IOEPA 28/07/2021 - Pág. 204 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
204 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.652
Quarta-feira, 28 DE JULHO DE 2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO N°. 018/2021-SEMAS
Considerando a tramitação do Processo Licitatório n.º 262587/2021 e depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais Eu, JOSE MAURO DE LIMA O DE ALMEIDA, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico
n.º 018/2021 - SEMAS, cujo objeto é a aquisição de 1(uma) viatura tipo
pick-up zero quilômetro já adaptada e caracterizada para uso em operações de fiscalização e para o transporte de animais silvestres, para atender as necessidades internas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, tendo como vencedora do certame, a empresa abaixo
discriminada:
Empresa: MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS /CNPJ: 03.093.776/0007-87
Valor total do Lote R$ 283.000,00
Belém/Pa, 28 de julho de 2021.
JOSE MAURO DE LIMA O DE ALMEIDA
SECRETARIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Protocolo: 685557
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
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Servidor:
- 5945727/1 - JOSE MAURO DE LIMA O DE ALMEIDA - (Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 685349
PORTARIA Nº 1164/2021 - GAB/SEMAS 27 DE JULHO DE 2021.
Objetivo: Realizar acompanhamento dos serviços de reflutuação do Navio
Haydar no Porto de Vila do Conde.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Barcarena/PA
Período: 26/07 a 27/07/2021 – 1 e ½ diárias.
Servidores:
- 57175269/1 - LINS SANDRO RESQUE DAMASCENO - (Técnico em Gestão
de Infra-estrutura/Gerente)
- 5092663/1 - RITA DE CASSIA NASCIMENTO CAVALCANTE – (Engenheira
Química)
- 54191335/2 - IVAN ROBERTO SANTOS ARAÚJO - (Técnico em Gestão de
Infra-estrutura)
- 54197163/3 - MARCELO AUGUSTO MORENO DA SILVA ALVES - (Diretor)
ORDENADOR: LILIA MÁRCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 685442
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
t.
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PREGÃO ELETRÔNICO N°. 018/2021-SEMAS
TORNAR SEM EFEITO
O Pregoeiro Oficial designado pela PORTARIA Nº 350/2021 – Gab/semas,
de 18/03/2021, no uso das atribuições que lhe são conferidas (art. 3º, IV
da Lei 10.520/02) após constatação do cumprimento das exigências legais
relativas ao processo licitatório n° 262587/2021, resolve ADJUDICAR o
Pregão Eletrônico nº 018/2021 – SEMAS, cujo objeto é a aquisição de
1(uma) viatura tipo pick-up zero quilômetro já adaptada e caracterizada
para uso em operações de fiscalização e para o transporte de animais
silvestres, para atender as necessidades internas da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – semas, de acordo com as
condições e especificações técnicas constantes no Edital, a empresa abaixo
relacionada:
Empresa: MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS CNPJ: 03.093.776/0007-87
Valor total do Lote R$ 283.000,00
Belém/PA, 28 de julho de 2021
KRISTIANE MAIA GLUCK PAUL
PREGOEIRA/CPL/SEMAS
Protocolo: 685539
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1117/2021 - GAB/SEMAS 19 DE JULHO DE 2021.
Objetivo: Averiguar denúncia de desmatamento e má execução de plano
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PORTARIA Nº 1161/2021 GAB-SEMAS
A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas de acordo com as Portarias nº 420 de 05 de
abril de 2021 e 421 de 05 de abril de 2021, publicadas no DOE nº 34544
do dia 07 de abril de 2021;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/807261 e Memorando nº
149/2021 DLA-SEMAS;
RESOLVE-SE:
I – Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1119/2021 GAB-SEMAS de 19/07/2021,
publicada no DOE Nº 34.645 do dia 21/07/2021, que concedeu diária aos
servidores citados na referida portaria.
Belém, 27 de julho de 2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
LILIA MARCIA RAMOS REIS
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 685102
PORTARIA Nº 1165/2021 GAB-SEMAS
A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas de acordo com as Portarias nº 420 de 05 de
abril de 2021 e 421 de 05 de abril de 2021, publicadas no DOE nº 34544
do dia 07 de abril de 2021;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/756807 URE-PAR - SEMAS;
RESOLVE-SE:
de manejo florestal sustentável.
I – Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1085/2021 GAB-SEMAS de 13/07/2021,
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
publicada no DOE Nº 34.651 do dia 27/07/2021, que concedeu diária aos
Origem: Belém/PA
servidores citados na referida portaria.
Belém, 27 de julho de 2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
LILIA MARCIA RAMOS REIS
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Destino: Tomé-açu/PA
Período: 19/07 a 26/07/2021 – 07 e ½ diárias
Servidores:
- 57234497/1 - TOBIAS BRANCHER - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
- 5903180/2 - RAISSA DA SILVA LOPES - (Técnico em Gestão de Meio
Ambiente)
Protocolo: 685383
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
- 5954909/1 - HELLEN KRISNA DA SILVA RIOS - (Técnico em Gestão de
Meio Ambiente)
- 55590091/4 - CHARLES BENEDITO GEMAQUE SOUZA - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
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ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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Protocolo: 682269
PORTARIA Nº 1163/2021 - GAB/SEMAS 27 DE JULHO DE 2021.
Objetivo: Acompanhar o Exmo. Governador do Estado em agenda no município citado.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Altamira/PA
Período: 27/07/2021 – ½ diária
PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BIO E ROSANGELA DOS SANTOS
SOUZA
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTAO AMBIENTAL
DATA DO DISTRATO: 24/07/2021
ORDENADOR DE DESPESA: FERNANDA CARIDADE FERREIRA DA GAMA
Protocolo: 685432