IOEPA 01/10/2021 - Pág. 73 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2021
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319/2017
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará
Contratado: Urbana Engenharia LTDA – CNPJ: 04.488.941/0001-77
Objeto do Contrato: Execução de obras de Construção da Escola de 12 salas de Baião
Objeto do Termo Aditivo: acréscimo no valor do contrato em R$ 128.914,89
(cento e vinte e oito mil, novecentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos) e uma supressão no valor de R$ 483.614,49 (quatrocentos e oitenta
e três mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos), o qual
ocasionará o valor do 11º aditivo de valor negativo em R$ - 354.699,60
(trezentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e
sessenta centavos negativos). Com isso, o valor total do contrato passará
para R$ 7.187.626,92 (sete milhões, centos e oitenta e sete mil, seiscentos
e vinte e seis reais e noventa e dois centavos).
Data Assinatura: 30/09/2021
Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga / Secretária de Estado de Educação do Pará
Protocolo: 711752
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2018
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará
Contratado: Urbana Engenharia LTDA – CNPJ: 04.488.941/0001-77
Objeto do Contrato: Execução de obras de reforma na EEEFM Severiano
Benedito de Souza.
Objeto do Termo Aditivo: acréscimo no valor do contrato em R$ 201.546,49
(duzentos e um mil, quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove
centavos) e uma supressão no valor de R$ 133.364,27 (cento e trinta e três
mil, trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos), o qual ocasionará o valor do 8º aditivo de valor em R$ 68.182,22 (sessenta e oito mil,
cento e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos). Com isso, o valor total do
contrato passará para R$ 7.168.344,83 (sete milhões, cento e sessenta e oito
mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos).
Data Assinatura: 30/09/2021
Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga / Secretária de Estado de Educação do Pará
Protocolo: 711716
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2018
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará
Contratado: Laje Construções LTDA – CNPJ: 07.887.094/0001-01
Objeto do Contrato: Execução de obras de reforma na EEEM Prof. Orlando
Bitar, Belém/PA
Objeto do Termo Aditivo: acréscimo no valor do contrato em R$ 208.341,30
(duzentos e oito mil, trezentos e quarenta e um reais e trinta centavos)
e uma supressão no valor de R$ 22.820,41 (vinte e dois mil, oitocentos
e vinte reais e quarenta e um centavos), o qual ocasionará o valor do 8º
aditivo de valor em R$ 185.520,89 (cento e oitenta e cinco mil, quinhentos
e vinte reais e oitenta e nove centavos). Com isso, o valor total do contrato
passará para R$ 12.502.841,87 (doze milhões, quinhentos e dois mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos)
Data Assinatura: 30/09/2021
Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga / Secretária de Estado de Educação do Pará
Protocolo: 711701
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2018
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará
Contratado: Multisul Engenharia S/S Ltda / CNPJ Nº 02.577.145/0001-85
Objeto do Contrato: Reforma e ampliação da EEEFM Delgado Leão e EEEM João Ludovico
Objeto do Termo Aditivo: acréscimo no valor do contrato em R$
2.362.289,13 (dois milhões, trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e
oitenta e nove reais e treze centavos) e uma supressão no valor de R$
492.785,56 (quatrocentos e noventa e dois mil, setecentos e oitenta e
cinco reais e cinquenta e seis centavos), o qual ocasionará o valor do 9º
aditivo em R$ 1.869.503,37 (um milhão, oitocentos e sessenta e nove mil,
quinhentos e três reais e trinta e sete centavos). Com isso, o valor total
do contrato passará para R$ 10.946.032,08 (dez milhões, novecentos e
quarenta e seis mil, trinta e dois reais e oito centavos).
Data Assinatura: 30/09/2021.
Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga / Secretária de Estado de Educação do Pará
Protocolo: 711729
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021.
Vigência: 27/08/2021 a 26/10/2021.
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará.
Contratado: Cointer Construtora, Incorporadora e Terraplanagem Ltda.
CNPJ Nº 27.471.701/0001-065.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo.
Data Assinatura: 26 de agosto de 2021.
Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga - Secretária de Estado de Educação do Pará.
Protocolo: 711857
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.719 73
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2021.
Vigência: 21/09/2021 a 21/10/2021.
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará.
Contratado: Urbana Engenharia Ltda. CNPJ Nº 04.488.941/0001-77.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo.
Data Assinatura: 20 de setembro de 2021.
Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga - Secretária de Estado de Educação do Pará.
Protocolo: 711851
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2018
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará
Contratado: Laje Construções LTDA – CNPJ: 07.887.094/0001-01
Objeto do Contrato: Execução de obras de reforma nas EEEM Magalhães
Barata e EEEFM Prof. Ademar Nunes Vasconcelos
Objeto do Termo Aditivo: acréscimo no valor do contrato em R$ 700.051,87
(setecentos mil, cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos) e uma supressão no valor de R$ 125.640,25 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e
quarenta reais e vinte e cinco centavos), o qual ocasionará o valor do 7º
aditivo de valor em R$ 574.411,62 (quinhentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e dois centavos). Com isso, o valor total do
contrato passará para R$ 12.891.355,85 (doze milhões, oitocentos e noventa
e um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).
Data Assinatura: 22/09/2021
Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga / Secretária de Estado de Educação do Pará
Protocolo: 711840
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2018.
Vigência: 15/09/2021 a 14/12/2021.
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará.
Contratado: Urbana Engenharia Ltda. CNPJ Nº 04.488.941/0001-77.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo.
Data Assinatura: 14 de maio de 2021.
Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga - Secretária de Estado de Educação do Pará.
Protocolo: 711834
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº144/2018.
Vigência: 30/08/2021 a 28/12/2021.
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará.
Contratado: Consórcio Braga Engenharia Civil Spe Ltda. CNPJ Nº
31.097.304/0001-42.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo.
Data Assinatura: 27 de agosto de 2021.
Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga - Secretária de Estado de Educação do Pará.
Protocolo: 711824
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2021.
Vigência: 16/08/2021 a 13/01/2022.
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará.
Contratado: Aqua2 Construções Ltda. CNPJ Nº 21.930.205/0001-46.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo.
Data Assinatura: 13 de agosto de 2021.
Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga - Secretária de Estado de Educação do Pará.
Protocolo: 711863
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
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EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO DA COMPARAÇÃO DE PREÇO Nº
40/2021 – SEDUC/PA
Processo: 1489925/2021 – CP Nº 40/2021
Objeto: “Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Execução das Obras de Reforma na EEEF Américo Souza De Oliveira (Belém/PA)”.
LOTE ÚNICO
Contrato nº 086/2021
Vencedor: VS Engenharia Ltda EPP – CNPJ 11.292.691/0001-60
Valor: R$ R$ 682.691,57 (seiscentos e oitenta e dois mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos).
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga / Secretária de Estado de Educação do Pará.
Protocolo: 711452