IOEPA 21/01/2022 - Pág. 96 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
96 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.839
DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia).
PERÍODO: 20 a 21/01/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 752477
PORTARIA Nº. 042/2022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/63237, de 18/01/2022
– GAB/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor
abaixo relacionado:
NOME: Arnaldo Dopazo Antônio José, Matrícula nº 8090220/9; Cargo/Função: Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas.
OBJETIVO: Realizar visita técnica nas Obras do Centro de Convenções,
no Ginásio Poliesportivo, no Estádio do Colosso do Tapajós e participar da
Reunião com o Prefeito do Município de Santarém/PA.
DESTINO: Santarém/PA.
DIÁRIAS: 3,5 (três e meia).
PERÍODO: 27 a 30/01/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 752481
PORTARIA Nº. 043/2022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/67721, de 19/01/2022
– COSG/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor
abaixo relacionado:
NOME: Marco Antônio Alves Benevides, Matrícula nº 5939589/1; Cargo/
Função: Motorista.
OBJETIVO: Conduzir o veículo com os técnicos desta SEDOP, ao Município
de São Francisco do Pará/PA, com a finalidade de assessoramento técnico
em referência a obra do sistema de abastecimento de água.
DESTINO: São Francisco do Pará/PA.
DIÁRIAS: 0,5 (meia).
DATA: 21/01/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 752484
PORTARIA Nº. 044/2022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/65362, de 18/01/2022
– DIFIS/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor
abaixo relacionado:
NOME: Cloves da Silva Neres Júnior, Matrícula nº 5962588/1; Cargo/Função: Coordenador de Núcleo Regional.
OBJETIVO: Fiscalização do Contrato 020/2021 referente à Construção do
Mercado Municipal de Itupiranga e realização do Relatório fotográfico e
medição da obra, no Município de Itupiranga/PA.
DESTINO: Itupiranga/PA.
DIÁRIAS: 0,5 (meia).
DATA: 25/01/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 752486
PORTARIA Nº. 049/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02//2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/75486, de 19/01/2022
– GAB/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária aos servidores
Sexta-feira, 21 DE JANEIRO DE 2022
abaixo relacionados:
NOME: Benedito Ruy Santos Cabral, Matrícula n°. 5946678/1; Cargo/Função: Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
OBJETIVO: Realizar visita técnica nas Obras do Município de Salinópolis/
PA.
NOME: Hugo Derlayte Nunes de Lima, Matrícula nº. 5550/1; Cargo/Função: Motorista.
OBJETIVO: Conduzir o veículo com o Secretário de Estado Benedito Ruy
Santos Cabral, ao referido município.
DESTINO: Salinópolis/PA.
DIÁRIA: 0,5 (meia).
DATA: 20/01/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 752743
PORTARIA Nº. 051/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/73801, de 19/01/2022
– GAB/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor
abaixo relacionado:
NOME: Marcus Vinicius Angelim de Azevedo, Matrícula nº 5936254/2; Cargo/Função: Coordenador.
OBJETIVO: Fiscalização na Obra de Conclusão do Sistema de abastecimento de água, Contratos nº 29/2020 e 30/2021, no Município de Anajás/PA,
e na Obra de Conclusão do Sistema de abastecimento de água Contrato nº
33/2021, no Município de Afuá/PA.
DESTINO: Afuá/Anajás/PA.
DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia).
PERÍODO: 07 a 09/02/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 752753
PORTARIA Nº. 050/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/75612, de 19/01/2022
– DIFIS/ SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor
abaixo relacionado:
NOME: Lázaro Cézar da Silva Lima Júnior, Matrícula nº 5913247/3; Cargo/
Função: Diretor de Planejamento de Obras e Conformidade.
OBJETIVO: Visita técnica ao Centro de Convenções de Santarém, Hospital
Materno Infantil e Arena Estadual do Oeste do Pará, no Município de Santarém/PA.
DESTINO: Santarém/PA.
DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia).
PERÍODO: 27 a 28/01/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 752755
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº. 039/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o art. 74, § 2º da Lei nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994,
CONSIDERANDO os autos do Processo nº 2022/63359, de 18/01/2022 NUCOI/SEDOP.
R E S O L V E:
I - TRANSFERIR, para o período de 04/08/2022 a 02/09/2022, 30 (trinta)
dias as férias da servidora ANA PAULA BARRETO DE ALMEIDA, Matrícula
nº 6119980/1, Cargo/Função: Técnico em Gestão Pública- Contador, anteriormente concedida através da PORTARIA Nº. 1019/2021, de 29/12/2021,
publicada no DOE nº. 34.816, de 30/12/2021, referente ao Período Aquisitivo 05/08/2020 a 04/08/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 752495