IOEPA 29/10/2021 - Pág. 107 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.753 107
Sexta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2021
0468, (exonerada através da PORTARIA nº 204/2021-GAB.IMETROPARÁ,
publicada no D.O.E nº 34.736 de 15/10/2021), foi gestora do Almoxarifado
e Patrimônio deste Instituto, bem como gestora responsável pelo Sistema
Integrado de Material e Serviço – SIMAS, no âmbito deste Órgão Delegado.
Art. 3º - FORMALIZAR a designação da servidora KAYLA SALDANHA PEIXOTO,
matrícula n° 498, ocupante do cargo de Gerente de Serviços, (nomeada
através da PORTARIA nº 206/2021-GAB.IMETROPARÁ, publicada no D.O.E nº
34.736 de 15/10/2021), para exercer as atribuições de responsabilidades de
gestora do Almoxarifado e Patrimônio deste Instituto, bem como em conjunto
com o servidora ROSANGELA MAGNO SILVA, matrícula nº 0254, atuar como
Gestora responsável para alimentar e coordenar o Sistema Integrado de
Material e Serviço – SIMAS, no âmbito deste Órgão Delegado.
Art. 4º - Revogam-se todas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém, 27 de outubro de 2021.
Rafaela Barata Chaves
Presidente – IMETROPARÁ
*Republicado em virtude de alterações no D.O.E nº 34.749, de 27/10/2021.
Protocolo: 722212
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DIÁRIA
Nº
NOME
MATRICULA
PERÍODO
AQUISITIVO
PERÍODO
DE GOZO
1
Claudio Roberto Pereira Canelas
5898269/ 1
22/03/2019 a
21/03/2020
03/01/2022 a
17/01/2022
2
Deyse do Socorro Costa de Oliveira
Calandrini
5899867/2
31/08/2019 a
30/08/2020
03/01/2022 a
14/01/2022
3
Dilma Theodora Falcao de
Menezes
2021811/ 1
02/01/2021 a
01/01/2022
31/01/2022 a
01/03/2022
4
Elisangela Kickow Goedert
5894310/ 2
26/08/2020 a
25/08/2021
03/01/2022 a
01/02/2022
5
Laura Daniela Miranda de Queiroz
57208943/
1
26/11/2019 a
25/11/2020
03/01/2022 a
17/01/2022
6
Lilian Lucia Machado Goncalves
5056209/ 2
25/10/2020 a
24/10/2021
03/01/2022 a
01/02/2022
7
Margareth Nascimento Silva
Braganca
5013763/ 1
14/05/2020 a
13/05/2021
04/01/2022 a
02/02/2022
8
Pedro Miranda Tavares
3168832/ 1
03/12/2020 a
02/12/2021
03/01/2022 a
01/02/2022
9
Ricardo Anisio de Souza Lima
5931928/2
06/12/2020 a
05/12/2021
04/01/2022 a
02/02/2022
10
Victor Hugo Soares dos Santos
80845825/
1
08/06/2020 a
07/06/2021
03/01/2022 a
01/02/2022
11
Teodoro da Cruz Araujo
2022338/1
01/09/2020 a
31/08/2021
03/01/2022 a
01/02/2022
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PORTARIA nº 218/2021 GAB/IMETROPARA/INMETRO, 27 de outubro de 2021.
Fundamento legal: A PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do
Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5°,
inciso I, da Lei Estadual n° 7.136, de 27 de maio de 2008 e de acordo com o
Decreto governamental publicado no DOE n° 34.631 de 08 de julho de 2019.
Origem: Belém.
Destino: Tailândia.
Objetivo: realizar fiscalização / verificação periódica metrológica em instrumentos de pesar e medir.
Servidores: ÉMERSON FÁBIO LEITE DA SILVA/ Matrícula: 268 – Valor: R$ 356,07.
EDÍLSON AMORAS CHAVES JÚNIOR/ Matrícula: 280 – Valor: R$ 356,07.
Período: 28/10 a 29/10/2021 – 1,5 diárias.
Ordenadora: Rafaela Barata Chaves.
Protocolo: 722219
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA nº 278/2021 de 27/10/2021.
Art. 1º DESIGNAR o servidor EDUARDO SILVA MARTINS, matrícula nº
54191638/2, para responder pelo cargo de Gerente - GEP DAS 011.4,
durante as férias da titular REGINA COELY OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº
57235054/3, no período de 23/11/2021 a 22/12/2021, conforme processo
nº 2021/1210074. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA - Presidente.
Protocolo: 722199
PORTARIA nº 277/2021 de 27/10/2021.
Art. 1º DESIGNAR o servidor GIL LEAN SILVA BORGES, matrícula nº
2022125/1 para responder pelo cargo de Coordenador Regional - GEP DAS
011.3, durante as férias do titular ANDREY PENHA E SILVA, matrícula nº
5908051/4, no período de 16/11/2021 a 15/12/2021, conforme processo
nº 2021/1209743. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA - Presidente.
Protocolo: 722194
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ- JUCEPA,
usando das suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para a função de Fiscal do Contrato:
Contrato /
PORTARIA
42/2021
275/2021
Modalidade
Licitação
Adesão a ATA Nº
117/2020 – UFRA
Pregão eletrônico
Nº 24/2020
Fornecedor/Objeto
Fiscal e Suplente do
Contrato
PRESCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
- Empresa especializada em serviço comum
de engenharia.
F: Rui Guilherme Carneiro
Bentes - SEDOP
Assinatura: 28/10/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira – Presidente da JUCEPA.
Protocolo: 722393
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FÉRIAS
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PORTARIA nº 279/2021 de 28/10/2021.
Art. 1º ESTABELECER a programação de férias do mês de JANEIRO/2022
dos servidores da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ-JUCEPA,
referente aos exercícios de 2019/2020, 2020/2021, e 2021/2022, conforme
processo nº 2021/1219813 e relação abaixo:
CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA - Presidente.
Protocolo: 722404
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA nº 280/2021 de 28/10/2021.
Art 1º Nomear para o próximo biênio 2023 o subcomitê Gestor da Rede
Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e
Negócios -SGSIM/PA;
Art 2º Nomear os membros titulares e suplentes indicados pelas suas entidades, para mandato de 2 (dois) anos, com a devida indicação de quem eles
representa no subcomitê Gestor da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios -SGSIM/PA, assim composta:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia
Titular: MAURO JOSÉ RODRIGUES BARBALHO
Suplente: EDUARDO NICOLAU DEMETRIO NETO
Secretaria de Estado da Fazenda
Titular: ROSEMARY APARECIDA FERNANDES NASCIMENTO
Suplente: CARLOS ALBERTO RODRIGUES JÚNIOR
Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Titular: MÁRCIO EMÍDIO PEREIRA CAMÊLO
Suplente: EDERSON BARROS DIAS
Secretaria de Estado de Saúde Pública
Titular: JOSIETE CORRÊA
Suplente: MILENE LOBATO LOBATO
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Titular: LILIA MARCIA RAMOS REIS
Suplente: RODOLPHO ZAHLUTH BASTOS
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda
Titular: JOSÉ CRISTIANO MARTINS NUNES
Suplente: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES PACHECO
Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN
Titular: KÁRITAS LORENA DE SOUZA RODRIGUES
Suplente: MARCOS VINÍCIOS LISBOA
Secretaria Municipal de Urbanismo -SEURB
Titular: KIVIA DE SOUZA FARIA
Suplente: LUÍZ JÚNIOR RAMOS GARCIA
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: ALESSANDRA DOS SANTOS FIGUEIREDO
Suplente: JARBAS MATOS BULHÕES
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Titular: RICELY LUCIANA LUZ MAIA DO ROSÁRIO
Suplente: NEUCY BARRETO DOS SANTOS
Fórum das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Pará (FEMEP)
Titular: JOSÉ FERNANDO DE MENDONÇA GOMES JÚNIOR
Suplente: MAURO JOSÉ RODRIGUES BARBALHO
Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará FAMEP
Titular: VINICIUS AZEVEDO REZENDE SOARES
Suplente: EDUARDO CONTENTE PEREIRA DA COSTA
Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae - Serviço Brasileiro de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas
Titular: BRUNO ABREU BILBY
Suplente: RENATA TRÍCIA COSTA RODRIGES
Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Pará
Titular: MÁRIO ELÍSIO DE MELO GUSMÃO
Suplente: NELMA RAIMUNDA DE ALMEIDA LEMOS
Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas do Estado do
Pará (FAMPEP)
Titular: MAURO DOS SANTOS LEÔNIDAS
Suplente: JAYME JOSÉ PONTES FILHO
Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil CACB
Titular: FÁBIO LÚCIO DE SOUZA COSTA