IOEPA 01/10/2021 - Pág. 74 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.719
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APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO
Contratante: Secretaria de Estado de Educação do Pará
Contrato: 019/2018 - Prestação de serviços de consultoria técnica especializada
em supervisão e gerenciamento de obras de construção, reforma e ampliação
de unidades escolares/administrativas da rede Estadual do Pará. Contrato de
Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
Justificativa: Reajuste anual do saldo do contrato
Percentual do Reajuste: 7,594% e 13,563%
Período de execução: 1º período 2020 e 2º período 2021
Dotação Orçamentária: Fonte: 0331004800. Funcional Programática:
16101.12.362.1509 Projeto/Atividade: 8906. Natureza da Despesa: 3390.39
Data Assinatura: 21/09/2021
Contratada: CONSÓRCIO EGIS/ ENCIBRA/ HIGH TECH CNPJ Nº
29.544.782/0001-01.
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga / Secretária de Estado de Educação do Pará
Protocolo: 711655
APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato: 147/2018 – Contratação de empresa para prestação de serviços
de construção, reforma e ampliação de unidades escolares. Recurso oriundo do contrato de empréstimo nº 2933/OC-BR-BID/SEDUC.
Justificativa: Reajuste anual do saldo do contrato
Percentual do Reajuste: 3,666% e 8,113%
Período de execução: Agosto/2019 a julho/2020 e Agosto/2020 a julho/2021
Dotação Orçamentária: 16101.12.122.1509 - 7674
Data de Assinatura: 23/09/2021
Contratada: Construtora Santa Tereza Ltda.
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga - Secretária de Estado de Educação do Pará.
Protocolo: 711759
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DIÁRIA
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PORTARIA DE DIARIAS No. 49367/2021
OBJETIVO: Conduzir o técnico da DRTI para realizar vistoria da obra de
construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário na EEEFM Do
Campo Prof. Benedita Lima Araújo (Abaetetuba.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / ABAETETUBA / 27/09/2021 - 27/09/2021 Nº Diárias: 0
ABAETETUBA / BELEM / 27/09/2021 - 28/09/2021 Nº Diárias: 1.5
NOME: OSVALDO SOUSA DA SILVA
MATRÍCULA: 183075
CPF: 04968140282
CARGO/FUNÇÃO:MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC
ORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 44872771249
Protocolo: 711537
PORTARIA DE DIARIAS No. 49371/2021
OBJETIVO: Visita nas Escola Tecnológica de Breves e EEEFM Tancredo
Neves, localizada no município de Melgaço. Informamos que o servidor
utilizará transporte aéreo no trecho Belém/Breves no dia 27/09/2021 e
transporte fluvial no trecho Breves/Belém em 30/09/2021.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / BREVES / 27/09/2021 - 27/09/2021 Nº Diárias: 0
BREVES / MELGACO / 27/09/2021 - 28/09/2021 Nº Diárias: 1
MELGACO / BREVES / 28/09/2021 - 29/09/2021 Nº Diárias: 1
BREVES / BELEM / 29/09/2021 - 30/09/2021 Nº Diárias: 1.5
NOME: ADRIANO DE LIMA CORDEIRO
MATRÍCULA: 941581 CPF: 30352959215
CARGO/FUNÇÃO:SERVENTE / ATIV APOIO OPERAC
ORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 44872771249
Protocolo: 711540
PORTARIA DE DIARIAS No. 49307/2021
OBJETIVO: Realização do 63º/64º Jogos Estudantis Paraense.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / SALVATERRA / 30/09/2021 - 04/10/2021 Nº Diárias: 4
SALVATERRA / BELEM / 04/10/2021 - 04/10/2021 Nº Diárias: 0.5
NOME: GISELLE REBOUCAS DE PAULA
MATRÍCULA: 5327342
CPF: 26393182253
CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE
ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARAGAO CPF:
57671389234
Protocolo: 711542
PORTARIA DE DIARIAS No. 49491/2021
OBJETIVO: Assessoramento técnico pedagógico do anexo Kokraxmor da
EEEM Carmina Gomes.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / MARABA / 27/09/2021 - 27/09/2021 Nº Diárias: 0
MARABA / XINGUARA / 27/09/2021 - 28/09/2021 Nº Diárias: 1
XINGUARA / SAO FELIX DO XINGU / 28/09/2021 - 30/09/2021 Nº Diárias: 2
SAO FELIX DO XINGU / XINGUARA / 30/09/2021 - 01/10/2021 Nº Diárias: 1
XINGUARA / MARABA / 01/10/2021 - 01/10/2021 Nº Diárias: 0
MARABA / BELEM / 01/10/2021 - 01/10/2021 Nº Diárias: 0.5
NOME: HAIENY NAZARE REIS SANTOS
MATRÍCULA: 5901611
CPF: 79018343234
CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA
ORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 44872771249
Protocolo: 711546
Sexta-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA DE DIARIAS No. 49494/2021
OBJETIVO: Visita técnica e organização n biblioteca da Escola Prefeito Carvalho no município de Òbidos.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / SANTAREM / 27/09/2021 - 27/09/2021 Nº Diárias: 0
SANTAREM / FARO / 27/09/2021 - 02/10/2021 Nº Diárias: 5
FARO / SANTAREM / 02/10/2021 - 02/10/2021 Nº Diárias: 0
SANTAREM / BELEM / 02/10/2021 - 02/10/2021 Nº Diárias: 0.5
NOME: MARIA DE NAZARE TRINDADE NEVES FILHA
MATRÍCULA: 57190799 CPF: 66917751200
CARGO/FUNÇÃO:TECNICO EM GESTAO PUBLICA / ATIV NIVEL SUPERIOR
ORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 44872771249
Protocolo: 711559
PORTARIA DE DIARIAS No. 49373/2021
OBJETIVO: Levantamento técnico na EEEFM Pte Castelo Branco, visando
elaboração de projetos e orçamento de reforma da escola e construção da
quadra poliesportiva, localizada no Município de Paragominas.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / PARAGOMINAS / 27/09/2021 - 27/09/2021 Nº Diárias: 0
PARAGOMINAS / BELEM / 27/09/2021 - 28/09/2021 Nº Diárias: 1.5
NOME: MARCELLA DIAS DE LIMA
MATRÍCULA: 54197348
CPF: 74629719253
CARGO/FUNÇÃO:TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIOR
ORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 44872771249
Protocolo: 711551
PORTARIA DE DIARIAS No. 49340/2021
OBJETIVO: CONDUZIR SERVIDORES PARA REALIZAR RETIRADA DE MATERIAIS INSERVÍVEIS NA EEEM PLINIO PINHEIRO.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / MARABA / 27/09/2021 - 30/09/2021 Nº Diárias: 3
MARABA / BELEM / 30/09/2021 - 30/09/2021 Nº Diárias: 0.5
NOME: COSME ELIZEU DE OLIVEIRA
MATRÍCULA: 240036 CPF: 14562421215
CARGO/FUNÇÃO:ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMED
ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARAGAO CPF:
57671389234
Protocolo: 711553
PORTARIA DE DIARIAS No. 49002/2021
OBJETIVO: REALIZAR AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PARA DESFAZIMENTO E INVENTÁRIO DAS UNIDADES DE ENSINO, TOMBAMENTO,
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE/2019/2020) ATUALIZAÇÃO DAS
SENHAS DOS GESTORES, EE JOSÉ MARIA DE MORAES, EE PADRE JOSÉ
DELGADO, EE PRESID. DUTRA, EE PROF. JOSÉ MARIA MACHADO, EE N.
SRA. DE NAZARÉ E ERC APAE DE BARCARENA.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / BARCARENA / 27/09/2021 - 01/10/2021 Nº Diárias: 4
BARCARENA / BELEM / 01/10/2021 - 01/10/2021 Nº Diárias: 0.5
NOME: ANTONIO JOSE DE SOUZA RODRIGUES
MATRÍCULA: 57212349
CPF: 60843721200
CARGO/FUNÇÃO:ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED
ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARAGAO CPF:
57671389234
Protocolo: 711554
PORTARIA DE DIARIAS No. 49313/2021
OBJETIVO: Realização do 63º/64º Jogos Estudantis Paraense.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / CASTANHAL / 30/09/2021 - 04/10/2021 Nº Diárias: 4
CASTANHAL / BELEM / 04/10/2021 - 04/10/2021 Nº Diárias: 0.5
NOME: MARIA DO SOCORRO SILVA DE FARIAS
MATRÍCULA: 362590 CPF: 17748364249
CARGO/FUNÇÃO:DATILOGRAFO / ATIV AUX INTERMED
ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARAGAO CPF:
57671389234
Protocolo: 711566
PORTARIA DE DIARIAS No. 49390/2021
OBJETIVO: Organização técnico-administrativo pedagógica da Escola EEM
Benedita Marilda da Silva Braga.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / MOCAJUBA / 28/09/2021 - 30/09/2021 Nº Diárias: 2
MOCAJUBA / BELEM / 30/09/2021 - 30/09/2021 Nº Diárias: 0.5
NOME: MARIA SUELY MACHADO DOMONT
MATRÍCULA: 355941 CPF: 17589592234
CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE
ORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 44872771249
Protocolo: 711569
PORTARIA DE DIARIAS No. 49293/2021
OBJETIVO: MEMORANDO Nº 1. 356/2021. PAD 90/2019. MUNICÍPIO: PARAUAPEBAS.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / PARAUAPEBAS / 28/09/2021 - 01/10/2021 Nº Diárias: 3
PARAUAPEBAS / BELEM / 01/10/2021 - 01/10/2021 Nº Diárias: 0.5
NOME: MARCO AURELIO CABRAL BEZERRA
MATRÍCULA: 5903479 CPF: 79405614215
CARGO/FUNÇÃO:MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC
ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARAGAO CPF:
57671389234
Protocolo: 711590