESSOA PEREIRA,
SGT BM ALCINDO SEABRA DA SILVA e CB BM KEULIS COSTA NEGRÃO,
01 (UMA) diária de alimentação para cada, perfazendo um valor total de
R$288,81 (DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), por terem seguido viagem de Castanhal - PA ao município de Marapanim – PA, no dia 04 de Abril de 2021, a serviço do 2º GBM.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA – CEL QOBM
COMANDANTE GERAL DO CBMPA E COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA
CIVIL
PORTARIA Nº 195/DIÁRIA/DF DE 26 DE MAIO DE 2021
O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador
Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições que lhe conferem os art.
4º e 10º da Lei 5.731 de 15 de dezembro de 1992.
Considerando o Decreto Estadual nº 734, de 07 de maio de 1992 e a
PORTARIA Nº 278 de 23 de outubro de 2019 – SEAD;
Considerando a PORTARIA Nº 087, de 01 de fevereiro de 2019, publicada
no Boletim Geral no 27 de 07 de fevereiro de 2019.
Considerando a PORTARIA Nº 934, de 29 de dezembro de 2020, publicada
no Boletim Geral no 01 de 04 de janeiro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos militares: CAP BM MANOEL LEONARDO COSTA SARGES, SGT BM JOELSON COELHO DE MELO, SD BM ROCK WILLIAM DIAS
MIRANDA e SD BM VALDEMIR CORDEIRO DA COSTA, 02 (DUAS) diárias de
alimentação e 01 (UMA) diária de pousada para cada, perfazendo um valor
total de R$1.131,51 (UM MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA
E UM CENTAVOS), por terem seguido viagem de Belém - PA ao município