IOEPA 03/11/2021 - Pág. 72 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
72 diário oficial Nº 34.755
ao presente Contrato nº 06/2021, para crédito adicional suplementar ao
orçamento da Secretaria de Estado de Comunicação para o exercício de
2021, nos termos dos arts. 40,41,42 e 43 da Lei Federal nº4.320, de 17
de março de 1964, aprovado através da Lei complementar nº 9.340, de 28
de outubro de 2021.
DATA DA ASSINATURA: 29/10/2021
Exercício 2021
ORÇAMENTO:
Programa de Trabalho: 24.131.1508.8255 – Publicidade das Ações de Governo
ELEMENTO DA DESPESA: 339039 - Serviços – Pessoa Jurídica
FONTE: 0101.
Valor estimado : R$ 25.000.000,00 ( vinte e cinco milhões para a soma dos
4 (quatro) contratos decorrentes do processo licitatório que deu origem.
CONTRATO Nº 07/2021
Contratante: Secretaria de Estado de Comunicação
Contratado: Gamma Comunicação Ltda, com sede na Trav. Rui Barbosa
n.º 785 , na cidade de Belém, estado do Pará, inscrita no CNPJ n.º
04.672.859/0001-06.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo o aditamento de valor
ao presente Contrato nº 07/2021, para crédito adicional suplementar ao
orçamento da Secretaria de Estado de Comunicação para o exercício de
2021, nos termos dos arts. 40,41,42 e 43 da Lei Federal nº4.320, de 17
de março de 1964, aprovado através da Lei complementar nº 9.340, de 28
de outubro de 2021.
DATA DA ASSINATURA: 29/10/2021
Exercício 2021
ORÇAMENTO:
Programa de Trabalho: 24.131.1508.8255 – Publicidade das Ações de Governo
ELEMENTO DA DESPESA: 339039 - Serviços – Pessoa Jurídica
FONTE: 0101.
Valor estimado : R$ 25.000.000,00 ( vinte e cinco milhões para a soma dos
4 (quatro) contratos decorrentes do processo licitatório que deu origem.
CONTRATO Nº 08/2021
Contratante: Secretaria de Estado de Comunicação
Contratado: Bastos propaganda Ltda, com sede na Trav. do Chaco , n.º1583, na cidade de Belém, estado do Pará, inscrita no CNPJ
n.º05.091.731/0001-03.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo o aditamento de valor
ao presente Contrato nº 08/2021, para crédito adicional suplementar ao
orçamento da Secretaria de Estado de Comunicação para o exercício de
2021, nos termos dos arts. 40,41,42 e 43 da Lei Federal nº4.320, de 17
de março de 1964, aprovado através da Lei complementar nº 9.340, de 28
de outubro de 2021.
DATA DA ASSINATURA: 29/10/2021
Exercício 2021
ORÇAMENTO:
Programa de Trabalho: 24.131.1508.8255 – Publicidade das Ações de Governo
ELEMENTO DA DESPESA: 339039 - Serviços – Pessoa Jurídica
FONTE: 0101.
Valor estimado : R$ 25.000.000,00 ( vinte e cinco milhões para a soma dos
4 (quatro) contratos decorrentes do processo licitatório que deu origem.
CONTRATO Nº 09/2021
Contratante: Secretaria de Estado de Comunicação
Contratado: C8 Comunicação Ltda, com sede na Av. Rômulo Maiorana, n.º 700, na cidade de Belém, estado do Pará, inscrita no CNPJ
n.º03.496.913/0001-39.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo o aditamento de valor
ao presente Contrato nº 09/2021, para crédito adicional suplementar ao
orçamento da Secretaria de Estado de Comunicação para o exercício de
2021, nos termos dos arts. 40,41,42 e 43 da Lei Federal nº4.320, de 17
de março de 1964, aprovado através da Lei complementar nº 9.340, de 28
de outubro de 2021.
DATA DA ASSINATURA: 29/10/2021
Exercício 2021
ORÇAMENTO:
Programa de Trabalho: 24.131.1508.8255 – Publicidade das Ações de Governo
ELEMENTO DA DESPESA: 339039 - Serviços – Pessoa Jurídica
FONTE: 0101.
Valor estimado : R$ 25.000.000,00 ( vinte e cinco milhões para a soma dos
4 (quatro) contratos decorrentes do processo licitatório que deu origem.
Belém,03 de novembro de 2021.
Vera Lúcia Alves de Oliveira
Secretária de Estado de Comunicação, em exercício.
Protocolo: 723371
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021
PROCESSO Nº 2021/932239
O PREGOEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através
da PORTARIA Nº 011/2021, de 25 janeiro de 2021, e observadas as dis-
Quarta-feira, 03 DE NOVEMBRO DE 2021
posições da Lei Federal n.º. 10.520/2002, Decreto nº. 3.555 de 2000,
Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual nº 534/2020, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve “ADJUDICAR”,
conforme Art. 46 do Decreto Estadual nº 534/2020, o Pregão Eletrônico
nº 020/2021, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) LINKS
DEDICADO DE INTERNET DE 20MB CADA; com base nos elementos constantes do processo correspondente, à empresa: CONNECTA COMERCIO DE
INFORMÁTICA E TELECOM LTDA, CNPJ: 12.061.413/0001-65.
VALOR GLOBAL: R$ 8.496,00 (oito mil quatrocentos e noventa e seis reais).
Belém, 29 de outubro de 2021.
Benedito Ivo Santos Silva
Pregoeiro Oficial/FUNTELPA
Protocolo: 723156
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FÉRIAS
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PORTARIA N.º 356/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso
das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto Governamental de
18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei n.º 7.215 de 03 de novembro
de 2008;
CONSIDERANDO os termos do Memorando n.º 081/2021-CORH/FUNTELPA,
de 25/10/2021, contido no Processo n.º 2021/1216219, de 25/10/2021;
R E S O L V E:
CONCEDER, férias regulamentares para o mês de Janeiro/2022, aos funcionários lotados nesta Fundação Paraense de Radiodifusão, conforme relacionados abaixo:
ADMISSÃO
PERÍODO AQUISITIVO
JANEIRO/2022
ALINE RAFAELA MALATO DE CASTRO
5931611/2 24/10/2019
COELHO
NOME
MAT.
24/10/20 a 23/10/21
13/01/2022 a 01/02/2022
ANA PAULA AZEVEDO COSTA
5947347/1 22/03/2019
22/03/20 a 21/03/21
10/01/2022 a 14/01/2022
ARNALDO AUGUSTO RODRIGUES
DA FONSECA
5905960/2 02/05/2018
02/05/20 a 01/05/21
12/01/2022 a 31/02/2022
AUGUSTO CESAR PINHEIRO COSTA
7004176/1 03/09/1984
AUGUSTO DE ALENCAR DA SILVA
5909811/2 01/06/2016
AVELINA OLIVEIRA DE CASTRO
57176532/2 01/06/2011
01/06/20 a 31/05/21
03/01/2022 a 01/02/2022
CARLOS AFONSO RODRIGUES
LOBAO
5067405/1 01/10/1988
01/10/19 a 30/09/20
03/01/2022 a 01/02/2022
CARLOS AUGUSTO NAZARE DE
ARAUJO
6004024/2 01/06/1988
CLAUDIO MARTINS RIBEIRO
7005040/1 25/12/1985
25/12/20 a 24/12/21
13/01/2022 a 01/02/2022
DANIEL BARROSO
7004958/1 16/06/1987
16/06/20 a 15/06/21
03/01/2022 a 01/02/2022
DANIELA MARIA TAVARES ROUMIE
5947519/1 02/04/2019
03/09/20 a 02/09/21
01/06/20 a 31/05/21
01/06/20 a 31/05/21
02/04/20 a 01/04/21
03/01/2022 a 01/02/2022
03/01/2022 a 01/02/2022
12/01/2022 a 31/02/2022
03/01/2022 a 17/01/2022
EDER AZUELLOS PAMPOLHA
7002939/1 01/06/2011
01/06/20 a 31/05/21
03/01/2022 a 01/02/2022
FELLIPY FERNANDO FERREIRA
SOARES
55589395/2 04/07/2011
04/07/20 a 03/07/21
03/01/2022 a 01/02/2022
HILTON LISBOA DA SILVA
3180948/1 01/01/1986
01/01/21 a 31/12/21
17/01/2022 a 05/02/2022
IVO LIMA DE SOUZA
5890284/1 01/06/2011
01/06/20 a 31/05/21
03/01/2022 a 01/02/2022
JACIMARA DOLORES MARQUES
FALCAO
5949837/2 20/07/2020 20/07/2020 a 19/07/2021 03/01/2022 a 01/02/2022
JOAO BATISTA FLEXA DE MELO
3179974/1 15/10/1985
15/10/20 a 14/10/21
03/01/2022 A 22/01/2022
JOAO CARLOS MONTEIRO MARQUES 5036046/1 11/01/1988
11/01/20 a 10/11/21
03/01/2022 a 01/02/2022
JORGE GOMES DOS SANTOS
7004834/1 16/03/1987
16/03/20 a 15/03/21
03/01/2022 a 01/02/2022
JOSE RICARDO FERREIRA COSTA
5942091/1 02/05/2018
02/05/20 a 01/05/21
03/01/2022 a 01/02/2022
JULIANNA FERNANDES DE SOUZA
57234094/2 05/05/2011
05/05/20 a 04/05/21
03/01/2022 a 01/02/2022
LOURIVAL ALFEU BORGES FILHO
5890362/1 01/06/2011
01/06/19 a 31/05/20
03/01/2022 a 01/02/2022
LUCAS PADILHA DE SOUSA
55589529/1 22/06/2007
22/06/20 a 21/06/21
03/01/2022 a 01/02/2022
LUIZ CARLOS DA SILVA GONCALVES 5951027/1 01/10/2019
01/10/19 A 30/09/20
01/10/20 a 30/09/21
03/01/2022 a 17/01/2022
01/06/19 a 31/05/20
06/01/2022 a 20/01/2022
LUIZ OCTAVIO DOS ANJOS LUCAS
54182852/2 01/06/2011
MARIA DE LOURDES CANTANHEDE
BEZERRA
5117186/2 02/07/1990
MIGUEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA
3181642/1 07/03/1983
07/03/20 a 06/03/21
10/01/2022 a 08/02/2022
NADIA DO SOCORRO SALOMAO
CASSEB
5613655/2 30/03/2009
30/03/19 a 29/03/20
03/01/2022 a 07/01/2022
PAULO AFONSO RODRIGUES DA
SILVA
5156572/1 22/10/1990
01/10/18 a 30/09/19
03/01/2022 a 01/02/2022
SERGIO LUIZ DUARTE
5957951/1 23/11/2020
23/11/20 a 22/11/21
03/01/2022 a 22/01/2022
SORAYA CRISTINA MELO WANZELLER
5891393/1 01/08/2011
01/08/20 a 31/07/21
03/01/2022 A 17/01/2022
02/07/20 a 01/07/21
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO
Presidente
03/01/2022 A 17/01/2022
Protocolo: 723190