IOEPA 29/06/2021 - Pág. 79 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.623 79
Terça-feira, 29 DE JUNHO DE 2021
para 12.07.2021 a 10.08.2021, 30(trinta) dias de usufruto de férias á servidora MILENA CARVALHO CAVALCANTE matrícula nº5940603/2, ocupante
do cargo de Secretário de Gabinete, concedidas através da portaria coletiva nº200 de 02.06.2020, publicada no DOE de 08.06.2021, referente ao
Período Aquisitivo de 10.07.2019 a 09.07.2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 23 de junho de 2021.
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Secretária de Estado de Cultura/SECULT.
Protocolo: 672764
PORTARIA Nº 244 DE 23 DE JUNHO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Art. 138, da Constituição do Estado do Pará, c/c
o Art. 34, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Cultura, aprovado pelo Decreto no 434, de 13 de dezembro de 2004, e, considerando os
termos do Processo nº 2021/641828, de 15.06.2021.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora e PRISCILA EVELLEM DAS CHAGAS DA COSTA,
matrícula nº 80845860/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para responder pela Direção do Teatro da Paz /SECULT, no período de
01.06.2021 a 30.06.2021, durante as férias do servidor titular, DANIEL
FREITAS DE ARAUJO, matrícula nº 55588420/ 4.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
os seus efeitos a 01.06.2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 23 de junho de 2021.
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Secretária de Estado de Cultura / SECULT
Protocolo: 672757
PORTARIA Nº243 DE 23 DE JUNHO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais,
e, considerando os termos do Memorando 008/2021/ AJUR/SECULT, de
16.06.2021,
R E S O L V E:
TRANSFERIR, por necessidade de serviço, de 15.07.2020 a 13.08.2020
para 08.07.2021 a 06.08.2021, 30(trinta) dias de usufruto de férias á servidora LUCIANA DOS SANTOS BEZERRA matrícula nº54186957/2, ocupante do cargo de Secretário de Diretoria, concedidas através da portaria
coletiva nº207 de 28.05.2020, publicada no DOE de 02.06.2021, referente
ao Período Aquisitivo de 01.01.2020 a 31.12.2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 23 de junho de 2021.
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Secretária de Estado de Cultura/SECULT.
Protocolo: 672761
SUBSTITUIÇÃO DE FEÉAS DO TITULAR
PORTARIA Nº 244 DE 23 DE JUNHO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Art. 138, da Constituição do Estado do Pará, c/c
o Art. 34, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Cultura, aprovado pelo Decreto no 434, de 13 de dezembro de 2004, e, considerando os
termos do Processo nº 2021/641828, de 15.06.2021.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora e PRISCILA EVELLEM DAS CHAGAS DA COSTA,
matrícula nº 80845860/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para responder pela Direção do Teatro da Paz /SECULT, no período de
01.06.2021 a 30.06.2021, durante as férias do servidor titular, DANIEL
FREITAS DE ARAUJO, matrícula nº 55588420/ 4.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
os seus efeitos a 01.06.2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 23 de junho de 2021.
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Secretária de Estado de Cultura / SECULT
Protocolo: 673203
SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS DO TITULAR
PORTARIA Nº 236 DE 22 DE JUNHO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Art. 138, da Constituição do Estado do Pará, c/c
o Art. 34, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Cultura, aprovado pelo Decreto no 434, de 13 de dezembro de 2004, e, considerando os
termos do Processo nº 2021/597283, de 02.06.2021.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora SÂMIA CRISTINA LOPES CORREA , matrícula
nº 57191619/ 1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para
responder pela Direção do Espaço Cultural das Onze Janelas /SECULT, no
período de 01.07.2021 a 30.07.2021, durante as férias da servidora titular,
SANDRA CHRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 759139/ 4.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 22 de junho de 2021.
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Secretária de Estado de Cultura / SECULT
Protocolo: 673047
OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2021NE00594
PROCESSO Nº 2021/595744
VALOR: R$ 1.390,00 (um mil e trezentos e noventa reais)
DATA DA EMISSÃO: 14/06/2021
OBJETO: Contratação de uma vaga no curso “Licitações e Contratos conforme a Lei 14.133/2021” ministrado pela empresa A B Xavier Treinamentos – Instituto Certame, para o Presidente da CPL e Pregoeiro da SECULT,
no período de 15 a 18.06.2021, evento on-line e transmitido por meio da
plataforma Zoom.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8887 Fonte de recurso: 0101000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA PTRES: 158887 PI: 4120008887C AÇÃO:
231781 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.128.1508-8887.
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 008/2021.
CONTRATADA: A B Xavier Treinamentos – Instituto Certame, CNPJ nº
11.669.032/0001-09.
ENDEREÇO: Rua dos Guarás, nº 01, Loja 01, Edifício Fernando de A. Lopes,
Bairro: Ponta do Farol, CEP: 65077-460, São Luís/MA.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 672787
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00692
PROCESSO Nº 2021/669847
VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais).
DATA DA EMISSÃO: 24/06/2021
OBJETO: Contratação do Profissional Edgar Augusto Camarão Proença,
qualificado no segmento Ministrante ou Instrutor de Curso/Oficina, na área
de Formação/Capacitação, nos termos do Edital de Credenciamento nº
005/2020-SECULT, para participar de Lançamento de Livro, evento patrocinado por esta Secretaria de Estado.
ORIGEM: Edital Credenciamento n.º 05/2020.SECULT, INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO nº 017/2020.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8851 Fonte de recurso: 0101000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA PTRES: 158851 PI: 1030008851C AÇÃO:
268498 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8851.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Allan Pinheiro de Carvalho, matrícula
nº 57188175-4
CONTRATADA: EDGAR AUGUSTO CAMARÃO PROENÇA - CPF Nº
024.568.852-87
ENDEREÇO: AV. VISCONDE DE SOUZA FRANCO, 1065, APT 301 – REDUTO,
CEP: 66053-000, BELÉM, PARÁ.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 672833
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
PORTARIA N° 254 DE 28.06.2021
SERVIDOR: Milena da Silva Claudino
MATRICULA: 57192307-1
CARGO: Técnico em Gestão Cultural-Educação Artística/Artes Plásticas
PERÍODO DA LICENÇA: 24.05.2021 a 23.05.2023 – 730 (setecentos e trinta) dias, sem ônus para o Estado
Protocolo: 672896
PORTARIA Nº 255 DE 28.06.2021
Servidora: Renata de Fatima da Costa Maues
Matrícula: nº5796989/ 6
Cargo: Técnico em Gestão Cultural
Objeto: Designada como Fiscal do recebimento dos Equipamentos fotográficos da Cotação Eletrônica nº020/2021, para atender as demandas da
Secretaria de Estado de Cultura.
Protocolo: 672969
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 409 DE 28 DE JUNHO DE 2021
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o PAE
2021/542811,
RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscal do Contrato nº 365/2021,
que tem como objeto o PROJETO “SONS E TONS DE JUNHO” referente à
IN 073/2021 - FCP, Fiscal Titular a servidora SANDRA MARIA NASCIMENTO ANDRADE, matrícula nº: 5935624/2, Cargo: Assessora, Setor/Local de
Trabalho: GAPRES e como Fiscal Substituto a servidora MARCELA CORRÊA
FRANCO, matrícula nº: 5934241/1, Cargo: Assessor Especial 1, Setor/Local de Trabalho: DAF
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP
Protocolo: 673013