IOEPA 26/01/2022 - Pág. 75 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.844 75
Quarta-feira, 26 DE JANEIRO DE 2022
A empresa FRIGORÍFICO VALENCIO LTDA
Inscrita no CNPJ nº 08.915.713/0001-97
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo de Xinguara - PA, a Licença Ambiental de Operação,
identificada pelo número 198/2021, válida até 03/11/2022 para atividade de
MATADOURO COM FRIGORÍFICO, localizada na Rodovia BR-155, S/N, KM 08,
CEP 68.558-899, zona rural do município de Xinguara - PA.
Protocolo: 753879
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUCUMÃ
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RETIFICAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do Extrato de Aviso de Licitação - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-004PMT, CIRCULADO NA IOEPA, Nº 34.837, pag.
107, em 19 de janeiro de 2022 retifica-se, onde se lê: “torna público que fará
licitação às 09:00 horas do dia 31 de janeiro de 2022”, passa a se lê: “torna
público que fará licitação às 09:00 horas do dia 10 de fevereiro de 2022”. TUCUMÃ - PA, 25 de janeiro de 2022. NADIELLY SOUSA ROCHA - Pregoeira.
Protocolo: 753864
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TRAIRÃO
A empresa BRASIL VERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
Inscrita sob o CNPJ 42.809.387/0001-71
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ipixuna do Pará - SEMMA a Licença de Operação LO n°20/2021 para transporte,
coleta e destinação final de resíduos sólidos urbanos.
Protocolo: 753883
A ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA
CNPJ Nº 97.515.035/0007-90
DO GRUPO HORIZONTE MINERALS
Torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, Autorização para Monitoramento de Fauna Silvestre na
área de implantação da Linha de Transmissão 230kV para o Projeto Araguaia.
Protocolo: 753884
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20220002
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2021PMT-PE-SRP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO,
CNPJ: 10.221.760/0001-82.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS LEVES E PESADOS, DESTINADOS A ATENDER SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AQUICULTURA E PESCA.
CONTRATADA: J. D. C. DE OLIVEIRA EIRELI - ME, CNPJ: 28.694.274/000147 com o valor global de R$ 743.750,00(Setecentos e Quarenta e Três Mil,
Setecentos e Cinquenta Reais).
Data da Assinatura: 24/01/2022, vigência: 12 (Doze) meses.
Trairão-PA, 24 de janeiro de 2022, Pedro José Honório Lino, Presidente da CPL.
Protocolo: 753867
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022
Objeto: Aquisição de equipamentos eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliários e informática para atender a demanda do Fundo
Municipal de Educação. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura:
07/02/2022, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações:
DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio
Municipal de Itaituba-PA. Ronison Aguiar Holanda, Pregoeiro.
Protocolo: 753888
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 01/2022. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 04/2021 2ª.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL. Contratante: Câmara Municipal de Cametá. Contratada: P T NEVES FERNANDES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 22.747.837/0001-31.
Valor Global: R$ 216.238,50; Vigência: 03/01/2022 à 31/12/2022.
Protocolo: 753891
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PARTICULARES
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SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE – SENAT
UNIDADE B Nº 77 - MARABÁ/PA
ATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 006/2021
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 006/2021, cujo objeto é Contratação de serviços de telecomunicações para fornecimento de 01 (um) circuito
de acesso à internet, sendo 01 (um) enlace dedicado, com alta disponibilidade
com a internet, na velocidade garantida de 200mbs (duzentos), contemplando instalação, implantação, configuração, manutenção, transporte de sinal e
garantia, com disponibilidade de 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07
(sete) dias da semana, pela vigência de 12 meses, em favor da empresa FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES S.A (CNPJ: 06.809.941/0001-57) no
valor de R$ 20.400,00 (Vinte mil, quatrocentos reais.).
Andreia Monic Viana dos Santos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 753885
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EMPRESARIAL
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F. G. DE ALMEIDA - EIRELI
CNPJ nº 25.424.487/0001-60
Torna público que recebeu da SEMMA/STM, a Licença de Operação - LO nº
2022/0000001, válida até 05/01/2026, processo nº 2021.LO.0000938, para
atividade de Fabricação de medicamentos homeopáticos para uso humano,
em Santarém/PA.
Protocolo: 753876
JOELSON DA SILVA OLIVEIRA EPP
CNPJ nº 10.735.741/0001-74
Torna público que recebeu da SEMAS/PA LO n° 11713/2019, válida até
07/07/2024, para Transporte Rodoviário de Combustíveis em Aurora do Pará/PA.
Protocolo: 753881
NB URBANISMO E PROJETOS LTDA
CNPJ Nº 21.526.303/0001-12
Torna público que requereu à SEMMAT LP e Limpeza de Área para Loteamento
em Benevides/PA. Processo Nº 513/2021.
Protocolo: 753878
A empresa MOVIMENTO TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA
Com CNPJ: 07.880.761/0001-24
Torna público que recebeu da SEMAS/PA, a Licença de Operação nº 13168/2021,
com validade 26/12/2026, para exercer a atividade de transportadora de substâncias e produtos perigosos, localizado Rod. PA 481 km 11, s/n, Bairro Vila do
Conde, Município de Barcarena-PA.
Protocolo: 753893
IC - BIO FONTES ENERGETICAS LTDA ME
CNPJ Nº 12.766.134/0001-05
Torna público que recebeu da SEMAS LO nº 13200/2021, válida até
21/12/2026, para Transporte Rodoviário de Carvão Vegetal.
Protocolo: 753873
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DE CAPITAL ABERTO
CNPJ 04.902.979/0001-44 - NIRE 15300005132
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
São convidados os Acionistas do Banco da Amazônia S.A., companhia
aberta, a participar da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no
dia 28 de janeiro de 2022, às 11h, no 15° andar do Edifício Sede, na Avenida
Presidente Vargas nº 800, Auditório Lamartine Nogueira, Belém (PA) - CEP
66017-901, a fim de:
1. Eleger membros titulares do Conselho Fiscal;
2. Eleger membro do Conselho de Administração;
3. Deliberar sobre a proposta de alteração do Capital Social; e
4. Deliberar sobre a proposta de alteração do Estatuto Social.
Participação na Assembleia - Informações Gerais:
• A participação do acionista poderá ser pessoal, por procurador devidamente
constituído, via Plataforma Digital ou via Boletim de Voto a Distância por meio
da B3 - Brasil, Bolsa, Balcão. O Banco da Amazônia, visando a segurança
de todos e em cumprimento às medidas sanitárias, recomenda a adoção do
Boletim de Voto a Distância, mesmo diante da possibilidade de participação
presencial e via Plataforma Digital.
• De acordo com o disposto na Medida Provisória n° 931, de 30.03.2020, e na
Instrução CVM nº 481, de 17.12.2009 e alterações posteriores, além da possibilidade de participação presencial e de voto à distância, será disponibilizada
Plataforma Digital para que os acionistas possam acompanhar a Assembleia e
exercer seu direito de voto.
• O Banco disponibilizará para essa Assembleia o sistema de votação a distância, conforme previsto nos artigos 21-A e seguintes da Instrução CVM nº
481/2009 e alterações, cujas orientações de envio pelos acionistas estão expressas no documento disponibilizado no sítio eletrônico da Comissão de Valores Mobiliários e na página da rede mundial de computadores do Banco da
Amazônia - www.bancoamazonia.com.br. Será permitido que seus acionistas
enviem boletins de voto a distância por meio de seus respectivos agentes de
custódia; através da apresentação do boletim de voto a distância devidamen-