IOEPA 21/06/2021 - Pág. 96 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
96 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.616
MÔNICA REI MOREIRA FREIRE - Representante;
Comissão Interinstitucional de Acompanhamento e Avaliação do Sistema
Nacional de Atendimento Soócioeducativo - SINASE
MÔNICA REI MOREIRA FREIRE - Titular
SABRINA MAMEDE NAPOLEÃO KALUME - Suplente
Conselho Gestor do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente
Ameaçados de Morte - PPCAAM/PA
MÔNICA REI MOREIRA FREIRE - Titular
ROSILENE DE FÁTIMA LOURINHO DOS SANTOS - Suplente
Comissão Multidisciplinar de Acompanhamento das Políticas Públicas de Atenção Humanitária aos Imigrantes Venezuelanos Indígenas da Etnia Warao
ANA CLÁUDIA BASTOS DE PINHO - Integrante
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 17 de junho de 2021.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Protocolo: 669093
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CONTRATO
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Núm. do Contrato: 040/2021-MP/PA
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 016/2020-MP/PA
Ata de Registro de Preços: nº 019/2020-MP/PA.
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e empresa M. C.
XERFAN RECEPÇÕES-ME (CNPJ 05.332.940/0001-00).
Objeto: Prestação de serviços de alimentação.
Data da Assinatura: 18/06/2021.
Vigência: 21/06/2021 a 20/11/2021.
Valor global: R$ 94.756,00 (Noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta e seis reais).
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1494.8760;
Elemento de Despesa: 3390-39;
Fonte: 0101.
Foro: Justiça Estadual do Pará, Comarca de Belém.
Ordenador responsável: Dr. CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR, Procurador-Geral de Justiça.
Protocolo: 669532
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2019
Núm. do Termo aditivo: 2º
Núm. do Contrato: 083/2019-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa GTEC COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI-ME.
Objeto e Justificativa do Aditamento: Serviços de manutenção preventiva
e corretiva continuada em portas de vidro temperado, cancelas e portões
automatizados, instalados nos imóveis pertencentes ao Ministério Público,
com fornecimento, sem ônus para o MPPA, de peças e demais materiais
necessários à execução dos serviços (Lote IV – Tocantins). Prorrogação do
prazo de vigência por mais 02 (dois) anos.
Data de Assinatura: 18/06/2021.
Vigência do Aditamento: 12/07/2021 a 11/07/2023.
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758
Elemento de Despesa: 3390-39
Fonte: 0101
Ordenador Responsável: Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, Procurador-Geral de Justiça.
Protocolo: 669421
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2019
Núm. do Termo aditivo: 2º
Núm. do Contrato: 085/2019-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa GTEC COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI-ME.
Objeto e Justificativa do Aditamento: Serviços de manutenção preventiva
e corretiva continuada em portas de vidro temperado, cancelas e portões
automatizados, instalados nos imóveis pertencentes ao Ministério Público,
com fornecimento, sem ônus para o MPPA, de peças e demais materiais
necessários à execução dos serviços – PJ de Paragominas. Prorrogação do
prazo de vigência por mais 02 (dois) anos.
Data de Assinatura: 18/06/2021.
Vigência do Aditamento: 12/07/2021 a 11/07/2023.
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758
Elemento de Despesa: 3390-39
Fonte: 0101
Ordenador Responsável: Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, Procurador-Geral de Justiça.
Protocolo: 669429
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2019
Núm. do Termo aditivo: 2º
Núm. do Contrato: 081/2019-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa GTEC COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI-ME.
Objeto e Justificativa do Aditamento: Serviços de manutenção preventiva
e corretiva continuada em portas de vidro temperado, cancelas e portões
automatizados, instalados nos imóveis pertencentes ao Ministério Público,
com fornecimento, sem ônus para o MPPA, de peças e demais materiais
necessários à execução dos serviços (Lote II – Polo Belém II). Prorrogação
do prazo de vigência por mais 02 (dois) anos.
Data de Assinatura: 18/06/2021.
Vigência do Aditamento: 12/07/2021 a 11/07/2023.
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758
Elemento de Despesa: 3390-39
Fonte: 0101
Ordenador Responsável: Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, Procurador-Geral de Justiça.
Protocolo: 669438
Segunda-feira, 21 DE JUNHO DE 2021
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados o resultado da Fase de Classificação e Julgamento das Propostas Financeiras
e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 008/2021-MP/PA, com critério de
julgamento menor preço por item, modo de disputa “aberto”, sob a forma
de execução indireta, que tem como objeto o Registro de Preços para a
aquisição de nobreaks, incluindo garantia de funcionamento e assistência
técnica de, no mínimo 12 (doze) meses:
- À vista da habilitação, foi declarada vencedora a empresa com os seguintes valores:
CNPJ - 09.636.384/0002-99 - LINKMARKET INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA
- TOTAL DE FORNECEDOR: R$ 148.500,00
Item 03..... Valor Unitário R$ 990,00.....R$ 111.870,00
Item 04..... Valor Unitário R$ 990,00.....R$ 36.630,00
Valor Parcial do Certame: R$ 148.500,00
Obs: Itens 01 e 02 encontram-se em fase recursal
Belém (PA), 18 de Junho de 2021
Andréa Mara Ciccio
Pregoeira
Protocolo: 669193
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1518/2021-MP/PGJ
A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das
atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ,
de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/10/2012,
R E S O L V E:
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no
âmbito do expediente nº117317/2021 conforme abaixo relacionado:
NOME: JERFFSON LEMOS TORTOLA
CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZADO DE APOIO TECNICO-OPERACIONAL JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO INTERIOR
MATRÍCULA: 999.1189
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994
ORIGEM: Marabá - PA
DESTINO(S): Nova Ipixuna/PA
PERÍODO(S): 14/06/2021 - 14/06/2021
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)
FINALIDADE: Fiscalização/vistoria em obra - Realizar visita técnica na Casa
de Acolhimento Provisório “Elvira de Oliveira Pinto” em Nova Ipixuna/PA.
ORDENADOR(A) DA DESPESA: Cesar Bechara Nader Mattar Junior
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
BELÉM/PA, 15 de junho de 2021.
RICARDO DE ARAUJO MOURA
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1523/2021-MP/PGJ
A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das
atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ,
de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/10/2012,
R E S O L V E:
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no
âmbito do expediente nº117321/2021 conforme abaixo relacionado:
NOME: CLEITON OCTAVIO ROMAO MARIGLIANI
CARGO/FUNÇÃO: CORPO OP MILITAR (CABO PM) - MP.FG.GM I
MATRÍCULA: 999.3153
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual
n.º 7.551, de 14/9/2011; art.145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994.
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Paragominas/PA, Mãe do Rio/PA, Aurora do Pará/PA, Ipixuna
do Pará/PA
PERÍODO(S): 13/06/2021 - 18/06/2021
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 5 e 1/2 (cinco e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Escolta Policial - Realizar a escolta de membros da Corregedoria durante a inspeção correicional nas PJ ´s de Paragominas, Mãe do
Rio, Aurora e Ipixuna do Pará/PA.
ORDENADOR(A) DA DESPESA: Cesar Bechara Nader Mattar Junior
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS .
BELÉM/PA , 15 de junho de 2021.
RICARDO DE ARAUJO MOURA
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1524/2021-MP/PGJ
A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das
atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ,
de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/10/2012,
R E S O L V E:
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no
âmbito do expediente nº117119/2021 conforme abaixo relacionado:
NOME: EDER GOMES DE SOUZA
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-B-II
MATRÍCULA: 999.1311
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994
ORIGEM: Marabá - PA
DESTINO(S): Parauapebas/PA, Vila Quatro Bocas (Nova Ipixuna)/PA
PERÍODO(S): 24/06/2021 - 25/06/2021, 29/06/2021 - 30/06/2021
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 (tres) diaria(s)
FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA - Conduzir o
servidor Jairo Mororo Aguiar até as zonas rurais do município de Marabá/PA.