IOEPA 21/06/2021 - Pág. 9 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.616 9
Segunda-feira, 21 DE JUNHO DE 2021
Despesas Ordinárias
0301
0,00
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
SUBORDINADOS
AO GOVERNO DO
ESTADO
II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a Modalidade de Aplicação
da(s) dotação(ões) da(s) natureza(s) de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo discriminada(s):
R$
CÓDIGO
622011012212978338 - HEMOPA
Fundação ParáPaz
Outras Despesas
Correntes
0,00
1.299.985,00
0,00
0,00
1.299.985,00
0101
0,00
499.985,00
0,00
0,00
499.985,00
0301
0,00
800.000,00
0,00
0,00
800.000,00
Despesas Ordinárias
PROGRAMA/
ORGÃO
FONTE
Agricultura,
Pecuária, Pesca
e Aquicultura
JUNHO
JULHO
AGOSTO
TOTAL
0,00
477.996,79
0,00
0,00
477.996,79
NATUREZA DA
DESPESA
0269
339047
TOTAL
VALOR
5.000,00
5.000,00
III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 669638
2º QUADRIMESTRE - 2021
MAIO
FONTE
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
.
NGPR
0301
0,00
170.000,00
0,00
0,00
DIÁRIA
170.000,00
.
SEDAP
0301
Cidadania,
Justiça e Direitos
Humanos
0,00
307.996,79
0,00
0,00
307.996,79
0,00
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
PMPA
0301
Cultura
0,00
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
0,00
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
0,00
586.782,12
0,00
0,00
586.782,12
0,00
398.524,08
0,00
0,00
398.524,08
FCP
0301
Desenvolvimento Urbano
- Habitação,
Saneamento e
Mobilidade
NGTM
0331
SEDOP
0101
Governança
Pública
0,00
188.258,04
0,00
0,00
188.258,04
0,00
319.779,84
0,00
0,00
319.779,84
ITERPA
0623
0,00
319.779,84
0,00
0,00
319.779,84
0,00
1.299.985,00
0,00
0,00
1.299.985,00
0101
0,00
499.985,00
0,00
0,00
499.985,00
0301
0,00
800.000,00
0,00
0,00
800.000,00
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
TOTAL
0101 - RECURSOS ORDINARIOS
0,00
688.243,04
0,00
0,00
688.243,04
Manutenção da
Gestão
Fundação
ParáPaz
2º QUADRIMESTRE - 2021
FONTE
0301 - Recursos Ordinários
0,00
1.897.996,79
0,00
0,00
1.897.996,79
0331 - Operações de Crédito
Externas
0,00
398.524,08
0,00
0,00
398.524,08
0623 - Recursos Provenientes
de Alienação de Bens
0,00
319.779,84
0,00
0,00
319.779,84
TOTAL
0,00
3.304.543,75
0,00
0,00
3.304.543,75
PORTARIA Nº 165, DE 18/06/2021 - DPO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9.160, de 06 de janeiro de
2021, Lei Orçamentária Anual - LOA 2021
RESOLVE:
I - Alterar a Modalidade de Aplicação no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil
Reais), na(s) dotação(ões) da(s) natureza(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme o artigo 5º, § 2º da Lei nº 9.105, de 21
de julho de 2020 - LDO 2021, da forma abaixo:
R$
PORTARIA Nº 348 DE 18 DE JUNHO DE 2021
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o Processo nº 2021/644960 (PAE), de 16/06/2021.
RESOLVE:
I – FORMALIZAR A AUTORIZAÇÃO ao servidor Daniel Henrique do Nascimento Corrêa, matrícula nº 5951742/1, ocupante da função de Assistente
Administrativo, a viajar aos municípios de Santarém/PA e Monte Alegre/
PA, no período de 19/06/2021 a 30/06/2021, a fim de realizar o serviço
de recadastramento de beneficiários do IGEPREV, no Caminhão – Unidade
Móvel do IGEPREV.
II- CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 11 e ½ (onze e
meia) diárias ao servidor citado acima, que se deslocará conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 18 de junho de 2021.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 669267
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
Pelo presente edital, NOTIFICAMOS o Sr. MARCIO AUGUSTO MOURA DE
MORAES, OAB/PA nº 13.209, procurador constituído do Sr. Erivaldo Lima
da Silva, para ciência do indeferimento da Defesa Administrativa nos autos
do Processo nº 2021/346941, em razão de diligência do TCE/PA (Processo:
TC/522530/2019), que determinou a exclusão da parcela Auxílio Moradia
do benefício previdenciário do interessado.
Belém-PA, 18 de junho de 2021.
GIUSSEPP MENDES
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 669473
CITAÇÃO POR EDITAL
GDIL/DIPRE Nº 059/2021
Considerando que as comunicações de citação e notificação do Instituto de
Gestão Previdenciária do Estado do Pará, far-se-ão conforme o caso, por
via postal mediante carta com aviso de recebimento e por edital, conforme
dispõem os artigos 128, 130 c/c 131 do Regulamento Geral do Regime
Próprio de Previdência Social do Estado do Pará;
Considerando deferimento do Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE,
para fins de registro, nos autos dos processos deste Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará, determinando o registro dos atos de
concessões de aposentadorias, reformas e pensões em conformidade com
a norma legal ou regulamentar;
Pelo presente Edital CITAMOS/NOTIFICAMOS os(as) interessados(as), seus
representantes legais ou mandatários, nos autos dos processos administrativos, abaixo arrolados, com fulcro no art. 154, caput, do Regulamento
Geral do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Pará, a fim de
comparecer neste IGEPREV, para retirada da via original de sua Portaria
com o carimbo da Corte de Contas, mediante apresentação de documento
de identificação com foto e/ou apresentação da procuração em via original
ou cópia, se for o caso.
PROCESSO
TCE
INTERESSADO(A)
2021/558746
2019/51846-3
BENEDITO DOMINGOS DA COSTA
2021/558746
2019/52088-4
OSEIAS ROBERTO DE FREITAS
N°
PROCESSO IGEPREV
1
2
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA
DESPESA
VALOR
3
2021/558746
2019/50814-2
DEONIRES CORREA BOTELHO
4
2021/558746
2019/51214-0
ZOMAR DE BRITO BORGES
622011012212978338 - HEMOPA
0269
339147
5.000,00
5
2021/558746
2019/51812-4
ESTRELA PAZUELO
5.000,00
6
2021/556895
2019/53548-4
MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DA SILVA
TOTAL