IOEPA 15/09/2021 - Pág. 83 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.699 83
Quarta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2021
CONSIDERANDO os termos do Memo. nº 01/2021-GAB/SIND, de
13/09/2021, firmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 25/2020-GAB/SIND de
12/08/2020, publicada no DOE, edição nº 34.310 de 13/08/2020, prorrogada pela PORTARIA Nº 26/2020-GAB/SIND de 27/10/2020, publicada no
DOE, edição nº 34.389 de 28/10/2020;
CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada,
o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos,
indispensáveis, para formar sua convicção.
R E S O L V E:
I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei
Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o
prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata
a portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do
último prazo então concedido;
II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virgínia Mendonça de Abreu
Ouvidora/SEDUC
Protocolo: 704244
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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LICENÇA SAÚDE
NOME: ELIZANGELA ARAUJO SIMOES CORDEIRO
CONCESSAO: 30 DIAS
PERIODO: 11/08/21 A 09/09/21
MATRICULA: 5450616/2 CARGO: PROF
LOTACAO: EE FREI AMBROSIO/SANTAREM
LAUDO MEDICO: 78954
NOME: ERMELINDA DOS SANTOS GUIMARAES
CONCESSAO: 4 DIAS
PERIODO: 25/11/20 A 28/11/20
MATRICULA: 5508541/2 CARGO: PROF
LOTACAO: EE CALDEIRA C BRANCO/BELEM
LAUDO MEDICO: 68834
NOME: ERMELINDA DOS SANTOS GUIMARAES
CONCESSAO: 7 DIAS
PERIODO: 02/12/20 A 11/12/20
MATRICULA: 5508541/2 CARGO: PROF
LOTACAO: EE CALDEIRA C BRANCO/BELEM
LAUDO MEDICO: 68832
NOME: ERMELINDA DOS SANTOS GUIMARAES
CONCESSAO: 7 DIAS
PERIODO: 14/12/20 A 20/12/20
MATRICULA: 5508541/2 CARGO: PROF
LOTACAO: EE CALDEIRA C BRANCO/BELEM
LAUDO MEDICO: 68833
NOME: LARISSA ROBERTA DIAS BANHOS CASTRO
CONCESSAO: 10 DIAS
PERIODO: 24/05/21 A 02/06/21
MATRICULA: 57232071/1 CARGO: TEC GESTAO
LOTACAO: DIV ASSIST SERVIDOR/BELEM
LAUDO MEDICO: 76125
NOME: LICIA DE NAZARE COHEN DOS PASSOS
CONCESSAO: 30 DIAS
PERIODO: 17/06/21 A 16/07/21
MATRICULA: 941450/1 CARGO: ESCR DATIL
LOTACAO: DIR ENSINO/BELEM
LAUDO MEDICO: 76195
NOME: MAURICIO SILVA DE OLIVEIRA
CONCESSAO: 121 DIAS
PERIODO: 22/01/18 A 22/05/18
MATRICULA: 57210228/1 CARGO: ESPEC EDUC
LOTACAO: EE GERALDO VELOSO/MARABA
LAUDO MEDICO: 10474/2018
NOME: MAURICIO SILVA DE OLIVEIRA
CONCESSAO: 62 DIAS
PERIODO: 30/06/18 A 30/08/18
MATRICULA: 57210228/1 CARGO: ESPEC EDUC
LOTACAO: EE GERALDO VELOSO/MARABA
LAUDO MEDICO: 10630/2018
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDE
NOME: GISELE MILENA DA SILVA MORAIS MIRANDA
CONCESSAO: 180 DIAS
PERIODO: 16/01/21 A 14/07/21
MATRICULA: 54183618/2 CARGO: PROF
LOTACAO: EE OSVALDO CRUZ/CAP POCO
LAUDO MEDICO: 75508
NOME: LEILA MARIA LOBATO DE ARAUJO
CONCESSAO: 122 DIAS
PERIODO: 01/07/21 A 30/10/21
MATRICULA: 6035698/3 CARGO: ESPEC EDUC
LOTACAO: EE LUIS ARAUJO/PARAUAPEBAS
LAUDO MEDICO: 12.622/2021
NOME: LENA VANIA MORAES DO NASCIMENTO
CONCESSAO: 64 DIAS
PERIODO: 13/03/21 A 15/05/21
MATRICULA: 5900104/1 CARGO: ESPEC EDUC
LOTACAO: EE PAULO RODRIGUES/CASTANHAL
LAUDO MEDICO: 205409A/1
NOME: MAURICIO SILVA DE OLIVEIRA
CONCESSAO: 122 DIAS
PERIODO: 31/08/18 A 30/12/18
MATRICULA: 57210228/1 CARGO: ESPEC EDUC
LOTACAO: EE GERALDO VELOSO/MARABA
LAUDO MEDICO: 10707/2018
NOME: MAURICIO SILVA DE OLIVEIRA
CONCESSAO: 60 DIAS
PERIODO: 31/12/18 A 28/02/19
MATRICULA: 57210228/1 CARGO: ESPEC EDUC
LOTACAO: EE GERALDO VELOSO/MARABA
LAUDO MEDICO: 10901/2018
NOME: MAURICIO SILVA DE OLIVEIRA
CONCESSAO: 61 DIAS
PERIODO: 01/03/19 A 30/04/19
MATRICULA: 57210228/1 CARGO: ESPEC EDUC
LOTACAO: EE GERALDO VELOSO/MARABA
LAUDO MEDICO: 11010/19
NOME: MAURICIO SILVA DE OLIVEIRA
CONCESSAO: 91 DIAS
PERIODO: 01/05/19 A 30/07/19
MATRICULA: 57210228/1 CARGO: ESPEC EDUC
LOTACAO: EE GERALDO VELOSO/MARABA
LAUDO MEDICO: 11288/2019
NOME: MAURICIO SILVA DE OLIVEIRA
CONCESSAO: 92 DIAS
PERIODO: 31/07/19 A 30/10/19
MATRICULA: 57210228/1 CARGO: ESPEC EDUC
LOTACAO: EE GERALDO VELOSO/MARABA
LAUDO MEDICO: 11466/2019
NOME: MAURICIO SILVA DE OLIVEIRA
CONCESSAO: 92 DIAS
PERIODO: 31/10/19 A 30/01/20
MATRICULA: 57210228/1 CARGO: ESPEC EDUC
LOTACAO: EE GERALDO VELOSO/MARABA
LAUDO MEDICO: 11682/2019
NOME: MAURICIO SILVA DE OLIVEIRA
CONCESSAO: 91 DIAS
PERIODO: 31/01/20 A 30/04/20
MATRICULA: 57210228/1 CARGO: ESPEC EDUC
LOTACAO: EE GERALDO VELOSO/MARABA
LAUDO MEDICO: 11947/2020
Protocolo: 703901
LICENÇA ASSISTENCIA
NOME: IZABEL CRISTINA MARTINS DE MORAES BITTENCOURT
CONCESSAO: 7 DIAS
PERIODO: 24/07/21 A 30/07/21
MATRICULA: 5308860 CARGO: ORIENT EDUC
LOTACAO: DEPTO INSP DOC ESCOLAR/BELEM
LAUDO MEDICO: 78001
NOME: MARIA DE NAZARE FARIAS DUARTE
CONCESSAO: 15 DIAS
PERIODO: 27/06/21 A 11/07/21
MATRICULA: 753050 CARGO: SERVENTE
LOTACAO: DIV INF DOCUMENTACAO/BELEM
LAUDO MEDICO: 77554
Protocolo: 703904
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LICENÇA PARA CURSO
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ERRATA / CCVS
PORTARIA Nº 006340/2021 - SAGEP - 14/07/2021
ONDE SE LÊ: 05/04/2021 À 05/03/2023
LEIA-SE: 02/08/2021 À 01/08/2023
Protocolo: 704046
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ERRATA
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Protocolo: 703894
ERRATA DA PORTARIA DE SUBST/REDES. Nº 1.352/2021-GAB/
SIND, de 13/09/2021, publicada no DOE edição nº 34.697 de 14/09/2021.
ONDE SE LÊ:
I – SUBSTITUIR
as servidoras ADRIANA GUERRA DA FONSECA, Mat.
nº 57212235-1 e ALBERTINA DO SOCORRO DA CARMO SILVA, Mat. nº
57213238-1, designadas pela Portaria supracitada, pelas servidoras ROSALINA OLIVEIRA MUNIZ, Mat. n° 5890701-1 e SUELI BRASIL BRAGA DOS
SANTOS, Mat. n° 240842-1, na qualidade de Presidente e membro, nesta
ordem;
LEIA-SE:
I – SUBSTITUIR a servidora ADRIANA GUERRA DA FONSECA, Mat. nº
57212235-1, designada pela Portaria supracitada e TEREZINHA DO SOCORRO SARMANHO BANDEIRA, Mat. nº 303860-1, designada pela Portaria de Substituição nº 626/2021-GAB/SIND, de 20/05/2021, publicada
no DOE nº 34.592 de 24/05/2021, pelas servidoras ROSALINA OLIVEIRA
MUNIZ, Mat. n° 5890701-1 e SUELI BRASIL BRAGA DOS SANTOS, Mat.
n° 240842-1, na qualidade de Presidente e membro, nesta ordem, para
Compor a SIND-43/2020;