IOEPA 10/09/2021 - Pág. 179 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2021
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 449 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA,
no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas pelo inciso VI, da
PORTARIA de n° 091/2.019, c/c o inciso VI; do Artigo 35 do Decreto de n°
1.434, de 13 de Dezembro de 2.004, e,
CONSIDERANDO:
- O Processo nº 2021/965692, de 01.09.2021.
RESOLVE:
I - DESIGNAR, os servidores MARIA DO CÉU BRAGA MARTINS, matrícula nº
32280-1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Cultural – Biblioteconomista e FERNANDO VILHENA JUNIOR, ocupante do cargo de Gerente de
Operação e Serviços Gerais, matrícula 5933317-3 como fiscais do contrato
administrativo n° 027/2021 celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Brasil Shows e Eventos EIRELI-EPP, no período de período
de 02.09.2021 a 01.09.2022, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei
nº 8.666, de 1993.
II – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 08 de setembro de 2021.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura/SECULT
Protocolo: 702186
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA nº 452/21 de 09.09.2021
Servidor: Arinaldo dos Santos Belo
Matrícula: 5957409-1
Cargo: Assistente Administrativo
CPF: 830.973.682-72
Prazo para aplicação: 60 (sessenta) dias
Prazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias
Fonte de recurso: 0101000000
Natureza da despesa: 339030..................R$ 7.000,00
Ordenador de despesa: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 702395
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°002/2021
OBJETO: CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, do restaurante denominado “Colarinho Branco”, destinado a venda de pratos da alta gastronomia regional, nacional e internacional, localizado na Travessa Quintino Bocaiúva,
n° 66 - Reduto, Belém - PA, nesta cidade de Belém, CEP: 66053-240, para
a exploração comercial de serviços de alimentação de alto padrão nos estilos à La Carte e Buffet Livre, conforme condições, e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e demais documentos previstos em Edital,
independentemente de transcrição; EMPRESA VENCEDORA: MESA POSTA
LOCAÇÕES E MATERIAIS PARA EVENTOS EIRELI, CNPJ: 35.431.809/000152, Valor mensal: R$ 16.020,00, Valor Total: R$384.480,00 (24 meses);
Data da Adjudicação: 20/07/2021; Data da Homologação: 08/09/2021.
Belém (PA), 08 de setembro de 2021.
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Secretária de Estado de Cultura
Protocolo: 702582
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 802 DE 08 DESETEMBRO DE 2021
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322,de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual,
publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111
de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado no DOE
nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de
contratos, convênios eparcerias,e ainda de acordo como PAE 2021/917106
RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscais do PROJETO “BALANÇO
QUENTE DO PARÁ”, referente à IN 364/2021 - FCP, Fiscal Titular a servidora MARCELA CORRÊA FRANCO, matrícula nº 5934241/1 Cargo: Assessora
Especial 1, Setor/Local de Trabalho: DIC, e como Fiscal Substituto o servidor SANDRA MARIA NASCIMENTO DE ANDRADE, matrícula nº 5935624
Cargo: Assessora, Setor/LocaldeTrabalho: GAPRES
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
PresidentedaFundaçãoCulturaldoEstadodoPará–FCP
Protocolo: 702325
diário oficial Nº 34.694 179
PORTARIA Nº 800 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de
contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o PAE 2021/917298
RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscais do PROJETO “RECORDAR E
VIVER”, referente à IN 362/2021 - FCP, Fiscal Titular a servidora MARCELA
CORRÊA FRANCO, matrícula nº 5934241/1 Cargo: Assessora Especial 1,
Setor/Local de Trabalho: DIC, e como Fiscal Substituto a servidora SANDRA
MARIA ANDRADE DO NASCIMENTO, matrícula nº 5935624 Cargo: Assessora, Setor/Local de Trabalho: GAPRES
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP
Protocolo: 702312
PORTARIA Nº 801 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicadono DOE nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de
contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o PAE 2021/852868
RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscais do PROJETO “LIVE VIBRAÇÃO SONORA”, referente à IN 363/2021 - FCP, Fiscal Titular a servidora
MARIA DE FÁTIMA LIMA BARROSO, matrícula nº 32026/1 Cargo: Agente
Administrativo, Setor/Local de Trabalho: DIC, e como Fiscal Substituto o
servidor MARCELO DOS SANTOS CARMO, matrícula nº 5888124 Cargo:
Téc. Gestão Cultural, Setor/LocaldeTrabalho: DIC
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP
Protocolo: 702315
PORTARIA Nº 799 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de
contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o PAE 2021/878130
RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscais do PROJETO “LIVE ENTOANDO O SOM DIGITAL”, referente à IN 361/2021 - FCP, Fiscal Titular o servidor
RAIMUNDO DO SOCORRO MORAES DE ALMEIDA, matrícula nº 5903311/1
Cargo: Coordenador, Setor/Local de Trabalho: CGP, e como Fiscal Substituto
o servidor HUGO BISPO SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 57201059/1
Cargo: Assistente Administrativo, Setor/Local de Trabalho: DIC
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP
Protocolo: 702309
PORTARIA Nº 831 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de
contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o PAE 2021/916484
RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscais do PROJETO “DANÇA PARÁ”,
referente à IN 365/2021 - FCP, Fiscal Titular a servidora RUTH CELESTE IGLESIAS COMESANHA FERNANDES, matrícula nº 54182472/3 Cargo: Assistente
Cultural, Setor/Local de Trabalho: TEATRO WALDEMAR HENRIQUE, e como
Fiscal Substituto o servidor MARCELO DOS SANTOS CARMO, matrícula nº
5888124 Cargo: Téc. Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: DIC
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP
Protocolo: 702367
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CONTRATO
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CONTRATOS
Contrato: 403/2021
Processo: 2021/987699
Ref.: Edital nº 06/2021/FCP – 07.05.2021
Objeto: Premiação de propostas inéditas de experimentação artística de processos
do Edital Nº 06/20212 – Prêmio Vicente Salles de Experimentação Artística 2021.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 133921503-88420000;
Plano Interno: 1030008842c; Fonte de Recurso: 0101; Natureza de Despesa: 339031; Ação: 260036
Vigência: 31/12/2021
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita
no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.
Artista Contratado (a): ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS FILHO
Valor Total: R$ 15.000,00
Data de Assinatura: 03/09/2021
Ordenador: Guilherme Relvas d’Oliveira