IOEPA 08/11/2021 - Pág. 58 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.759
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15
(quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem
Bancária.
Belém-PA, 05 de Novembro de 2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 725096
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 223/2021/Gab. Diretor/FASPM – Objetivo: seguir
do Município de Bragança/PA para a Capital Belém/PA a fim de participar
das ações a serem desenvolvidas por ocasião do Aperfeiçoamento
das Representações deste FASPM. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N°
5.119/84. Período de 16 a 23 de Novembro de 2021; Quantidade de
Diárias: 08 diárias de alimentação e 08 diárias de pousada na Categoria
“B”; Servidor: SGT PM RG 32618 GLAISE COELHO ANSELMO; CPF:
706.186.152-53, no Valor: R$ 2.110,08. ORDENADOR: MOISÉS COSTA
DA CONCEIÇÃO; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS
APÓS A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 725276
PORTARIA Nº 224/2021/Gab. Diretor/FASPM – Objetivo: seguir do
Município de Monte Alegre/PA para a Capital Belém/PA a fim de participar
das ações a serem desenvolvidas por ocasião do Aperfeiçoamento
das Representações deste FASPM. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N°
5.119/84. Período de 16 a 23 de Novembro de 2021; Quantidade de
Diárias: 08 diárias de alimentação e 08 diárias de pousada na Categoria
“B”; Servidores: SGT PM RG 25129 EDILSON ANTONIO BEZERRA DO
NASCIMENTO; CPF:361.933.213-68, no Valor: R$ 2.110,08 e CB PM RG
37841 ALDO DA COSTA PINTO FILHO; CPF:876.920.232-04, no valor: R$
2.025,60. ORDENADOR: MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO; PRAZO PARA
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 725300
PORTARIA Nº 225/2021/Gab. Diretor/FASPM – Objetivo: seguir do
Município de Capanema/PA para a Capital Belém/PA a fim de participar
das ações a serem desenvolvidas por ocasião do Aperfeiçoamento
das Representações deste FASPM. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N°
5.119/84. Período de 16 a 23 de Novembro de 2021; Quantidade de
Diárias: 08 diárias de alimentação e 08 diárias de pousada na Categoria
“B”; Servidor: SGT PM RG 25324 ANDREZA SILVA DE OLIVEIRA CPF:
486.760.712-68, no Valor: R$ 2.110,08. ORDENADOR: MOISÉS COSTA
DA CONCEIÇÃO; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS
APÓS A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 725324
PORTARIA Nº 226/2021/Gab. Diretor/FASPM – Objetivo: seguir do
Município de Marabá/PA para a Capital Belém/PA a fim de participar das ações
a serem desenvolvidas por ocasião do Aperfeiçoamento das Representações
deste FASPM. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84. Período de 16 a 23
de Novembro de 2021; Quantidade de Diárias: 08 diárias de alimentação
e 08 diárias de pousada na Categoria “B”; Servidores: CAP PM RG 39719
GABRIELA MUNIZ FELIX ARAUJO; CPF:052.752.364-09, no Valor: R$
2.321,12 e SGT PM RG 32962 REILSON JORGE SOUZA; CPF:815.758.07220, no valor: R$ 2.110,08. ORDENADOR: MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO;
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE
RETORNO.
Protocolo: 725331
PORTARIA Nº 220/2021/Gab. Diretor/FASPM – Objetivo: seguir do
Município de Barcarena/PA para a Capital Belém/PA a fim de participar
das ações a serem desenvolvidas por ocasião do Aperfeiçoamento
das Representações deste FASPM. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N°
5.119/84. Período de 16 a 23 de Novembro de 2021; Quantidade de
Diárias: 08 diárias de alimentação e 08 diárias de pousada na Categoria
“B”; Servidor: CB PM RG 38079 ROSANA PRISCILA COSTA BRAGA; CPF:
845.734.572-91, no Valor: R$ 2.025,60. ORDENADOR: MOISÉS COSTA
DA CONCEIÇÃO; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS
APÓS A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 725241
PORTARIA Nº 219/2021/Gab. Diretor/FASPM – Objetivo: seguir
do Município de Tailândia/PA para a Capital Belém/PA a fim de participar
das ações a serem desenvolvidas por ocasião do Aperfeiçoamento
das Representações deste FASPM. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N°
5.119/84. Período de 16 a 23 de Novembro de 2021; Quantidade de
Diárias: 08 diárias de alimentação e 08 diárias de pousada na Categoria
“B”; Servidor: SGT PM RG 32544 MARCIA CRISTINA DA SILVA; CPF:
737.606.682-91, no Valor: R$ 2.110,08. ORDENADOR: MOISÉS COSTA
DA CONCEIÇÃO; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS
APÓS A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 725233
PORTARIA Nº 221/2021/Gab. Diretor/FASPM – Objetivo: seguir
do Município de Novo Repartimento/PA para a Capital Belém/PA a
fim de participar das ações a serem desenvolvidas por ocasião do
Aperfeiçoamento das Representações deste FASPM. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei. N° 5.119/84. Período de 16 a 23 de Novembro de 2021; Quantidade
de Diárias: 08 diárias de alimentação e 08 diárias de pousada na Categoria
“B”; Servidor: CB PM RG 37465 JONIEL FERREIRA DE MORAIS; CPF:
011.030.503-54, no Valor: R$ 2.025,60. ORDENADOR: MOISÉS COSTA
DA CONCEIÇÃO; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS
APÓS A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 725245
Segunda-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 216/2021/Gab. Diretor/FASPM – Objetivo: seguir do
Município de Abaetetuba/PA para a Capital Belém/PA a fim de participar
das ações a serem desenvolvidas por ocasião do Aperfeiçoamento
das Representações deste FASPM. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N°
5.119/84. Período de 16 a 23 de Novembro de 2021; Quantidade de
Diárias: 08 diárias de alimentação e 08 diárias de pousada na Categoria
“B”; Servidor: CB PM RG 39988 LUCIANE GONÇALVES FERREIRA; CPF:
804.553.602-00, no Valor: R$ 2.025,60. ORDENADOR: MOISÉS COSTA
DA CONCEIÇÃO; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS
APÓS A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 725224
PORTARIA Nº 217/2021/Gab. Diretor/FASPM – Objetivo: seguir do
Município de Paragominas/PA para a Capital Belém/PA a fim de participar
das ações a serem desenvolvidas por ocasião do Aperfeiçoamento
das Representações deste FASPM. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N°
5.119/84. Período de 16 a 23 de Novembro de 2021; Quantidade de
Diárias: 08 diárias de alimentação e 08 diárias de pousada na Categoria
“B”; Servidor: SD PM RG 41611 JANAINA DA SILVA SOUZA RAIOL; CPF:
088.364.712-02, no Valor: R$ 2.025,60. ORDENADOR: MOISÉS COSTA
DA CONCEIÇÃO; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS
APÓS A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 725225
PORTARIA Nº 218/2021/Gab. Diretor/FASPM – Objetivo: seguir do
Município de Salinópolis/PA para a Capital Belém/PA a fim de participar
das ações a serem desenvolvidas por ocasião do Aperfeiçoamento
das Representações deste FASPM. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N°
5.119/84. Período de 16 a 23 de Novembro de 2021; Quantidade de
Diárias: 08 diárias de alimentação e 08 diárias de pousada na Categoria
“B”; Servidor: SUB TEN PM RG 15068 RAIMUNDO NONATO BENTES DE
ARAGÃO; CPF: 362.568.032-72, no Valor: R$ 2.110,08. ORDENADOR:
MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:
05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 725227
PORTARIA Nº 212/2021/Gab. Diretor/FASPM – Objetivo: seguir do
Município de Tucuruí/PA para a Capital Belém/PA a fim de participar das ações
a serem desenvolvidas por ocasião do Aperfeiçoamento das Representações
deste FASPM. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84. Período de 16 a 23
de Novembro de 2021; Quantidade de Diárias: 08 diárias de alimentação
e 08 diárias de pousada na Categoria “B”; Servidores: SUB TEN PM RG
24458 ELIEZER ROCHA DE MORAES; CPF: 460.996.202-06, no Valor: R$
2.110,08 e CB PM RG 37875 ADALBERTO MORAIS DOS SANTOS; CPF:
817.637.782-15, no valor: R$ 2.025,60. ORDENADOR: MOISÉS COSTA
DA CONCEIÇÃO; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS
APÓS A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 725194
PORTARIA Nº 213/2021/Gab. Diretor/FASPM – Objetivo: seguir do
Município de Anapú/PA para a Capital Belém/PA a fim de participar das ações
a serem desenvolvidas por ocasião do Aperfeiçoamento das Representações
deste FASPM. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84. Período de 16 a 23
de Novembro de 2021; Quantidade de Diárias: 08 diárias de alimentação
e 08 diárias de pousada na Categoria “B”; Servidor: TEN PM RG 39200
ELIAQUIM SIQUEIRA DA MOTA; CPF: 837.120.382-91, no Valor: R$
2.257,76. ORDENADOR: MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO; PRAZO PARA
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 725195
PORTARIA Nº 214/2021/Gab. Diretor/FASPM – Objetivo: seguir
do Município de Santana do Araguaia/PA para a Capital Belém/PA a
fim de participar das ações a serem desenvolvidas por ocasião do
Aperfeiçoamento das Representações deste FASPM. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei. N° 5.119/84. Período de 16 a 23 de Novembro de 2021; Quantidade
de Diárias: 08 diárias de alimentação e 08 diárias de pousada na Categoria
“B”; Servidor: SD PM RG 42207 ANTONIO MARCOS DA SILVA GONÇALVES;
CPF: 001.640.602-86, no Valor: R$ 2.025,60. ORDENADOR: MOISÉS
COSTA DA CONCEIÇÃO; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO)
DIAS APÓS A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 725197
PORTARIA Nº 215/2021/Gab. Diretor/FASPM – Objetivo: seguir do
Município de Santarém/PA para a Capital Belém/PA a fim de participar
das ações a serem desenvolvidas por ocasião do Aperfeiçoamento
das Representações deste FASPM. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N°
5.119/84. Período de 16 a 23 de Novembro de 2021; Quantidade de
Diárias: 08 diárias de alimentação e 08 diárias de pousada na Categoria
“B”; Servidor: TEN PM RG 16909 ARNALDO CÉSAR FIGUEIRA DA SILVA;
CPF: 338.313.192-00, no Valor: R$ 2.257,76; SGT PM RG 28330 FRANCO
STEFANO DA COSTA CAMPOS; CPF: 612.244.562-20, no Valor: R$
2.110,08. ORDENADOR: MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO; PRAZO PARA
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 725200
PORTARIA Nº 207/2021/Gab. Diretor/FASPM – Objetivo: seguir
do Município de Rurópolis/PA para a Capital Belém/PA a fim de participar
das ações a serem desenvolvidas por ocasião do Aperfeiçoamento
das Representações deste FASPM. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N°
5.119/84. Período de 16 a 23 de Novembro de 2021; Quantidade de
Diárias: 08 diárias de alimentação e 08 diárias de pousada na Categoria “B”;
Servidor: SD PM RG 43098 JACKELINE FATIMA CARNEIRO PERETTO; CPF:
006.714.552-30, no Valor: R$ 2.025,60. ORDENADOR: MOISÉS COSTA
DA CONCEIÇÃO; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS
APÓS A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 725132