IOEPA 25/10/2021 - Pág. 51 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2021
CONSIDERANDO-SE os termos do Memo. nº. 010/2021-CPAD, de
14/10/2021, no qual o Colegiado informa, em suma, que embora tenha
envidado esforços para esclarecer os fatos, ainda necessita executar outros
procedimentos imprescindíveis para o deslinde do caso.
RESOLVE:
Art. 1º – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado
através da PORTARIA Nº. 1173/2021-GAB/CORREG, de 28/07/2021,
publicada no DOE nº. 34653 de 29/07/2021, referente aos fatos de que
trata o PAE nº. 2021/203381.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÍVIO CÍCERO CAMPBELL PONTES
Corregedor-SEMAS/PA
Protocolo: 719173
REMOÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 01876/2021-GAB/SEMAS, DE 21.10.2021
Servidora: WYLFREDO PRAGANA DE OLIVEIRA
Matrícula: 57201647/1
Cargo: Técnico em Gestão de Meio Ambiente
Da: Gerência de Plano e Enquadramento – GEPLEN
Para: Diretoria de Recursos Hídricos - DIREH
Data da remoção: 18/10/2021
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 720191
PORTARIA Nº 01839/2021-DGAF/GAB/SEMAS, DE 18/10/2021
Nome: GEORGE MARCEL DE OLIVEIRA SOUZA
Matrícula: 57191235/2
Cargo: Técnico em Gestão Pública
Concessão: 10 (dez) dias de Licença Paternidade
Período: 08/10/2021 a 17/10/2021
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 720214
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDOR
SERVIDOR: RAMON OLIVEIRA MOUSINHO
MATRÍCULA: 5952270
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE-Engenharia Agrônoma
A CONTAR DE 15/10/2021
ORDENADOR: LÍLIA MÁRCIA RAMOS REIS - Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 719890
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA 01866/2021-DGAF/GAB/SEMAS, DE 20/10/2021
Nome: RAFAEL LIMA ARAUJO FERREIRA
Matrícula: 57175444/2
Cargo: Técnico em Gestão de Meio Ambiente
Concessão: 30 (trinta) dias de Licença Prêmio
Período Aquisitivo: 2ª parcela do triênio 2015/2018
Período de Gozo: 20/10/2021 a 18/11/2021.
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 720217
PORTARIA 01867/2021-DGAF/GAB/SEMAS, DE 20/10/2021
Nome: BEATRIZ DE SOUSA VILAR FAVILA
Matrícula: 57202365/2
Cargo: Técnico em Gestão de Meio Ambiente
Concessão: 30 (trinta) dias de Licença Prêmio
Período Aquisitivo: 2ª parcela do triênio 2015/2018
Período de Gozo: 25/10/2021 a 23/11/2021.
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 720218
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 01830/2021-DGAF/GAB/SEMAS, DE 15/10/2021.
Nome: REGIANE ROBERTA SANTOS MENDONCA
Matrícula: 5927641/3
Função: Técnico em Gestão de Meio Ambiente
Concessão: 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde
Período: 21/09/2021 a 24/09/2021
Atestado de 21/09/2021 (Regime Geral de Previdência Social)
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 720202
diário oficial Nº 34.746 51
PORTARIA Nº 01842/2021-DGAF/GAB/SEMAS, DE 18/10/2021.
Nome: LUIZ FLAVIO MACEDO DE SOUZA
Matrícula: 5946557/2
Função: Auxiliar Operacional
Concessão: 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde
Período: 25/08/2021 a 08/09/2021
Atestado de 25/08/2021 (Regime Geral de Previdência Social)
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 720205
PORTARIA Nº 01895/2021-DGAF/GAB/SEMAS, DE 22/10/2021.
Nome: ADELINA DE JESUS OLIVEIRA SILVA
Matrícula: 57175438/1
Cargo: Auxiliar Operacional
Concessão: 09 (nove) dias de Licença para Tratamento de Saúde
Período: 30/09/2021 a 08/10/2021
Laudo Médico: 81112 de 20/10/2021
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 720206
PORTARIA Nº 01896/2021-DGAF/GAB/SEMAS, DE 22/10/2021.
Nome: SILVIA CARINA NYLANDER SILVA
Matrícula: 5890979/1
Cargo: Assistente Administrativo
Concessão: 09 (nove) dias de Licença para Tratamento de Saúde
Período: 17/08/2021 a 25/08/2021
Laudo Médico: 81113 de 20/10/2021
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 720211
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 01880/2021-GAB/SEMAS, de 21.10.2021
Servidora: KLEBER DE SÁ PAIVA
Cargo: Técnico em Gestão Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação
Matrícula: 5900449/1
I – DESIGNAR para responder pela Gerência de Fauna, Flora, Aquicultura
e Pesca, durante o impedimento do titular IGOR BARATA PINHEIRO DE
SOUSA, matrícula nº 6402939/1, de férias no período de 03/11/2021 a
02/12/2021.
JOSÉ MAURO DE LIMA O’ DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 720188
PORTARIA Nº 01846/2021-GAB/SEMAS, de 19.10.2021
Servidora: ROSA MARIA DA LUZ MENDES
Cargo: Coordenador
Matrícula: 5936371/3
I – DESIGNAR, a servidora para responder pela Diretoria de Licenciamento Ambiental - DLA, durante o impedimento do titular MARCELO AUGUSTO MORENO DA SILVA ALVES, matrícula nº 54197163/3, no período de
04/10/2021 a 08/10/2021.
JOSÉ MAURO DE LIMA O’ DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 720185
PORTARIA Nº 01831/2021-GAB/SEMAS, de 18.10.2021
Servidora: JESSICA OLIVEIRA LOUREIRO DA SILVA
Cargo: Gerente
Matrícula: 5936239/2
I – DESIGNAR, a servidora para responder pela Coordenadoria de Contratos, Convênios e Licitações - CCON, durante o impedimento do titular GEORGE MARCEL DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 57191235/2, de Licença
Paternidade e férias, no período de 08/10/2021 a 05/11/2021.
JOSÉ MAURO DE LIMA O’ DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 720178
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 01893/2021 - GAB/SEMAS
A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições
que lhe são conferidas de acordo com a PORTARIA Nº 0421, de 05 de Abril
de 2021 - GAB/SEMAS, publicada no DOE n° 34.544, de 07 de Abril de
2021.
Considerando as informações constantes nos autos do Processo PAE n°
2020/176735 - SEMAS/PA
RESOLVE:
I-DESIGNAR, para atuar como fiscais do Contrato nº 107/2021- SEMAS/
PA, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PA e a empresa CONTROLE ANALITICO ANALISES TECNICAS LTDA, os servidores: Marla Maria Veríssimo de Oliveira,
matrícula 5953163-1 como fiscal Titular e Glaucio Ilan Oliveira Pinto da
Silva Torres, matrícula 54189464 como fiscal Suplente, a contar da data da
assinatura do Contrato em 21/10/2021.