IOEPA 10/09/2021 - Pág. 180 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
180 diário oficial Nº 34.694
Contrato: 404/2021
Processo: 2021/987805
Ref.: Edital nº 06/2021/FCP – 07.05.2021
Objeto: Premiação de propostas inéditas de experimentação artística de
processos do Edital Nº 06/20212 – Prêmio Vicente Salles de Experimentação Artística 2021.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 133921503-88420000;
Plano Interno: 1030008842c; Fonte de Recurso: 0101; Natureza de Despesa: 339031; Ação: 260036
Vigência: 31/12/2021
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita
no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.
Artista Contratado (a): PEDRO ALACE LAMEIRA DOS SANTOS
Valor Total: R$ 15.000,00
Data de Assinatura: 03/09/2021
Ordenador: Guilherme Relvas d’Oliveira
Contrato: 407/2021
Processo: 2021/987821
Ref.: Edital nº 06/2021/FCP – 07.05.2021
Objeto: Premiação de propostas inéditas de experimentação artística de processos
do Edital Nº 06/20212 – Prêmio Vicente Salles de Experimentação Artística 2021.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 133921503-88420000;
Plano Interno: 1030008842c; Fonte de Recurso: 0101; Natureza de Despesa: 339031; Ação: 260036
Vigência: 31/12/2021
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita
no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.
Artista Contratado (a): ANDREY JANDISON DA SILVA
Valor Total: R$ 15.000,00
Data de Assinatura: 03/09/2021
Ordenador: Guilherme Relvas d’Oliveira
Contrato: 408/2021
Processo: 2021/987833
Ref.: Edital nº 06/2021/FCP – 07.05.2021
Objeto: Premiação de propostas inéditas de experimentação artística de processos
do Edital Nº 06/20212 – Prêmio Vicente Salles de Experimentação Artística 2021.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 133921503-88420000;
Plano Interno: 1030008842c; Fonte de Recurso: 0101; Natureza de Despesa: 339031; Ação: 260036
Vigência: 31/12/2021
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita
no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.
Artista Contratado (a): IVONNE MARITZA BUENAVENTURA RAMIREZ
Valor Total: R$ 15.000,00
Data de Assinatura: 02/09/2021
Ordenador: Guilherme Relvas d’Oliveira
Contrato: 413/2021
Processo: 2021/987845
Ref.: Edital nº 06/2021/FCP – 07.05.2021
Objeto: Premiação de propostas inéditas de experimentação artística de
processos do Edital Nº 06/20212 – Prêmio Vicente Salles de Experimentação Artística 2021.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 133921503-88420000;
Plano Interno: 1030008842c; Fonte de Recurso: 0101; Natureza de Despesa: 339031; Ação: 260036
Vigência: 31/12/2021
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita
no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.
Artista Contratado (a): FELIPE COSTA DE ALMEIDA
Valor Total: R$ 15.000,00
Data de Assinatura: 02/09/2021
Ordenador: Guilherme Relvas d’Oliveira
Contrato: 417/2021
Processo: 2021/987865
Ref.: Edital nº 06/2021/FCP – 07.05.2021
Objeto: Premiação de propostas inéditas de experimentação artística de processos
do Edital Nº 06/20212 – Prêmio Vicente Salles de Experimentação Artística 2021.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 133921503-88420000;
Plano Interno: 1030008842c; Fonte de Recurso: 0101; Natureza de Despesa: 339031; Ação: 260036
Vigência: 31/12/2021
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita
no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.
Artista Contratado (a): HUGO BALBY REALE JÚNIOR
Valor Total: R$ 15.000,00
Data de Assinatura: 03/09/2021
Ordenador: Guilherme Relvas d’Oliveira
Sexta-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2021
Contrato: 419/2021
Processo: 2021/987877
Ref.: Edital nº 06/2021/FCP – 07.05.2021
Objeto: Premiação de propostas inéditas de experimentação artística de processos
do Edital Nº 06/20212 – Prêmio Vicente Salles de Experimentação Artística 2021.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 133921503-88420000;
Plano Interno: 1030008842c; Fonte de Recurso: 0101; Natureza de Despesa: 339031; Ação: 260036
Vigência: 31/12/2021
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita
no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.
Artista Contratado (a): THIAGO GUIMARÃES AZEVEDO
Valor Total: R$ 15.000,00
Data de Assinatura: 02/09/2021
Ordenador: Guilherme Relvas d’Oliveira
Protocolo: 702281
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 361/2021
PAE: 2021/850549
Objeto: PROJETO “LIVE ENTOANDO O SOM, DIGITAL”, no qual os artistas:
ALLAN DIAS, OS BROTHERS, FARRA DO VAQUEIRO, GEMEOS DO FORRÓ,
MATHEUS CUNHA, THAÍS PORPINO, ANTONIO MARCOS, DEUZA MAGALHÃES, CINTHYA MELLO, FORRÓ COMBATE E RODOLFO OLIVEIRA, se apresentarão em formato digital – LIVE e gravações de vídeos em 18/09/2021,
no horário de 13h às 23h, no Município de São Miguel do Guamá/Pa.
Fundamento Legal: Fundamenta-se no Art. 25, Inciso III da Lei Federal nº
8.666/93 e conforme o Parecer Jurídico nº 493/2021 – PROJUR/FCP
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 13.392.1503-8841; Plano Interno:
21DF4049127; Fonte Recurso: 0101; Elemento de Despesa: 339039; Ação: 264663
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita
no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA
Favorecidos: F5 PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrito no CNPJ 36.071.815/000109 e RT PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrito no CNPJ 42.367.662/0001-44
Valor Total: R$ 100.000,00
Data: 08/09/2021
Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 361/2021
Nesta data, RATIFICO o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 361/2021, com
fundamento no art. 26 da Lei 8.666/93, com suas posteriores modificações.
Data de Ratificação: 08/09/2021
Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira
Protocolo: 702311
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 362/2021
PAE: 2021/917298
Objeto: PROJETO “RECORDAR É VIVER”, no qual os artistas: RAYSSA
ABRAHAO, CATARINA DRAGO, FIGUEIREDO JUNIOR, DIOGO OLIVEIRA,
LEO MENESES, ALVARO DRAGO, BANDA GROOVE BOM, BANDA RECORDA
SOM, JP TUBARÃO, MARCO ANTONIO SAX, INGRID SERRUYA, se apresentarão em formato digital – LIVE e gravações de vídeos em 18/09/2021, no
horário de 10h às 20h, no Município de Belém/Pa.
Fundamento Legal: Fundamenta-se no Art. 25, Inciso III da Lei Federal nº
8.666/93 e conforme o Parecer Jurídico nº 488/2021 – PROJUR/FCP
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 13.392.1503-8841; Plano Interno:
21DEMP00372; Fonte Recurso: 0101; Elemento de Despesa: 339039; Ação: 231274
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita
no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA
Favorecidos: CHAF PRODUÇÕES DE EVENTOS, inscrito no CNPJ
30.169.217/0001-90
Valor Total: R$ 93.000,00
Data: 08/09/2021
Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 362/2021
Nesta data, RATIFICO o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 362/2021, com
fundamento no art. 26 da Lei 8.666/93, com suas posteriores modificações.
Data de Ratificação: 08/09/2021
Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira
Protocolo: 702313
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 363/2021
PAE: 2021/852868
Objeto: PROJETO “LIVE VIBRAÇÃO SONORA”, no qual os artistas: LEOZINHO
FORROZEIRO, THAIS PORPINO, DEUZA MAGALHÃES, ANTÔNIO MARCOS,
LAIS CRISTO, RODOLFO OLIVEIRA, MONIQUE MORAL, GÊMEOS DO FORRÓ,
ELISEU RODRIGUES, KARLIELSON VAQUEIRO, ALLAN DIAS, se apresentarão
em formato digital – LIVE e gravações de vídeos em 21/09/2021, no horário
de 13h às 23h, no Município de Nova Esperança do Piriá/Pa.
Fundamento Legal: Fundamenta-se no Art. 25, Inciso III da Lei Federal nº
8.666/93 e conforme o Parecer Jurídico nº 490/2021 – PROJUR/FCP
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 13.392.1503-8841; Plano Interno:
21DF4049132; Fonte Recurso: 0101; Elemento de Despesa: 339039; Ação: 264663
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita
no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA
Favorecidos: F5 PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrito no CNPJ
36.071.815/0001-09 e RT
PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrito no CNPJ 42.367.662/0001-44
Valor Total: R$ 100.000,00
Data: 08/09/2021
Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira