IOEPA 26/01/2022 - Pág. 44 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.844
Quarta-feira, 26 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 016/2022-CCC: NOMEAR
a 1º SGT QPMP RG 14311 NILZETE BENTES MACHADO, como Fiscal do
Contrato nº 004/2022 - CCC, celebrado entre a PMPA e a Empresa ARACUÃ
COMERCIO DE MOVEIS; Registre-se, publique-se, cumpra-se; Belém/PA,
25 de Janeiro de 2022; SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO – TEN
CEL QOPM RG 27317; Sub Diretor de Apoio logístico da PMPA.
Protocolo: 753644
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
SEÇÃO TÉCNICA
SUBSEÇÃO DE SELEÇÃO, MOBILIZAÇÃO, RECADASTRAMENTO E
PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 007/2022 – SSMRPC/PMPA, de 25 de JANEIRO de
2022
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Completar nº 053, de 07 de
fevereiro de 2006, especificamente as previstas no Art. 8º, I e IX;
Considerando a homologação da habilitação dos candidatos aprovados no
concurso público para admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia
Militar do Pará, conforme foi tornado público por meio do edital nº 013/
SSMRPC/2022 – CFP/PMPA, de 25
de janeiro de 2022, para fins de
cumprimento das decisões judiciais.
Considerando o disposto no art. 19, Parágrafo Único, inciso I, da Lei Estadual n° 6.626, de 03 de fevereiro 2004, RESOLVE:
Art. 1º: Incorporar no estado efetivo da Polícia Militar do Pará e matricular
no Curso de Formação de Praças CFP/PM/2020, a ser realizado no 15º BPM
(ITAITUBA), os candidatos abaixo relacionados:
1- VITOR NUNES PAMPLONA (SUB JUDICE), Ação Ordinária, processo nº 080802620-03.2021.8.14.0049,
2- RAY WENDEL LOBATO LIMA (SUB JUDICE), Ação Ordinária, processo nº 0802624-40.2021.8.14.0049,
3- MILSON GABRIEL DE MATOS DIAS (SUB JUDICE), Ação Anulatória, processo nº 0802621-85.2021.8.14.0049
4- MARCIO JOSE BRITO CAMPOS FILHO (SUB JUDICE), Ação Ordinária, processo nº 0806820-58.2021.8.14.0015,
5- BRUNO BORGES DE FRANÇA (SUB JUDICE), Mandado de Segurança, processo nº 0800311-92.2022.8.14.0301,
6- MATHEUS CÉSAR MUNIZ JERÔNIMO DA SILVA (SUB JUDICE), Mandado de Segurança, processo nº 080095365.2022.8.14.0301,
7- JOSÉ FRANCISCO SILVA DOS SANTOS (SUB JUDICE), Mandado de Segurança, processo nº 000982469.2012.8.14.0301,
8- JOEL JÚNIOR MORAES DA SILVA (SUB JUDICE), Mandado de Segurança, processso nº 0801533-95.2022.8.14.0301.
Art. 2º O polo do Curso de Formação de Praças – CFP, funcionará no seguinte endereço:
POLO ITAITUBA:
LOCAL: QUARTEL DO 15º BPM, Rodovia Transamazônica (BR 230), Nº 709, Bairro: Liberdade, Itaituba/PA.
CEP: 68180-010
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a contar de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará
Protocolo: 753784
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO
PORTARIA Nº 030/2022-DGA-SUP FUNDOS; Suprido, ALBERTO CAPELA HERMES, CEL PM, MF 5797292/1, do efetivo do (a) ODC/CMS; Prazo
p/ aplicação: 60(sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 1.600,00,00; Elemento de Despesa: 33.90.39 – SERV.
TERC. PESSOA JURIDICA; Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de
Despesa: Robinson Augusto Boulhosa Bezerra, Cel QOPM.
PORTARIA Nº 031/2022-DGA-SUP FUNDOS; Suprido, MARIA LÍLIAN
RODRIGUES BARBOSA, TEN CEL PM, MF: 53506892, do efetivo do (a)
HPM/CMS; Prazo p/ aplicação: 60(sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de
Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 3.000,00,00; Elemento de Despesa:
33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de recurso: 0101 (tesouro);
Ordenador de Despesa: Robinson Augusto Boulhosa Bezerra, Cel QOPM.
Protocolo: 753889
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
SEÇÃO TÉCNICA
SUBSEÇÃO DE SELEÇÃO, MOBILIZAÇÃO, RECADASTRAMENTO E
PESSOAL CIVIL
HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/
CFP/PM/2020
EDITAL Nº 013/SSMRPC/2022 – CFP/PMPA, DE 25 DE JANEIRO
DE 2022
O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representada por seu Comandante Geral, JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM, torna público o resultado final e homologação referente
a habilitação dos candidatos abaixo relacionados, para admissão ao Curso
de Formação de Praças da Polícia Militar do Pará CFP/PMPA/2020, para fins
de cumprimento das decisões judiciais.
1- VITOR NUNES PAMPLONA (SUB JUDICE), Ação Ordinária, processo nº
080802620-03.2021.8.14.0049,
2- RAY WENDEL LOBATO LIMA (SUB JUDICE), Ação Ordinária, processo nº
0802624-40.2021.8.14.0049,
3- MILSON GABRIEL DE MATOS DIAS (SUB JUDICE), Ação Anulatória, processo nº 0802621-85.2021.8.14.0049
4- MARCIO JOSE BRITO CAMPOS FILHO (SUB JUDICE), Ação Ordinária,
processo nº 0806820-58.2021.8.14.0015,
5- BRUNO BORGES DE FRANÇA (SUB JUDICE), Mandado de Segurança,
processo nº 0800311-92.2022.8.14.0301,
6- MATHEUS CÉSAR MUNIZ JERÔNIMO DA SILVA (SUB JUDICE), Mandado
de Segurança, processo nº 0800953-65.2022.8.14.0301,
7- JOSÉ FRANCISCO SILVA DOS SANTOS (SUB JUDICE), Mandado de Segurança, processo nº 0009824-69.2012.8.14.0301,
8- JOEL JÚNIOR MORAES DA SILVA (SUB JUDICE), Mandado de Segurança,
processso nº 0801533-95.2022.8.14.0301.
1 – Os candidatos APTOs na habilitação deverão se apresentar no Quartel
do 15º BPM, Rodovia Transamazônica (BR 230), nº 709, Bairro: Liberdade,
Itaituba/PA.
2 – O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará
Protocolo: 753781
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FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 003/2022 – SEC/FUNSAU
O Diretor do Fundo de Saúde dos Servidores Militares do Estado do Pará FUNSAU, no exercício de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 5.380
de 12 de julho de 2002.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o servidor MAJ QOPM RG 25282 DENISON CARLOS
VIEIRA RIBEIRO, da função de Presidente da Unidade de Controle Interno
do FUNSAU.
Art. 2º NOMEAR o servidor CAP QOAPM RR RG 12499 LOURIVAL CARDOSO
RODRIGUES FILHO, para exercer a função de Presidente da Unidade de
Controle Interno do FUNSAU.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 25 de janeiro de 2022
LÍSIO EDUARDO CAPELA HERMES – CEL QOSPM RG 21136
Diretor do Fundo de Saúde dos Servidores Militares
Protocolo: 753765
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
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ERRATA
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Errata da publicação de protocolo nº 742811 Data: 16/12/2021
Contrato N° 115/2021
Onde se lê:
Valor Global: 46.710,96 (Quarenta e seis mil, setecentos e dez reais e
noventa e seis centavos).
Leia-se:
Valor Global: 46.685,21 (Quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta e cinco
reais e vinte e um centavos).
Protocolo: 753601
Errata da publicação de protocolo nº 742825 Data: 16/12/2021
Contrato N° 116/2021
Onde se lê:
Valor Global: 29.349,38 (Vinte e nove mil, trezentos e quarenta e nove
reais e trinta e oito centavos).
Leia-se:
Valor Global: 29.328,40 (Vinte e nove mil, trezentos e vinte e oito reais e
quarenta centavos).
Protocolo: 753603