IOEPA 19/01/2022 - Pág. 108 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
108 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.837
Quarta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2022
PORTAL AGRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 10.197.621/0004-03
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e
Meio Ambiente de Rondon do Pará a Licença de Operação sob n° 215/2021
para atividade de Comércio Atacadista e Armazenamento de Produtos Químicos localizado no município de Rondon do Pará.
Protocolo: 752027
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE URUARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: Pregão Eletrônico 9/2021-00032-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATO nº: 20229023; CONTRATADA: A DE
SOUZA SILVA COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS-ME; VALOR TOTAL: R$
387.500,00 (Trezentos e Oitenta e Sete Mil e Quinhentos Reais); OBJETO:
Aquisição de Oxigênio Medicinal para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 14/01/2022 à 31/12/2022.
ORIGEM: Pregão Eletrônico 9/2021-00040-SRP; CONTRATO nº: 20229024;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; R$ 274.852,00. (Duzentos
e Setenta e Quatro Mil e Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais); CONTRATO nº: 20229025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL R$ 133.718,00 (Cento e Trinta e Três Mil e Setecentos e Dezoito
Reais); CONTRATADA: FUNERARIA PARAPAX EIRELI; OBJETO: prestação
de serviços funerários com fornecimento de urnas, preparação de corpos
e translado para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde e Fundo
Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 14/01/2022 à 31/12/2022.
ORIGEM: Pregão Eletrônico 9/2021-00051; CONTRATO Nº: 20229026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ; VALOR TOTAL: R$ 58.759,01 (Cinquenta e Oitenta Mil e Setecentos e Cinquenta e Nove Reais
e Um Centavos), CONTRATO Nº: 20229027 CONTRATANTE: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB; VALOR TOTAL: R$ - 910.776,80
(Novecentos e Dez Mil e Setecentos e Setenta e Seis Reais e Oitenta Centavos); CONTRATO Nº: 20229028 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; VALOR TOTAL: R$ - 239.151,64 (Duzentos e Trinta e Nove Mil
e Cento e Cinquenta e Um Reais e Sessenta e Quatro Centavos) CONTRATADA: JUNIOR CONSTRUÇÃO E COMERCIO SERVIÇOS EIRELI; OBJETO:
aquisição de gêneros alimentícios; VIGÊNCIA: 17/01/2022 à 31/12/2022
Protocolo: 752021
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE VIGIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, comunica aos interessados
que realizará no dia 02/02/2022, às 10hs (horário de Brasília), licitação
sob modalidade Pregão Presencial Nº 9/2021-013 -SRP - PP - PMVN, tipo
menor preço por ITEM, objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E ESTRUTURAS DIVERSAS, PARA ATENDER
A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO. O edital estará disponível e-mail vigia.pa.gov.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA. Pregoeiro - Paulo Henrique Nascimento Pinheiro.
Protocolo: 752023
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PARTICULARES
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ANTÔNIO JOSÉ TAVARES DA LUZ
CPF 152.204.862-68
Torna público que recebeu da SEMMA LO 220/2021 válida até 13/12/2021
para lavrar e beneficiar Ouro no Garimpo São Benedito, Mun. de Itaituba/
Pará, Processo. 914/2021
Protocolo: 752033
ANTÔNIO JOSÉ TAVARES DA LUZ
CPF 152204862-68
Comunica que recebeu da SEMMA LO 01/2022 válida até 10/1/2023 para
lavrar e beneficiar Ouro no Garimpo Limão, Mun. de Itaituba/Pará, Processo. 102/2021
Protocolo: 752034
ANTÔNIO JOSÉ TAVARES DA LUZ
CPF 152.204.862-68
Torna público que Recebeu da SEMMA LO 010/2022 válida até 10/1/2023
para a extração de Areia e Seixo no Rio Tapajós, Mun. de Itaituba/Pa. Proc.
1166/2021
Protocolo: 752030
ANTÔNIO JOSÉ TAVARES DA LUZ
CPF 152.204.862-68
Torna público que Recebeu da SEMMA LM 01/2022 válida até 10/1/2023
para a extração de Areia e Seixo no Rio Tapajós, Mun. de Itaituba/Pa. Proc.
1167/2021
Protocolo: 752028
ANTÔNIO JOSÉ TAVARES DA LUZ
CPF 152204862-68
Comunica que recebeu da SEMMA LO 02/2022 válida até 10/1/2023 para
lavrar e beneficiar Ouro no Garimpo Limão, Mun. de Itaituba/Pará, Processo. 101/2021
Protocolo: 752035
RAIMUNDO NONATO LEAL LIMA
Proprietário da FAZENDA VALE DA ARROBA
CPF: 382.421.841-00
Município de Pacajá - PA, torna público que Recebeu da SEMAS/PA, a Licença de Atividade Rural (LAR nº 13706/2021) p/ Manejo Florestal em Regime
Sustentável e AUTEF nº 273636/2021.
Protocolo: 752036
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EMPRESARIAL
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MINISTÉRIO DA ECONOMIA
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DE CAPITAL ABERTO
CNPJ 04.902.979/0001-44 - NIRE 15300005132
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
São convidados os Acionistas do Banco da Amazônia S.A., companhia aberta, a participar da Assembleia Geral Extraordinária que
será realizada no dia 28 de janeiro de 2022, às 11h, no 15° andar do
Edifício Sede, na Avenida Presidente Vargas nº 800, Auditório Lamartine
Nogueira, Belém (PA) - CEP 66017-901, a fim de:
1. Eleger membros titulares do Conselho Fiscal;
2. Eleger membro do Conselho de Administração;
3. Deliberar sobre a proposta de alteração do Capital Social; e
4. Deliberar sobre a proposta de alteração do Estatuto Social.
Participação na Assembleia - Informações Gerais:
• A participação do acionista poderá ser pessoal, por procurador devidamente constituído, via Plataforma Digital ou via Boletim de Voto a Distância
por meio da B3 - Brasil, Bolsa, Balcão. O Banco da Amazônia, visando a
segurança de todos e em cumprimento às medidas sanitárias, recomenda
a adoção do Boletim de Voto a Distância, mesmo diante da possibilidade de
participação presencial e via Plataforma Digital.
• De acordo com o disposto na Medida Provisória n° 931, de 30.03.2020,
e na Instrução CVM nº 481, de 17.12.2009 e alterações posteriores, além
da possibilidade de participação presencial e de voto à distância, será disponibilizada Plataforma Digital para que os acionistas possam acompanhar
a Assembleia e exercer seu direito de voto.
• O Banco disponibilizará para essa Assembleia o sistema de votação a
distância, conforme previsto nos artigos 21-A e seguintes da Instrução
CVM nº 481/2009 e alterações, cujas orientações de envio pelos acionistas
estão expressas no documento disponibilizado no sítio eletrônico da Comissão de Valores Mobiliários e na página da rede mundial de computadores
do Banco da Amazônia - www.bancoamazonia.com.br. Será permitido que
seus acionistas enviem boletins de voto a distância por meio de seus respectivos agentes de custódia; através da apresentação do boletim de voto
a distância devidamente preenchido e documentos de identidade com foto
em qualquer agência do Banco Bradesco S.A (opção válida somente para
acionistas com ações escrituradas junto ao Banco escriturador) ou, ainda,
diretamente ao Banco da Amazônia
• Para participar e deliberar na Assembleia, os acionistas devem observar
as seguintes orientações:
a) excepcionalmente, será dispensado o depósito do instrumento de mandato, nos termos do artigo 126 da Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores, na sede do Banco da Amazônia. Os instrumentos de procuração, os
documentos de identificação e de posição acionária serão recebidos por
meio do endereço eletrônico [email protected] em até 48 horas antes da realização da Assembleia, ou seja, até às 11 horas do dia 26
de janeiro de 2022;
b) excepcionalmente, para a Assembleia ora convocada, não será necessário o reconhecimento de firma nas procurações outorgadas pelos acionistas
aos seus representantes, assim como será dispensada a autenticação dos