IOEPA 03/11/2021 - Pág. 73 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 03 DE NOVEMBRO DE 2021
diário oficial Nº 34.755 73
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SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO
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PORTARIA
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Ato: PORTARIA Nº 16/2021– CESAD
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 8.096 de 01/01/2015 e considerando o que dispõe os Decretos Estaduais nº 249/2011 e nº 1.338/2015,
em observância aos Art. 32 a 34 da Lei 5.810/94 - RJU/Estadual e ao Art.
41 §4º da Constituição Federal;
RESOLVE:
HOMOLOGAR a Dispensa de Estágio Probatório do servidor ADELSON ESTEVAO JUNIOR, matrícula nº 55585517-3, ocupante do cargo efetivo de : PROFESSOR CLASSE I, de acordo com a análise do processo nº 2021/1133259.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 29 DE OUTUBRO DE 2021
Cleide Maria Amorim de Oliveira Martins
SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS
Protocolo: 723131
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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Ato: CONTRATO Nº 475/2021-CAPITÃO POÇO
Nome: MARIA YARA DOS SANTOS FARIAS TEMBÉ
Cargo: MERENDEIRA
Vigência: 29/10/2021 a 28/10/2022
Dotação
orçamentária:
Processo
nº
724085/2020,
autorizado
em 28/10/2021.
Ato: CONTRATO Nº 476/2021-CAPITÃO POÇO
Nome: GEANE JERE REIS PAIXÃO TEMBÉ
Cargo: PROFESSOR
Vigência: 29/10/2021 a 28/10/2022
Dotação
orçamentária:
Processo
nº
682105/2021,
autorizado
em 28/10/2021.
Ato: CONTRATO Nº 477/2021-BONITO
Nome: CARLOS FERNANDO FARIAS DA SILVA
Cargo: PROFESSOR
Vigência: 29/10/2021 a 28/10/2022
Dotação
orçamentária:
Processo
nº
643170/2020,
autorizado
em 15/02/2021.
Ato: CONTRATO Nº 478/2021-OURÉM
Nome: DIESY DO SOCORRO NASCIMENTO RIBEIRO
Cargo: PROFESSOR
Vigência: 29/10/2021 a 28/10/2022
Dotação
orçamentária:
Processo
nº
643170/2020,
autorizado
em 15/02/2021.
Ato: CONTRATO Nº 479/2021-PRIMAVERA
Nome: FRANCILENE MARQUES FRANCA
Cargo: PROFESSOR
Vigência: 29/10/2021 a 28/10/2022
Dotação
orçamentária:
Processo
nº
643170/2020,
autorizado
em 15/02/2021.
Ato: CONTRATO Nº 480/2021-BONITO
Nome: IZABELA DA SILVA FERREIRA
Cargo: PROFESSOR
Vigência: 03/11/2021 a 02/11/2022
Dotação
orçamentária:
Processo
nº
643170/2020,
autorizado
em 15/02/2021.
Ato: CONTRATO Nº 481/2021-BONITO
Nome: GERALDO MAGELA FERREIRA PAIVA
Cargo: PROFESSOR
Vigência: 03/11/2021 a 02/11/2022
Dotação
orçamentária:
Processo
nº
643170/2020,
autorizado
em 15/02/2021.
Ato: CONTRATO Nº 482/2021-CAPITÃO POÇO
Nome: ANTONIO MARCOS ALVES
Cargo: PROFESSOR
Vigência: 03/11/2021 a 02/11/2022
Dotação
orçamentária:
Processo
nº
643170/2020,
autorizado
em 15/02/2021.
Protocolo: 723082
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA N.º 172/2021 - Sale, De 21 de Outubro de 2021
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pag. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei n.º
8.666/1993, e nos termos da PORTARIA n.º 961/2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Designar, a contar de 14/09/2021, as servidoras Silvia do Nascimento Oliveira, matrícula n.º 57209427/1, CPF n.º 459.882.692-49, e Ana
Karina Ribeiro Quadros, matrícula n.º 57233715/1, CPF n.º 482.960.58200, para atuarem respectivamente como fiscais titular e substituto do
contrato de locação n.º 075/2021, cujo objeto: Locação de Imóvel para
o funcionamento da EEEFM Manoel Julião Garcia Castanho- Bragança/PA.
José Alexandre Buchacra Araujo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação- SEDUC
Protocolo: 723275
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 13
Contrato: 356//2017
Objeto do Contrato: Reforma Geral e ampliação da EEEFM Profª Placídia
Cardoso, localizada no município de Belém/PA
Objeto do Aditivo: Alterar a Cláusula Décima Quinta – Da Vigência do Contrato Original.
Concorrência Pública: 09/2017-CEL/NLIC/SEDUC
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000,
Tenoné, Belém/PA.
Contratada: Serve Obras Engenharia Eireli- Epp, com CNPJ/MF. Nº
05.257.336/0001-58, com Sede na Rua dos Pariquis, nº 3001, Sala 807,
CEP: 66.040-045, Cremação, Belém /PA.
Data de Assinatura: 29/10/2021
Vigência: 30/10/2021 a 28/01/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 722490
Termo Aditivo: 2
Contrato: 118/2019
Objeto do Contrato: Aquisição de transformadores com serviços de instalação completa e seus subsídios à sede administrativa, unidades escolares e
seus anexos pertencentes à Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/PA.
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato original, por mais 12
(doze) meses.
Pregão Eletrônico SRP nº 004/2018-NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
*
Fonte:
2102004800
Produto:
3008
Funcional
Programática:
16.101.12.122.1416 Projeto/Atividade: 7607 Natureza da Despesa: 4490.52
* Fonte: 0102 Produto: 2227 Funcional Programática: 16.101.12.362.1509
Projeto/Atividade: 8906 Natureza da Despesa: 3390.30
* Fonte: 0102 Produto: 2227 Funcional Programática: 16.101.12.362.1509
Projeto/Atividade: 8906 Natureza da Despesa: 3390.39
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. nº 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenoné, Belém/PA.
Contratada: Karisten Comércio e Serviços Mecânicos e Elétricos Ltda., CNPJ
nº 05.970.357/0001-16, com sede na Rua Carlos Gonçalves de Aguiar, nº
611, CEP: 29.112-075, Jardim Marilândia, Vila Velha/ES,
Data de Assinatura: 29/10/2021
Vigência: 30/10/2021 a 29/10/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 722530
Termo Aditivo: 4
Convênio: 235/2018
Objeto do Convênio: Reforma e ampliação da EEEM. Dionísio Bentes de Carvalho
Objeto do Aditivo: Prorrogar vigência do convênio original, por mais 12 (doze) meses.
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. nº 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenoné, Belém/PA.
Convenente:
Município
de
Rondon
do
Pará,
com
CNPJ/MF.
Nº:04.780.953/0001-70, com sede na Rua Gonçalves Dias, n° 400,
CEP:68.638-000, Centro, Rondon do Pará/PA.
Data de Assinatura: 29/10/2021
Vigência: 30/10/2021 a 29/10/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 722537
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2018.
Vigência: 09/10/2021 a 09/09/2022.
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará.
Contratado: Consórcio Egis/Encibra/High Tech. CNPJ Nº 29.544.782/0001-01.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo.
Data Assinatura: 07 de outubro de 2021.
Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga - Secretária de Estado de Educação do Pará.
Protocolo: 723268
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2021.
Vigência: 03/11/2021 a 31/01/2022.
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará.
Contratado: Ecosolos Construção e Comércio Eireli. CNPJ Nº
11.209.875/0001-14.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo.
Data Assinatura: 28 de outubro de 2021.
Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga - Secretária de Estado de Educação do Pará.
Protocolo: 723261