IOEPA 26/11/2021 - Pág. 141 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
SUPRIMENTO DE FUNDO
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SUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA 037/2021
BENEFICIÁRIO (A): HELENA VIANA CAVALCANTE / MATRÍCULA: 5039185/
CARGO OU FUNÇÃO: AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO / MUNICÍPIO: ALTAMIRA - L / OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO LOCAL ALTAMIRA/ PROGRAMA: 1491 / PROJ. ATIV.: 8711 / FONTE:
0101 / ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30 = R$600,00 / VALOR TOTAL
R$600,00 / PRAZO PARA APLICAÇÃO: 30 DIAS / COMPROVAÇÃO: 15 DIAS
/ ORDENADOR DE DESPESAS DA UG ALTAMIRA: MICHEL CLEYTON DO
CARMO SILVA
Protocolo: 733502
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº063/2021
BENEFICIÁRIO: Martinho da Silva Morinaka; MAT.: 57212752; FUNÇÃO:
Extensionista Rural II; PROG.: 1491; PROJ. ATIV.: 8711; FONTE: 0101;
OBJ.: Serviços de ATER/PROATER 2021; MUNIC.: Ponta de Pedras; ELEM.
DE DESPESA: 333903096: R$ 500,00; PRAZO DE APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO: 60 dias da OB ou 15 dias posterior a aplicação, conforme Decreto
Nº 1.180/2008; ORD. DE DESPESAS: Ricardo Barata Pereira.
Protocolo: 733813
SUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA 036/2021
BENEFICIÁRIO (A): SILDO PEDRO DE SOUSA CORDOVIL / MATRÍCULA:
57196997/ CARGO OU FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I / MUNICÍPIO:
ALTAMIRA - R / OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO
ESCRITÓRIO REGIONAL ALTAMIRA/ PROGRAMA: 1491 / PROJ. ATIV.: 8711
/ FONTE: 0101 / ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30 = R$1.000,00 / 339039 = R$1.000,00 / VALOR TOTAL R$2.000,00 / PRAZO PARA APLICAÇÃO:
30 DIAS / COMPROVAÇÃO: 15 DIAS / ORDENADOR DE DESPESAS DA UG
ALTAMIRA: MICHEL CLEYTON DO CARMO SILVA
Protocolo: 733628
diário oficial Nº 34.777 141
ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 2079/2021-DGAF/GAB/SEMAS,
PUBLICADA NO DOE, Nº34.772 DE 22/11/2021.
Servidor: Luciana Hegedus Noranha, mat.55589703/1
ONDE SE LÊ: período de gozo 01/11/2021 a 30/11/2021 para 20/12/2021
a 19/01/2022
LEIA-SE: período de gozo de 01/11/2021 a 30/11/2021 para 20/12/2021
a 18/01/2022
Protocolo: 733957
CONTRATO
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CONTRATO 123/2021-SEMAS/PA
DISPENSA DE LICITAÇÃO 22/2021-SEMAS/PA
Processo PAE 2021/1286881-SEMAS/PA
Objeto: Prestar serviços de agenciamento de viagens para aquisição de
passagens aérea, rodoviária e fluvial em caráter emergencial, para fins
de atender os deslocamentos de servidores e colaboradores eventuais a
serviço da SEMAS/PA
Valor Global: R$ 1.210.892,64
Vigência: 25/11/2021 a 23/05/2022
Assinatura: 25/11/2021
Dotação Orçamentária: Unidade 27102; Gestão 00001; PTRES 278338;
Fonte 0116, 0116006359; Elemento 339033; P I 4120008338C
Contratado: NORTE TURISMO LTDA EPP (CNPJ 05.570.254/0001-69)
Endereço: Trv. Padre Prudêncio, nº 43, Bairro Comércio, CEP 66010-150,
fone (91) 3222-0500, [email protected], Belém/PA
Ordenador: José Mauro de Lima O’ de Almeida, Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 734083
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
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PORTARIA
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PORTARIA Nº. 2169/2021-GAB/CORREG.
BELÉM/PA 19 DE NOVEMBRO DE 2021.
A Coordenação da Corregedoria desta Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, no uso da competência que lhe foi delegada
pela PORTARIA Nº. 227/2019-GAB/SEMAS, de 28/02/2019, publicada no
DOE nº. 33817, de 06/03/2019, e tendo em vista o disposto no art. 199 da
Lei Estadual nº. 5.810/94,
CONSIDERANDO-SE os termos do Memo. 003/2021-CPAD, de 19/11/2021,
no qual o Colegiado informa, em suma, que embora tenha envidado esforços para esclarecer os fatos, ainda necessita executar outros procedimentos imprescindíveis para o deslinde do caso.
RESOLVE:
Art. 1º – Reconduzir a comissão atualmente composta pelos servidores
ERICK HENRIQUE DE CARVALHO, Mat. nº. 5905954/1, Assistente
Administrativo; ROBERTA GONÇALVES PEREIRA IKEDA, Mat. n.º
57175644/1, Téc. em Gestão de Meio Ambiente; e, MÁRCIA MARIA CAMPOS,
Mat. nº. 57196267/1, Téc. em Gestão Pública; para, sob a presidência do
primeiro, dar continuidade, no prazo de 60 (sessenta) dias, aos trabalhos
de apuração em Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da
PORTARIA Nº. 1727/2019-GAB/CORREG, de 18/10/2019, publicada no
DOE nº. 34016 de 22/10/2019, e último ato, prorrogação pela PORTARIA
Nº. 1459/2021-GAB/CORREG, de 26/08/2021, publicada no DOE nº.
34685 de 30/08/2021, referente aos fatos de que trata o Documento nº.
2018/0000020347.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÍVIO CÍCERO CAMPBELL PONTES
Corregedor-SEMAS/PA
Protocolo: 731168
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDOR
SERVIDOR: FRANCIS BRUNO CHAGAS TEIXEIRA
MATRÍCULA: 55586761
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE-Engenharia Ambiental
A CONTAR DE 23/11/2021
ORDENADOR: Lília Márcia Ramos Reis - Diretora de Gestão Administrativa
e Financeira
Protocolo: 734032
TERMO ADITIVO 01/2021-SEMAS/PA
Contrato 9912397862 - CORREIOS
Processo PAE 2020/797336
Objeto: Prorrogação de vigência
Vigência: 26/11/2021 a 26/11/2022
Assinatura: 24/11/2021
Dotação Orçamentária: Unidade 27102; Gestão 00001; PTRES 278338;
Fonte 0116; Elemento 339039; P I 4120008338C
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (CNPJ
34.028.316/0018-51)
Endereço: Av. Presidente Vargas, 498, bairro da Campina, fone (91) 32113025, [email protected], Belém/PA
Ordenador: José Mauro de Lima O’ de Almeida, Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 734072
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2021
Autorizo nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei n° 8.666, de 21 de junho
de 1993, com suas posteriores modificações, a Dispensa de Licitação, referente ao Processo n° 2021/1286881, que tem por objeto a contratação da
empresa NORTE TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 05.570.254/000159, com sede a Trav. Padre Prudêncio, 43-B - Centro, CEP.: 66010.150,Av.
Presidente Vargas, nº 251 – Comércio, Bairro do Centro, BELÉM/PA, com
a finalidade de Contratar empresa especializada em prestar serviços de
agenciamento de viagens para aquisição de passagens aérea, rodoviária e
fluvial em caráter emergencial, para fins de atender os deslocamentos de
servidores e colaboradores eventuais a serviço da SEMAS – PA, no valor
Global Estimado de R$ 1.210.892,64 (um milhão, duzentos e dez mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), conforme
solicitação e fundamentação constante nos autos do processo.
Belém, 25 de novembro de 2021.
JOSÉ MAURO DE LIMA O’ DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Protocolo: 734086
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 2148/2021 - GAB/SEMAS
22 DE NOVEMBRO DE 2021.
Objetivo: Com objetivo de realizar vistoria técnica em Indústria Madeireira,
para subsidiar posicionamento técnico quanto a validação de estudo de
rendimento volumétrico de espécies madeireiras
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém
Destino: MOJU/PA
Período:29/11 a 11/12/2021-12 e ½ diárias.