IOEPA 02/02/2022 - Pág. 60 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
60 diário oficial Nº 34.852
Nome do servidor: FABIO FARIAS MIRANDA
Cargo: Merendeira
Forma de admissão: Temporário
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS
Ato: PORTARIA Nº 029/2022-CPSP
Término de vínculo: 10/01/2022
Motivo: Rescisão a pedido
Órgão: Secretaria de Estado de Educação
Nome do servidor: WILLIAMS CARLOS LEAL DA COSTA
Cargo: Professor
Forma de admissão: Temporário
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS
Ato: PORTARIA Nº 030/2022-CPSP
Término de vínculo: 11/01/2022
Motivo: Rescisão a pedido
Órgão: Secretaria de Estado de Educação
Nome do servidor: ANTONIA PORFIRIO DE ALMEIDA
Cargo: Servente
Forma de admissão: Temporário
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS
Ato: PORTARIA Nº 031/2022-CPSP
Término de vínculo: 01/01/2022
Motivo: Rescisão a pedido
Órgão: Secretaria de Estado de Educação
Nome do servidor: BRENO SANTA ROSA DOS SANTOS
Cargo: Professor
Forma de admissão: Temporário
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS
Protocolo: 755740
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LICENÇA PARA CURSO
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CANCELAMENTO DE LICENÇA CURSO / CCVS
PORTARIA Nº 000496/2022 - SAGEP - 31/01/2022
CANCELAR, A CONTAR DE 07/02/2022, A PORTARIA Nº 003386/2021 DE
17/05/2021, QUE CONCEDEU LICENÇA PARA PARTICIPAR DO CURSO DE
MESTRADO EM EDUCAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, A(O) SERVIDOR(A) RUTHINERE
RIBEIRO FARIAS, MATRICULA Nº 54197493-2, PROFESSOR CLASSE I, LOTADO(A) NO(A) DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO E ENQUADRAMENTO, NO MUNICIPIO DE BELÉM.
Protocolo: 755845
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA CURSO / CCVS
PORTARIA Nº 000499/2022 - SAGEP - 31/01/2022
PRORROGAR A LICENÇA PARA PARTICIPAR DO CURSO DE DOUTORADO
DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO NA AMAZÔNIA, NA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA, DO(A) SERVIDOR(A) LUZIANE SAID
COMETI LELIS, MATRÍCULA Nº 57196866-2, PROFESSOR CLASSE II, LOTODO(A) NO(A) DIVISAÕ DE LEGISLAÇÃO E ENQUADRAMENTO, NO MUNICIPIO DE BELÉM, NO PERIODO DE 09/03/2022 A 29/02/2024
Protocolo: 755837
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA CURSO / CCVS
PORTARIA Nº 000501/2022 - SAGEP - 31/01/2022
PRORROGAR A LICENÇA PARA PARTICIPAR DO CURSO DE MESTRADO
PROFISSIONAL EM ENSINO DE MATEMATICA, NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA, DO(A) SERVIDOR(A) VAGNEY DOS SANTOS E SANTOS,
MATRICULA Nº 5892534-1, PROFESSOR CLASSE II, LOTADO(A) NO(A) DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO E ENQUADRAMENTO, NO MUNICIPIO DE BELÉM,
NO PERIODO DE 07/01/2022 A 31/12/2022
Protocolo: 755832
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA CURSO / CCVS
PORTARIA Nº 000500/2022 - SAGEP - 31/01/2022
PROOROGAR A LICENÇA PARA PARTICIPAR DO CURSO DE DOUTORADO
EM EDUCAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO NA
AMAZÔNIA - EDUCANORTE NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO
PARA - POLO SANTARÉM, DO(A) SERVIDOR(A) GLAUCILENE SEBASTIANA
NOGUEIRA LIMA, MATRICULA Nº 57208436-1, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE II, LOTADO(A) NO(A) DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO E ENQUADRAMENTO NO MUNICIPIO DE BELEM, NO PERIODO DE 16/03/2022 A
30/09/2023
Protocolo: 755822
ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 78/2022-GAB/SIND, de 27/01/2022,
publicada no DOE edição nº 34.858 de 01/02/2022.
ONDE SE LÊ:
JOANILCE CARNEIRO PEREIRA, Mat. nº 454745-1
LEIA-SE:
CRISTIANE DE NAZARE SILVA CARVALHO, Mat. nº 57212403-1
Protocolo: 755969
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Quarta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2022
RDC Nº 005/2018-CEL/NLIC/SEDUC
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ: 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP: 66.820-000,
Tenoné, Belém/PA.
Contratada: Engevel Construções e Serviços Eireli, com CNPJ/MF: Nº
02.100.753/0001-02, com sede na Av. Rômulo Maiorana, nº 700, Ed. Torre
Vitta Office, Sala 1608, CEP: 66.093-672, Marco, Belém/PA.
Data de Assinatura: 26/01/2022
Vigência: 27/01/2022 a 27/05/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 756022
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021.
Vigência: 26/01/2022 a 27/03/2022.
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará.
Contratado: Bauhaus Project Manager. CNPJ Nº 07.102.250/0001-81.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo.
Data Assinatura: 24 de janeiro de 2022.
Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga - Secretária de Estado de Educação do Pará.
Protocolo: 755846
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2017.
Vigência: 01/01/2022 a 31/05/2022.
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará.
Contratado: Contarpp Engenharia Ltda. CNPJ Nº 26.412.148/0001-27.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo.
Data Assinatura: 30 de dezembro de 2021.
Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga - Secretária de Estado de Educação do Pará.
Protocolo: 755876
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2017.
Vigência: 30/12/2021 a 28/06/2022.
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará.
Contratado: Consócio Lisboa Spe Ltda. CNPJ Nº 28.399.610/0001-29.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo.
Data Assinatura: 29 de dezembro de 2021.
Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga - Secretária de Estado de Educação do Pará.
Protocolo: 755913
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 377/2017.
Vigência: 26/12/2021 a 25/04/2022.
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará.
Contratado: Consórcio S2 CNPJ Nº 30.758.490/0001-50.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo.
Data Assinatura: 24 de dezembro de 2021.
Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga - Secretária de Estado de Educação do Pará.
Protocolo: 755894
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CONVÊNIO
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Convênio: 010/2022
Objeto do Contrato: Implementar em ação conjunta o Sistema de Organização Modular de Ensino – SOME, no Município de Belterra, para operacionalização do ensino médio apenas nas localidades legalmente existentes
e do ensino fundamental no caso das localidades já implantadas até sua
conclusão, no referido município.
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ: 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000,
Tenoné, Belém/PA.
Convenente: Município de Belterra/PA, CNPJ/MF n° 01.614.112/0001-03,
com sede à Vila Americana, s/nº, CEP: 68.143-000, Centro, Belterra/PA.
Data de Assinatura: 01/02/2022
Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2027.
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 756026
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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Termo Aditivo: 6
Contrato: 053/2019
Objeto do Contrato: Reforma e ampliação para adequação ao tempo integral na EEEFM. Visconde de Souza Franco, Belém/PA.
Objeto do Aditivo: Alterar a cláusula décima primeira - da vigência do contrato original, prorrogando sua vigência por mais 120 (cento e vinte) dias.
Termo Aditivo: 7
Convênio: 265/2018
Objeto do Convênio: Conclusão da obra de construção da Escola da Comunidade da Fazenda
Objeto do Aditivo: Visando o Acréscimo financeiro no Valor Total de R$