IOEPA 15/09/2021 - Pág. 84 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
84 diário oficial Nº 34.699
ERRATA DA PORTARIA DE SUBST/REDES. Nº 1.353/2021-GAB/
SIND, de 13/09/2021, publicada no DOE edição nº 34.697 de 14/09/2021.
ONDE SE LÊ:
I – SUBSTITUIR
as servidoras ADRIANA GUERRA DA FONSECA, Mat.
nº 57212235-1 e ALBERTINA DO SOCORRO DA CARMO SILVA, Mat. nº
57213238-1, designadas pela Portaria supracitada, pelas servidoras ROSALINA OLIVEIRA MUNIZ, Mat. n° 5890701-1 e SUELI BRASIL BRAGA DOS
SANTOS, Mat. n° 240842-1, na qualidade de Presidente e membro, nesta
ordem;
LEIA-SE:
I – SUBSTITUIR a servidora ADRIANA GUERRA DA FONSECA, Mat. nº
57212235-1, designada pela Portaria supracitada e TEREZINHA DO SOCORRO SARMANHO BANDEIRA, Mat. nº 303860-1, designada pela Portaria de Substituição nº 623/2021-GAB/SIND, de 20/05/2021, publicada
no DOE nº 34.592 de 24/05/2021, pelas servidoras ROSALINA OLIVEIRA
MUNIZ, Mat. n° 5890701-1 e SUELI BRASIL BRAGA DOS SANTOS, Mat.
n° 240842-1, na qualidade de Presidente e membro, nesta ordem, para
Compor a SIND-34/2020;
Protocolo: 704191
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CONTRATO
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Contrato: 075/2021
Objeto do Contrato: Locação do imóvel situado à Av Polidódio Coelho esquina com a Av Nazeazeno Ferreira, no Posto Dom Elizeu, s/n, Centro no
Município Bragança/PA, registrado no Cartótio Antonio Pereira 1º Ofício
de Registro de imóveis da comarca de Bragança/PA, matrícula nº 6150-A,
lavrada, no livro nº 2-B às fls. 17, para funcionamento da EEEM Manoel
Julião Garcia Castanho, da Secretaria de Estado de Educação/SEDUC.
Dispensa de Licitação: nº 028/2021-NLIC/SEDUC
Valor Mensal: R$ 6.000,00
Dotação Orçamentária:
Fonte de Recurso: 0104 – Produto: 2227 - Funcional Programática:
16101.12.362.1509. – Projeto Atividade: 8906 – Natureza de Despesa:
3390. 36.
Partes:
Locatária: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ. 05.054.937/0001-63,
com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000,
Tenoné, Belém/PA.
Locadora: Srª. Margarida Risuenho Abdon, Portadora da Carteira de Identidade nº 2953530 PC/MA. 2ª VIA e CPF nº 463.365.592-20, residente
e domiciliada na Av Polidório Coelho, s/n, Centro, Bragança/PA., CEP:
68.600-000
Data de Assinatura: 14/09/2021
Vigência: 14/09/2021 a 13/09/2022
Ordenador: Claudia Tatiana Sadala dos Santos de Aragão/ Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 704178
Contrato: 072/2021
Objeto do Contrato: Locação do imóvel situado Al Treze, n° 250, Conjunto Maguari, CEP 66.823-076, Coqueiro, Belém/PA, para funcionamento
da EEEF Clube de Mães Santa Rita de Cássia da Secretaria de Estado de
Educação/SEDUC.
Dispensa de Licitação: nº 025/2021-NLIC/SEDUC
Valor Mensal: R$ 8.260,00
Dotação Orçamentária:
Fonte de Recurso: 0104 – Produto: 2227 - Funcional Programática:
16101.12.361.1509. – Projeto Atividade: 8904 – Natureza de Despesa:
3390. 39.
Partes:
Locatária: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ. 05.054.937/0001-63,
com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000,
Tenoné, Belém/PA.
Locadora: Ação Social Católica Beato José de Anchieta, CNPJ nº
11.099.945/0001-29, com sede na Al Treze, n° 250, Conjunto Maguari,
CEP 66.823-076, Coqueiro, Belém/PA
Data de Assinatura: 14/09/2021
Vigência: 14/09/2021 a 13/09/2022
Ordenador: Claudia Tatiana Sadala dos Santos de Aragão/ Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 704159
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 2
Contrato: 099/2019
Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos operacionais
Objeto do Aditivo: Alterar a cláusula sexta - da vigência do contrato original.
ARP nº 001/2018 - SEGUP/MT
Dotação Orçamentária:
Fonte:
0102006355
Produto:
2795.
Funcional
Programática:
16101.12.122.1297. Projeto/Atividade: 8338 Natureza da Despesa:
3390.33
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. nº 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000,
Tenoné, Belém/PA.
Quarta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2021
Contratada: Empresa Unidas Veículos Especiais S.A., com CNPJ. nº
02.491.558/0001-42, com sede na Av. Deputado Rubens Granja, nº 121
Térreo, CEP: 04.298-000, Sorocaba, São Paulo/SP
Data de Assinatura: 03/09/2021
Vigência: 05/09/2021 a 04/09/2023
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 702399
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021.
Vigência: 15/09/2021 a 14/03/2022.
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará.
Contratado: Aqua2 Construções Ltda. CNPJ Nº 21.930.205/0001-46.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo.
Data Assinatura: 13 de setembro de 2021.
Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga - Secretária de Estado de Educação do Pará.
Protocolo: 704201
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - No. 48992/2021
PRAZO APLICAÇÃO: 60 dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 dias
OBSERVAÇÃO: Solicitação de Suprimento de Fundos para fazer face com
despesas com Serviços de Terceiros Pessoa Física para atendimento do
Conselho Estadual de Educação.
CARGO/FUNÇÃO:
ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED
CPF: 90154347272
NOME: CAIO RAMOS CONDURU DO NASCIMENTO
MATRÍCULA: 57234184
PROGRAMA DE TRABALHO: 1297
FONTE DE RECURSO: 102
NATUREZA DESPESA: 339036
VALOR: R$ 2000,00
ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARAGAO CPF:
57671389234
Protocolo: 704088
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DIÁRIA
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PORTARIA DE DIARIAS No. 49177/2021
OBJETIVO: Solicitação de diárias para realizar diligência de Tomada de
Contas Especial, para fins de ressarcimento ao erário, referentes a diárias,
fundo rotativo e pagamento de pessoal apurados em PAD.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / SANTA BARBARA DO PARA / 10/09/2021 - 10/09/2021 Nº Diárias:
0
SANTA BARBARA DO PARA / BELEM / 10/09/2021 - 10/09/2021 Nº Diárias:
0.5
NOME: MARCO AURELIO CABRAL BEZERRA
MATRÍCULA: 5903479
CPF: 79405614215
CARGO/FUNÇÃO:MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC
ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARAGAO CPF:
57671389234
Protocolo: 704091
PORTARIA DE DIARIAS No. 49028/2021
OBJETIVO: CONSTATAR A NECESSIDADE IN LOCO DE BENS MÓVEIS, PARA
ATENDER NA DEMANDA DA EEEFM DELGADO LEÃO.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / CACHOEIRA DO ARARI / 13/09/2021 - 17/09/2021 Nº Diárias: 4
CACHOEIRA DO ARARI / BELEM / 17/09/2021 - 17/09/2021 Nº Diárias: 0.5
NOME: ROSILENE DA MOTA MORAES
MATRÍCULA: 57224233
CPF: 63054590291
CARGO/FUNÇÃO:ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED
ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARAGAO CPF:
57671389234
Protocolo: 704098
PORTARIA DE DIARIAS No. 49157/2021
OBJETIVO: Conduzir servidoras do NEL, a fim de realizarem de visita técnica para a organização do 62º/63º Jogos Estudantis Paraenses - JEPs 2021.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / MOSQUEIRO / 09/09/2021 - 09/09/2021 Nº Diárias: 0
MOSQUEIRO / BELEM / 09/09/2021 - 09/09/2021 Nº Diárias: 0.5
NOME: CELSO VALENTE DE AZEVEDO
MATRÍCULA: 5890944 CPF: 69475385215
CARGO/FUNÇÃO:MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC
ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARAGAO CPF:
57671389234
Protocolo: 704096