IOEPA 07/10/2021 - Pág. 81 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.728 81
Quinta-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 942 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do
Decreto s/n de 01 de Janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771, de 02
de Janeiro de 2019.
CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n°
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor, LAURO JOSÉ MEIRELES, MATRÍCULA N°
54190385/1, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DO GABINETE, lotado
no gabinete do secretário, para atuar como Fiscal Titular do CONVÊNIO
Nº 01/2021/SEASTER “Bora Belém”. Conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
Em conformidade com o disposto na PORTARIA do Ministério da Saúde nº 454/2020,
Decreto Estadual nº 609/2020, Decreto legislativo nº 02/2020, Art. 37
da Constituição Federal de 1988, inciso XXI, art.24, inciso IV da Lei nº
8.666/1993, Medida Provisória nº 926/2020, a qual altera a Lei nº 13.979,
de 06 de fevereiro de 2020, art. 4º da Lei nº 13.979/2020, Ofício Circular
AGE nº 10/2020- GAB/AGE, Lei nº 13.979 de 2020.
I – Esta PORTARIA entra em vigor a partir da presente data.
II – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belém (PA), 01 de outubro de 2021.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Matrícula 5945555/1
Protocolo: 713971
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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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DISTRATO DE CONTRATO SERVIDOR TEMPORARIO
21- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 005/2019
PARTES: FASEPA E JOSE SEVERIANO DA SILVA E SILVA
MATRICULA: 57190254/ 4
CARGO: Psicólogo
LOTAÇÃO: UASE I Benevides
ADMISSÃO: 10.10.2019
TÉRMINO VÍNCULO: 27.09.2021
ORDENADOR RESPONSÁVEL: LUIZ CELSO DA SILVA – PRESIDENTE
CPF: 005.970.042-42
Protocolo: 714094
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 735 de 05 de outubro de 2021. Resolve conceder licença para tratamento de saúde as servidoras abaixo:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
LAUDO
PERÍODO
Luciane Santos macedo
monitor
54193990/1
80400
04.08.21 a 10.08.21
7
Lidiane Cecília da S.B. Costa
monitor
54195564/1
80399
08.09.21 a 10.09.21
3
monitor
54195564/1
80397
27.08.21 a 31.08.21
5
Lidiane Cecília da S.B. Costa
DIAS
Luis Celso da Silva-Presidente-FASEPA
Protocolo: 713834
PORTARIA nº 484, de 05 de outubro de 2021.
Processo nº 1108407/2021.
OBJETIVO: Entregar adolescente, custodiado no CIAM/MARABÁ, aos familiares em cumprimento a determinação judicial.
ORIGEM: MARABÁ/PA - DESTINO: ARAGUATINS/TO.
PERÍODO: 04/10/2021 a 05/10/2021. – (1,5) DIÁRIA
SERVIDORES: LEIDIANE ALVES VIANA, PSICÓLOGA, Matricula 5927588/1,
e FRANCISCO DE LIMA SOUSA, MOTORISTA, Matricula 5956741/1.
LUIZ CELSO DA SILVA
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 713846
PORTARIA: 480- DO DIA 05/10/2021
OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente custodiado no CIAM BELEM (Proc. 1100968/2021-Mem 672/2021)
SERVIDOR:EVERALDO VALDEZ VIEIRA
CARGO: PSICOLOGO- MATRICULA: 54195555/ 1
SERVIDOR: NEUZA ELANE RABELO SALES FERREIRA
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL- MATRICULA: 5935810/ 1
SERVIDOR : MARCELO MENDES ALMEIDA
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5918587/ 2
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:GARRAFÃO DO NORTE/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 04 A 05/10/2021 - DIÁRIAS-1,5
ORDENADOR DE DESPESAS: LUIZ CELSO DA SILVA
Protocolo: 713845
PORTARIA nº 482, de 05 de outubro de 2021.
Processo nº 1091079/2021.
OBJETIVO: Realizar visita técnica e atendimento psicossocial aos servidores do CIAM/MARABÁ.
ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO: MARABÁ/PA.
PERÍODO: 04/10/2021 a 07/10/2021. – (3,5) DIÁRIAS
SERVIDORES: MARCELA DE PAIVA REIS, GERENTE II, Matricula
57175737/2, e JADSON ROBERTO QUEMEL, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 55586330/1.
LUIZ CELSO DA SILVA
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 713843
PORTARIA nº 481, de 05 de outubro de 2021.
Processo nº 1101803/2021.
OBJETIVO: Realizar visita institucional e domiciliar aos familiares de adolescente, custodiado na UASE/BENEVIDES, conforme justificado nos termos do processo.
ORIGEM: BENEVIDES/PA - DESTINO: MÃE DO RIO/PA.
PERÍODO: 13/10/2021 a 14/10/2021. – (1,5) DIÁRIA
SERVIDORES: ADILSON MODESTO FELIX, PSICÓLOGO, Matricula
5956687/1, GABRIELA GOMES RIBEIRO, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula
5956709/1, e JARELE ALVES TORRES, MOTORISTA, Matricula 5956490/1.
LUIZ CELSO DA SILVA
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 713840
PORTARIA nº 486, de 06 de outubro de 2021.
Processo nº 1109638/2021.
OBJETIVO: Apresentar adolescentes, custodiados no CIAM/BELÉM, em audiência designada judicialmente, conforme os termos do processo.
ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: IPIXUNA/PA.
PERÍODO: 07/10/2021 a 07/10/2021. – (0,5) DIÁRIA
SERVIDORES: MARIA JOSÉ GIBSON VALADARES, ASSISTENTE SOCIAL,
Matricula 57174951/1, MÁRCIO WANDER BRAGA NASCIMENTO, MONITOR,
Matricula 97571350/1, PEDRO PETRONIO OTONI OLIVEIRA, MONITOR,
Matricula 5725593/6, e MARCELO CARLOS DA CONCEIÇÃO SANTOS, MOTORISTA, Matricula 5899230/2.
LUIZ CELSO DA SILVA
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 714056
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SUPRIMENTO DE FUNDO
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS
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PORTARIA nº 483, de 05 de outubro de 2021.
Processo nº 1104994/2021.
OBJETIVO: Custear despesas eventuais com serviço emergencial de corte
de cabelo dos adolescentes, custodiados no CSEBA.
Programa de Trabalho 08.243.1505.8393
Projeto Atividade: 68.8393
Ação: 185900
Fonte de Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339039 – P.JURÍDICA/SERVIÇO – R$ 500,00
SERVIDORES: GRACE VANIA MOTA DOS SANTOS, AGENTE ADMINISTRATIVA, Matricula 57196049/1.
PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 60 (sessenta) DIAS.
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 (quinze) DIAS
LUIZ CELSO DA SILVA
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 713844
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DIÁRIA
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PORTARIA 485 – DO DIA 06/10/2021
OBJETIVO : Acompanhar socioeducando custodiado na UASE BENEVIDES,
para ser entregue a seus familiares, cumprindo determinação judicial
(Proc. 1110144/2021-Mem. 498/2021-UASE BENEVIDES)
SERVIDOR: LUIZ AUGUSTO DA SILVA ALCANTARA
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5920980/ 2
ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO :BACURI/MA
PERIODO DA VIAGEM: 04 A 05/10/2021 – DIARIA –1,5
ORDENADOR DE DESPESAS: LUIZ CELSO DA SILVA
Protocolo: 713891
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PORTARIA
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PORTARIA No 492/2021-GGP/SEJUDH Belém (PA), 06 de outubro de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 12/02/2021,
publicado no DOE nº 34.490 de 12/02/2021 e,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico nº 2021/575000.
RESOLVE:
CONCEDER Gratificação de Tempo Integral – GTI, no percentual de 60% (sessenta por cento), aos servidores relacionados a baixo, a contar de 01/10/2021.
Servidor
Matrícula
Cargo
Cícero da Paixão Ribeiro Filho
86665/1
Agente de Vigilância Sanitária
Agente de Vigilância Sanitária
Edson Rodrigues da Costa
86681/1
Fábio Adriano Fabiano Holanda
5895693/1
Assistente Administrativo
Jefferson Rodrigo de Oliveira Gonçalves
57195607/2
Assistente Administrativo
Jonas Salviano da Silveira
57216173/1
Motorista
José Santino Ferreira Faro
86649/1
Agente de Vigilância Sanitária
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 714002