IOEPA 24/01/2022 - Pág. 98 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
98 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.841
Segunda-feira, 24 DE JANEIRO DE 2022
ADMINISTRAÇÃO DO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES - AME
CONTRATO DE GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DOS CAETÉS
CONTRATO DE GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO DE CASTANHAL
CONTRATO DE GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO SANTA ROSA - ABAETETUBA
CONTRATO DE GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO CASTELO DOS SONHOS
CONTRATO DE GESTÃO
70
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA (SESPA)
AGREGADA
ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DE CAMPANHA - BELÉM
CONTRATO DE GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DE CAMPANHA - BREVES
CONTRATO DE GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DE CAMPANHA - CAPANEMA
CONTRATO DE GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DE CAMPANHA - TUCURUÍ
CONTRATO DE GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DE CAMPANHA - MARABÁ
CONTRATO DE GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DE CAMPANHA - SANTARÉM
SEGUP
FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FISP) – Lei nº 5.739/1993
71
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SEGUP)
AGREGADA
72
72
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE (SETRAN)
AGREGADA
FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO (FESPDS) – Lei
nº 8.905/2019
SETRAN
SETRAN-CIDE
SETUR
73
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO (SETUR)
AGREGADA
CONTRATO DE GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO DO HANGAR
CONTRATO DE GESTÃO
73
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO (SETUR)
AGREGADA
ADMINISTRAÇÃO DA ESTAÇÃO DAS DOCAS
CONTRATO DE GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO DO MANGAL DAS GARÇAS
CONTRATO DE GESTÃO
73
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO (SETUR)
AGREGADA
ADMINISTRAÇÃO DA ARENA GUILHERME PARAENSE (O MANGUEIRINHO)
CONTRATO DE GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE DO UTINGA
CONTRATO DE GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES E FEIRAS CARAJÁS
SEAP
74
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP)
AGREGADA
FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ (Funpep) – Lei nº 8.322/2015
FUNDO DE TRABALHO PENITENCIÁRIO (FUNTP) – Lei nº 9.078/2020
CONTRATO DE GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO FÁBRICA ESPERANÇA
75
SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA (SEAC)
INDIVIDUALIZADA
SEAC - Lei nº 9.045/2020
TCE/PA
76
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE/PA)
AGREGADA
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, REAPARELHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO TCE (FUNTCE)
– Lei nº 7.086/2008
TCM
77
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM)
AGREGADA
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, REAPARELHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO TCM (FUMREAP)
– Lei nº 7.368/2009
78
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO (TJE)
AGREGADA
FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO JUDICIÁRIO (FRJ) – LC nº 21/1994
TJE
FUNDO DE APOIO AO REGISTRO CIVIL DO ESTADO - FRC
79
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ (UEPA)
INDIVIDUALIZADA
UEPA
Protocolo: 753104