IOEPA 21/06/2021 - Pág. 95 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.616 95
Segunda-feira, 21 DE JUNHO DE 2021
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MINISTÉRIO PÚBLICO
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MINISTÉRIO PÚBLICO DE
CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
O Ministério Público de Contas do Estado do Pará, torna público que o
processo licitatório, nº 2021/1048439, Pregão Eletrônico nº 00010/2021,
cujo objeto: Contratação de empresa para fornecimento com instalação/
substituição de peças de mobiliário já existente nos gabinetes e ambientes
operacionais do edifício-sede do Ministério Público de Contas do Estado do
Pará – MPC/PA, com instalação inclusa, conforme condições, exigências,
especificações técnicas qualitativas e quantitativas detalhadas no termo de
referência (Anexo I), foi considerado fracassado.
Protocolo: 669627
Modalidade: Pregão Eletrônico
Número: 12/2021/MPC/PA
Processo Nº: 2021/247939
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de desenvolvimento e sustentação de sistemas em regime de Fábrica de
Software, sem garantia de consumo mínimo, incluindo análise de requisitos, projeto, codificação, testes, documentação, implantação, configuração, treinamento, garantia, e serviço de contagem e aferição de pontos
de função, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência (Anexo I).
Obtenção do Edital: Nos Sites: https://comprasnet.gov.br/, https://www.
mpc.pa.gov.br ou https://www.compraspara.pa.gov.br.
Responsável pelo certame: Akyson Ferreira da Silva
Local de Abertura: No site https://comprasnet.gov.br/.
Data da Sessão: 14/07/2021
Hora da Abertura: 09:00 h (horário de Brasília)
Fonte de Recurso:
Programa de Trabalho: 01.032.1493.8752.0000
Natureza de Despesa: 33.90.39.00
Fonte de Recurso/Origem do Recurso Estadual: 0101000000
Ordenador: GUILHERME DA COSTA SPERRY – Procurador-Geral de Contas
Protocolo: 669581
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 11/2021 – MPC/PA.
O Pregoeiro do Ministério Público de Contas do Estado, Sr. Akyson Ferreira
da Silva, comunica a Suspensão do Pregão Eletrônico nº 11/2021 - MPC/
PA, Processo nº 2021/224418, previsto para abertura da sessão no dia
21/06/2021 às 09:00 horas, cujo objeto é a Contratação de serviços de
acesso à internet, por meio de link dedicado principal e redundante, visando atender às necessidades do Edifício-Sede do Ministério Público de
Contas do Estado do Pará – MPC-PA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em razão da necessidade de retificação do instrumento convocatório e Termo de Referência,
em virtude de julgar procedente o pedido de Impugnação impetrado pela
empresa CLARO S/A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Esclarece que posteriormente será informada data para abertura da sessão.
Belém, 18 de junho de 2021.
Akyson Ferreira da Silva
Pregoeiro - MPC/PA
Matrícula 200109
Protocolo: 669533
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FÉRIAS
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PORTARIA N° 108/2021/MPC/PA
O Procurador-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento de férias da servidora Ana Marly Lameira
da Silva, datado de 16/06/2021 (Protocolo PAE nº 2021/634610), e os termos da Resolução nº 010/2020-MPC/PA-Colégio, de 21/08/2020;
RESOLVE:
Conceder à servidora ANA MARLY LAMEIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista Ministerial – Especialidade: Controle Externo, matrícula nº 200257, Férias relativas ao período aquisitivo 26/03/2020 a
25/03/2021, sendo 15 (quinze) dias para o período de 19/07 a 02/08/2021
e 15 (quinze) dias para 10/01/2022 a 24/01/2022.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém/PA, 18 de junho de 2021.
GUILHERME DA COSTA SPERRY
Procurador-Geral de Contas
Protocolo: 669369
PORTARIA N° 109/2021/MPC/PA
O Procurador-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento de férias da servidora Silvia Raquel Castanhos Sabat, datado de 09/06/2021 (Protocolo PAE nº 2021/615652),
e os termos da Resolução nº 010/2020-MPC/PA-Colégio, de 21/08/2020;
RESOLVE:
Conceder à servidora SILVIA RAQUEL CASTANHOS SABAT, ocupante do
cargo efetivo de Analista Ministerial – Especialidade: Ciências Contábeis,
matrícula nº 200252, Férias relativas ao período aquisitivo 01/04/2020 a
31/03/2021, sendo 10 (dez) dias para o período de 16/08 a 25/08/2021 e
11 (onze) dias para 16/11 a 26/11/2021.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém/PA, 18 de junho de 2021.
GUILHERME DA COSTA SPERRY
Procurador-Geral de Contas
Protocolo: 669370
PORTARIA N° 110/2021/MPC/PA
O Procurador-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento de férias da servidora Gilvanete Azevedo
Ferreira, datado de 16/06/2021 (Protocolo PAE nº 2021/574618), e os termos da Resolução nº 010/2020-MPC/PA-Colégio, de 21/08/2020;
RESOLVE:
Conceder à servidora GILVANETE AZEVEDO FERREIRA, ocupante do cargo
efetivo de Analista Ministerial – Especialidade: Administração, matrícula nº
200250, Férias relativas ao período aquisitivo 01/04/2020 a 31/03/2021,
sendo 10 (dez) dias para o período de 02 a 11/08/2021, 10 (dez) dias para
13 a 22/09/2021 e 10 (dez) dias para 16 a 25/11/2021.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém/PA, 18 de junho de 2021.
GUILHERME DA COSTA SPERRY
Procurador-Geral de Contas
Protocolo: 669371
PORTARIA N° 107/2021/MPC/PA
O Procurador-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento de férias do servidor Sérgio dos Santos
Campista, datado de 10/06/2021 (Protocolo PAE nº 2021/622011), e os
termos da Resolução nº 010/2020-MPC/PA-Colégio, de 21/08/2020;
RESOLVE:
Conceder ao servidor SÉRGIO DOS SANTOS CAMPISTA, ocupante do cargo
em comissão de Assessor da Procuradoria, matrícula nº 200214, Férias
relativas ao período aquisitivo 01/04/2020 a 31/03/2021, sendo 19 (dezenove) dias para o período de 23/08 a 10/09/2021 e 11 (onze) dias para
22/02 a 04/03/2022.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém/PA, 17 de junho de 2021.
GUILHERME DA COSTA SPERRY
Procurador-Geral de Contas
Protocolo: 669293
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MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO PARÁ
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 1566/2021-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a mudança de Gestão do Ministério Público do Estado do
Pará para o biênio 2021/2023;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização das representações institucionais;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 668/2021-MP/CGMP, de
31/05/2021, protocolizado no “SIP” sob o n.º 7530/2021, em 31/05/2021;
CONSIDERANDO a designação da Promotora de Justiça Leane Barros Fiuza
de Mello para o cargo de Promotor de Justiça Assessor da CorregedoriaGeral do Ministério Público, pela PORTARIA n.º 1099/2021-MP/PGJ,
de 14/05/2021, publicada no D.O.E. de 18/05/2021, republicada por
incorreção no D.O.E. de 24/05/2021,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
I - DISPENSAR, a contar de 08/06/2021, a Promotora de Justiça LEANE
BARROS FIUZA DE MELLO de comissões, grupos de trabalho, conselhos e
comitês, dentre outros, conforme abaixo discriminado:
Grupo de Trabalho Interinstitucional para elaboração de um Programa de
atendimento às demandas da entrega voluntária de crianças para adoção- CEIJ-TJE-PA - Titular;
Comissão Interinstitucional de Acompanhamento e Avaliação do Sistema
Nacional de Atendimento Sócioeducativo - SINASE- Titular; e,
Conselho Gestor do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente
Ameaçados de Morte - PPCAAM/PA - Titular.
II - DISPENSAR, a contar de 08/06/2021, Promotores de Justiça de comissões, grupos de trabalho, conselhos e comitês, dentre outros, conforme abaixo discriminado:
Grupo de Trabalho Interinstitucional para elaboração de um Programa de atendimento às demandas da entrega voluntária de crianças para adoção- CEIJ-TJE-PA
MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO - Suplente; e
Comissão Interinstitucional de Acompanhamento e Avaliação do Sistema
Nacional de Atendimento Soócioeducativo - SINASE
ANTÔNIO LOPES MAURÍCIO - Suplente.
III - DESIGNAR, a contar de 08/06/2021, os Promotores de Justiça abaixo
discriminados para, sem prejuízo de suas atribuições, comporem comissões, grupos de trabalho, conselhos e comitês, dentre outros:
Grupo de Trabalho Interinstitucional para elaboração de um Programa de atendimento às demandas da entrega voluntária de crianças para adoção- CEIJ-TJE-PA