IOEPA 26/01/2022 - Pág. 43 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 26 DE JANEIRO DE 2022
que compõem o SIEDS, a fim de otimizar as demandas enviadas pela Ouvidoria, diminuindo, porventura, solicitações que já poderiam ser abreviadascom as informações obtidas;
3.
Retomada do Plano de Comunicação para a Ouvidoria SIEDS;
4.
Criação de um Sistema unificado entre Corregedorias e Ouvidoria do SIEDS com objetivo de proporcionar monitoramento dos prazos e
agilidade em informaçõescomplementares visando à celeridade nas respostas aos ofícios encaminhados pela Ouvidoria;
5.
Que a SEAP envie os autos dasapurações administrativas completos, incluindo sua conclusão, para que a Ouvidoria possa acompanhar
todos os procedimentos realizados.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do CONSEP, em 10 de novembro de 2021.
Ualame Fialho Machado
Presidente do CONSEP
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 753631
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA)
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
(SEPLAD)
CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO
DE PRAÇAS-CFP/PMPA/2020
EDITAL Nº 68/CFP/PMPA/SEPLAD, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
RESULTADO DO EXAME DE AVALIAÇÃO MÉDICA DE CANDIDATO NA
CONDIÇÃO SUB JUDICE
A POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA) e a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD), no uso das suas atribuições legais e em face das decisões judiciais proferidas em caráter liminar, tornam
pública a suspensão da eliminação do candidato, bem como, a reintegração
no certame, na condição sub judice, e o resultado final da 3ª etapa – exame de avaliação de saúde dos candidatos no concurso público destinado à
admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Pará - CFP/
PMPA/2020, conforme a seguir.
1 DA REINTEGRAÇÃO DE CANDIDATOS NA CONDIÇÃO SUB JUDICE
1.1 Fica reintegrado no certame o candidato na seguinte ordem: número
de inscrição e nome completo:
272114946, JULIO CESAR BRAGA GUIMARAES DA SILVA (sub judice, Ação
Ordinária nº 0704580-95.2021.8.07.0011).
2 DO RESULTADO DA 3ª ETAPA – EXAME DE AVALIAÇÃO DE SAÚDE.
2.1 Candidatos na condição sub judice que compareceram à etapa de exame de avaliação de saúde e foram considerados aptos após a análise da
documentação determinada nas decisões judiciais acima mencionadas, na
seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato.
2.1.1 CFP/PMPA (sexo masculino) – código 201.
272102675, HENTONY SOARES MACHADO (sub judice, Ação Ordinária,
processo nº 0811123-79.2021.8.14.0028); 272114946, JULIO CESAR
BRAGA GUIMARAES DA SILVA (sub judice, Ação Ordinária nº 070458095.2021.8.07.0011).
2 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Belém/PA, 25 de janeiro de 2022.
CORONEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA)
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
(SEPLAD)
CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO
DE PRAÇAS-CFP/PMPA/2020
EDITAL Nº 69/CFP/PMPA/SEPLAD, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
CONVOCAÇÃO PARA A ENTREGA DE EXAME DE AVALIAÇÃO DE SAÚDE
A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ - PMPA, no uso de suas
atribuições legais e em face da decisão judicial proferida em caráter liminar, torna público a convocação para a entrega dos laudos complementares
referente à realização da 3ª Etapa – Exame de Avaliação de Saúde do
concurso público destinado à Admissão ao Curso de Formação de Praças da
Polícia Militar do Pará – CFP/PMPA/2020, conforme a seguir:
1 DA CONVOCAÇÃO PARA A ENTREGA DE EXAME DE AVALIAÇÃO
DE SAÚDE
1.1 Fica convocado para a entrega dos laudos complementares referente
à realização da 3ª Etapa – Exame de Avaliação de Saúde, o candidato, na
condição sub judice, abaixo relacionados na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato.
272221462, MARCOS ANDRE FERREIRA AMORIM (Ação Ordinária nº
0800770-79.2021.8.14.0091).
1.2 O laudo complementar referente à 3ª Etapa – Exame de Avaliação
de Saúde, deverá ser encaminhado via postal (SEDEX), para o IADES –
Concurso Público PMPA/CFP, Caixa Postal 15.920, CEP 71.070-640, Guará
II – Brasília/DF.
1.3 O exame deverá ser enviado, impreterivelmente até o dia 01 de feve-
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reiro de 2022. O exame enviado após esse período não será conhecido.
2 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Belém/PA, 25 de janeiro de 2022.
CORONEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ (PMPA)
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEAMIENTO E ADMINISTRAÇÃO
(SEPLAD)
CONCURSO PÚBLICO N.º 001/PMPA/2016
CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO
DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – CFP/
PM/2016
EDITAL N.º 145/CFP/PMPA, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ e a SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, em cumprimento da decisão judicial
proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0846099-71.2018.8.14.0301,
tornam público o RESULTADO da 4ª Etapa (Avaliação Psicológica) da candidata Sub Judice SARA LOPES DA SILVA MOURA, inscrição 077472 no qual
foi considerada INDICADA.
Belém/PA, 25 de janeiro de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Pará
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planeamiento e Administração
Protocolo: 753939
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PORTARIA
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Portaria de Falecimento nº 097/2021 – CVP/4
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
suas atribuições previstas no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar
Estadual nº 093 de 14 de janeiro de 2014; Considerando que o 2º SGT PM
REF RG 4360 ELIAS ALVES DE MENDONÇA, faleceu na cidade de Belém/
PA, na data 06 de outubro de 2021, conforme cópia da Certidão de Óbito
n° 066852 01 55 2021 4 00056 249 0053329 11, expedida pelo Registro
Civil das Pessoas Naturais, no dia 07 de outubro de 2021, apresentada e
arquivada no CVP, RESOLVE:
Art. 1º. EXCLUIR do Quadro de Veteranos o 2º SGT PM REF RG 4360 ELIAS
ALVES DE MENDONÇA, em virtude do seu falecimento na data 06 de outubro de 2021;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a contar do dia 06 de outubro de 2021 e revoga as disposições
em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 25 de janeiro de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 753778
Portaria de Falecimento nº 098/2021 – CVP/4
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
suas atribuições previstas no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar
Estadual nº 093 de 14 de janeiro de 2014; Considerando que o SD PM
REF RG 6559 JAIR MARQUES GOMES FILHO, faleceu na cidade de Belém/
PA, na data 28 de outubro de 2021, conforme cópia da Certidão de Óbito
n° 067595 01 55 2021 4 00504 057 0188490 34, expedida pelo Registro
Civil das Pessoas Naturais, no dia 03 de novembro de 2021, apresentada e
arquivada no CVP, RESOLVE:
Art. 1º. EXCLUIR do Quadro de Veteranos o SD PM REF RG 6559 JAIR
MARQUES GOMES FILHO, em virtude do seu falecimento na data 28 de
outubro de 2021;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a contar do dia 28 de outubro de 2021 e revoga as disposições
em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 25 de janeiro de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 753780
Portaria de Falecimento nº 103/2021 – CVP/4
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
suas atribuições previstas no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar
Estadual nº 093 de 14 de janeiro de 2014; Considerando que o SD PM REF
RG 4303 SEBASTIAO CARDOSO DA SILVA, faleceu na cidade de Belém/
PA, na data 25 de maio de 2021, conforme cópia da Certidão de Óbito n°
065656 01 55 2021 4 00441 062 0173400 80, expedida pelo Registro Civil
das Pessoas Naturais, no dia 28 de maio de 2021, apresentada e arquivada
no CVP, RESOLVE:
Art. 1º. EXCLUIR do Quadro de Veteranos o SD PM REF RG 4303 SEBASTIAO CARDOSO DA SILVA, em virtude do seu falecimento na data 25 de
maio de 2021;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a contar do dia 25 de maio de 2021 e revoga as disposições
em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 25 de janeiro de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 753782