Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 3236 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Retire-se o sigilo da manifestação do autor (ID 45b4c7f). Vistos, etc. Intime-se a reclamada para pagamento do acordo, em 48 horas e A reclamada R CORRÊA ENGENHARIA LTDA., já qualificada nos acrescido da cláusula penal, na pessoa do (a) procurador (a) autos, opõe embargos declaratóri

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 3237 que foi em 07.05.2018, conforme Contrato anexado no ID e7518b5”. MARIA TERESA VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular Examino. Assiste razão à embargante, pois, de fato, o documento colacionado no ID e7518b5 evidencia que o contrato de prestação de serviços Processo Nº ATOrd-0020033-30.2019.5.04.0027 AUTOR WELLINGTON DE MELLO DUARTE ADVOGADO PEDRO MARC

Caderno único ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de março de 2015 Nº 0704778-64.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ROSANE GRANERO MARTINEZ MARTINS. Adv(s).: DF36975 - PEDRO HENRIQUE DE CASTRO FIQUENE. R: TECNISA S.A.. R: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.. Adv(s).: DF31138 - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. Número do processo: 0704778-64.2014.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANE GRAN

Caderno único ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de março de 2015 rescisão do contrato e que, embora tivesse pago o valor de R$ 76.171,84 até a data do distrato, a ré somente lhe devolveu R$ 19.042,96, após proceder à dedução da multa prevista no instrumento contratual. Pleiteia, portanto, a redução da multa contratual, bem como a condenação da parte ré a lhe devolver a quantia retida indevidamente, além do pagamento de uma indenização por danos morais.

Caderno único ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de março de 2016 7º Juizado Especial Cível de Brasília INTIMAÇÃO Nº 0724086-52.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CARMEN FATIMA FRANCO PEREIRA. Adv(s).: DF30754 - MÁRCIA CAVALCANTE CHAGAS . R: FUNIVERSA. Adv(s).: Não Consta Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos a Ata da Audiência de Instrução e Julgamento e Carta de Preposto. Nº 0721095-06.2015.8.07.0016 -

Caderno único ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de junho de 2015 art. 333, inciso II, do CPC. Frise-se, ainda, que o fato de ter sido realizado um distrato em relação à unidade imobiliária não retira a possibilidade de discussão judicial acerca da validade de cláusula contratual, uma vez que, no caso, tanto o contrato original quanto o distrato configuramse como contratos de adesão. Nesse contexto, segundo critérios de equidade (art. 6º, Lei n. 9.099/95), afi

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6942/2020 - Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 1347 que o processo já se encontra desarquivado, em atendimento a determinação contida no despacho de fls. 85. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 13 de março de 2020. João Batista Lopes Do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital A6 PROCESSO: 00270854720128140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO A??o: Procedimento Comum Cível em: 16/03/20

Diário Oficial ● 06/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33308  17 Segunda-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENV AGRÁRIO E FUNDIÁRIO DATA DO DISTRATO: 31 DE JANEIRO DE 2017 ORDENADOR DE DESPES RESPONSÁVEL: DANIEL NUNES LOPES - Presidente. PARTES: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA E SERENA D ELIZETE SILVA DE OLIVEIRA MATRICULA: 5899252/2 CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO EM DESENV AGRÁRIO E FUNDIÁRIO DATA DO DISTRATO: 31 DE JANEIRO DE 2017 ORDENADOR DE DESPES RESPONSÁVEL: DANIEL NUNES LOPES - Pre

Caderno único ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de abril de 2015 RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. (...). 2. O consumidor tem direito de pleitear a rescisão unilateral do contrato e a restituição do valor pago, cumprindo-lhe, entretanto, compor o prejuízo suportado pelo promissário vendedor, haja vista o desfazimento prematuro da avença. No entanto, afiguram abusivas, na forma do artigo 53, CDC, as cláusulas contratuais que estipulam a perda

Caderno único ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de abril de 2015 quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), acrescido de correção monetária pelo INPC a contar da data do cancelamento das passagens (03/11/2014) e de juros de 1% ao mês, a partir da citação. Transitada em julgado, deverá a parte autora solicitar, no prazo de 5 (cinco) dias, independentemente de nova intimação, via petição, a instauração da fase de cumprimento de sentença, instruin