IOEPA 04/02/2022 - Pág. 60 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
60 diário oficial Nº 34.855
DIÁRIA
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Portaria: 0172/2022 Objetivo: Realizar eutanásia e saneamento de foco em
propriedade com animal positivo para Anemia Infecciosa Equina, em Propriedade localizada na BR 230 Km 40 a 08 km da faixa, no município.Fundamento
Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: URUARÁ/PA Destino: VITÓRIA DO
XINGU/PA Servidor: 6403422/RENAN MERÊNCIO DE BARROS (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - MÉDICO VETERINÁRIO) / 0,5 DIÁRIA / 10/02/2022
a 10/02/2022.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 757104
Portaria: 0173/2022 Objetivo: Realizar vistorias iniciais e de rotina,
em estabelecimentos artesanais, nos municípios. Fundamento Legal:
Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: BRAGANÇA,
NOVA TIMBOTEUA, SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA Servidor: 54196692/ SUMAYA EMILIA MARTINS PAULINO (MEDICO VETERINÁRIO) / 4,5 DIÁRIA /
07/02/2022 a 11/02/2022. Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 757110
Portaria: 0168/2022 Objetivo: Realizar coleta de grãos em empacotadoras situadas nos municípios. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem:
BELÉM/PA Destino: AURORA DO PARÁ, DOM ELISEU, PARAGOMINAS, RONDON
DO PARÁ, ULIANÓPOLIS/PA Servidor: 0023027/ORIVALDO RAIMUNDO DE AZEVEDO PINHEIRO (CLASSIFICADOR) / 4,5 DIÁRIAS / 07/02/2022 a 11/02/2022.
Ordenador: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO.
Protocolo: 757068
Portaria: 0167/2022 Objetivo: Conduzir servidor para realizar inspeção e fiscalização em unidades produtivas da cadeia da mandioca nos municípios. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: ACARÁ, MOJU, SÃO DOMINGOS DO CAPIM, TOMÉ-AÇU/PA Servidor: 57223370/
CELSO LUIZ ROCHA DE JESUS (MOTORISTA) / 4,5 DIÁRIAS / 07/02/2022 a
11/02/2022.Ordenador: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO.
Protocolo: 757062
Portaria: 0169/2022 Objetivo: Cadastrar produtores rurais e unidades produtivas de açaí no município.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.
Origem: BELÉM/PA Destino: NOVA TIMBOTEUA/PA Servidor: 5950874/ JAIR
DOS SANTOS BAHIA (GERENTE) / 2,5 DIÁRIAS / 07/02/2022 a 09/02/2022.
Ordenador: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO.
Protocolo: 757089
Portaria: 0171/2022 Objetivo: Dar apoio a FEA nas realizações de inspeções fitossanitárias em 01 (uma) propriedade que cultiva soja no município de
Brejo Grande do Araguaia, safra 2021/2022.Fundamento Legal: Lei 5.810/94
Art. 145/149.Origem: SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA Destino: BREJO
GRANDE DO ARAGUAIA/PA Servidor: 54187761/ FRANCISCO CLEITON COSTA FARIAS (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 1 DIÁRIA /07/02/2022 e
08/02/2022. Ordenador: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO.
Protocolo: 757095
Portaria: 0165/2022 Objetivo: Realizar inspeção em 10 propriedades
produtoras de soja no município.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.
145/149. Origem: SANTARÉM/PA Destino: MOJUI DOS CAMPOS/PA Servidor: 00010499/CLOVIS ANTONIO VILLACORTA VASCONCELOS (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 4,5 DIÁRIAS / 07/02/2022 a 11/02/2022.Ordenador: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO.
Protocolo: 757008
Portaria 0166/2022 Objetivo: Realizar atendimento a notificação de suspeita de doença nervosa no município.Fundamento Legal: Lei 5.810/94
Art. 145/149.Origem: TERRA ALTA/PA Destino: SANTA IZABEL DO PARÁ/
PA Servidor: 51855539/ MAX VANY PINTO DE OLIVEIRA (TÉCNICO AGRÍCOLA) / 0,5 DIÁRIA / 21/02/2022 a 21/02/2022.Ordenador: JEFFERSON
PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 757015
Portaria: 0162/2022 Objetivo: Realizar atividade de ajustes processuais
necessários para redução das contas de diversos responsáveis no município.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SÃO GERALDO DO
ARAGUAIA/PA Destino: NOVA TIMBOTEUA/PA Servidor: 5890191/ YKARO
LUA ALMEIDA MARTINS (AUXILIAR DE CAMPO) / 2,5 DIÁRIAS / 07/02/2022
a 09/02/2022.Ordenador: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO.
Protocolo: 756997
Portaria: 0164/2022 Objetivo: Dar apoio na atualização cadastral dos
produtores rurais do assentamento Mata Preta no município.Fundamento
Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: ANAPU/PA
Servidor: 57190338/ CARLOS ALBERTO DE SOUZA MELO (ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO) / 14,5 DIÁRIAS / 01/02/2022 a 15/02/2022.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 757004
Portaria: 0161/2022 Objetivo: Realizar fiscalização de trânsito agropecuário defeso do carangueijo.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA Destino: BENEVIDES,CASTANHAL,SÃO
CAETANO DE ODIVELAS/PA Servidor: 54187600 / JOANNES PAULUS FERNANDES DE SOUSA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 3,5 DIÁRIAS
/ 03/02/2022 a 06/02/2022. Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 756975
Portaria: 0158/2022 Objetivo: Realizar atividade de atendimento à notificação agressão de morcego em animais domésticos na Ilha de Mosqueiro.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA
Destino: MOSQUEIRO/PA Servidor: 5830834 / MONICA DIOCLECIA PAIXAO DOS SANTOS (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 0,5 DIÁRIA /
07/02/2022 a 07/02/2022.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 756978
Sexta-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2022
Portaria: 0153/2022 Objetivo: Atendimentos de 15 focos de Anemia
Infecciosa Equina; Ações de vigilância ativa em propriedades para cumprimento de metas dos programas sanitários.Fundamento Legal: Lei
5.810/94 Art. 145/149.Origem: MOJUÍ DOS CAMPOS/PA Destino: ALENQUER/PA Servidor: 4281060 / ANDERSON CARVALHO DE FARIAS (MÉDICO VETERINÁRIO) / 6,5 DIÁRIAS / 17/01/2022 a 23/01/2022.Ordenador:
JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO.
Protocolo: 756787
Portaria: 0154/2022 Objetivo: Vistoriar sala de diagnóstico conforme protocolo 000014.1581351/2022.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: CACHOEIRA DO ARARI/PA Destino: SALVATERRA/PA Servidor: 589793/
ONEL SOLANO GARCIA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 0,5 DIÁRIA /
31/01/2022 a 31/01/2022 Ordenador: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO.
Protocolo: 756789
Portaria: 0156/2022 Objetivo: Realizar fiscalização de trânsito agropecuário defeso do carangueijo.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.
Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA Destino: BENEVIDES, CASTANHAL, SÃO
CAETANO DE ODIVELAS/PA Servidor: 57223642/ MAICON JOSE DE SANTANA
SANTOS (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 3,5 DIÁRIAS /03/02/2022
a 06/02/2022. Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 756953
COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIA Referente a Papeleta nº
46130/2021, PORTARIA Nº 8032/2021 de 09/12/2021
Portaria 0155/2022 Objetivo: Aprimoramento e instrução em sistemas informatizados de rastreabilidade e compartilhamento de informações em vigilância epidemiológica.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art.
145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: CAMPO GRANDE/MS Servidor:
57174044/ JOSE ROBERTO COSTA (GERENTE) / 5 DIÁRIAS / 15/01/2022
a 19/01/2022.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 756940
Portaria: 0160/2022 Objetivo: Realizar fiscalização de trânsito agropecuário defeso do carangueijo.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.
145/149. Origem: SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA Destino: BENEVIDES,CASTANHAL,SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA. Servidor: 57216618/DRAUCIA DARLEN SILVA GOUVEA (MÉDICO VETERINÁRIO) / 3,5 DIÁRIAS /
03/02/2022 a 06/02/2022.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 756970
Portaria: 0157/2022 Objetivo: Entregar resultado de IFD negativo em
propriedade com suspeita neurológica. Fundamento Legal: Lei 5.810/94,
Art. 145/149. Origem: CACHOEIRA DO ARARI/PA Destino: PONTA DE PEDRAS/PA Servidor: 589793/ONEL SOLANO GARCIA (FISCAL ESTADUAL
AGROPECUÁRIO) / 0,5 DIÁRIA / 28/01/2022 a 28/01/2022 Ordenador:
JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 756966
Portaria: 0159/2022 Objetivo: Realizar vistorias técnicas em 02 indústrias de pescado com intenção de migrar registro de funcionamento da Gerência de Produtos Artesanais de Origem Animal –GPAOA, para a Gerencia
de Pescados Mel e Derivados –GEPES, do Serviço de Inspeção Estadual.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: AUGUSTO CORRÊA,BRAGANÇA/PA Servidor: 54186954/RITA DO SOCORRO BRITO COROA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 3,5 DIÁRIAS
/ 08/02/2022 a 11/02/2022.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 756958
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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ
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ERRATA
Errata de Publicações-Protocolo Nº 755737
Portaria de Diária Nº 008/2022
Publicação No Doe, 34.852 de 02.02.2022
Onde Se Lê: Nº de Diárias 2,5 (Duas e Meia)
Leia-Se: Nº de Diárias 0,5(Meia Diárias)
Protocolo: 756817
DIÁRIA
PORTARIA DE DIARIA Nº 009/2022;BENEFICIÁRIO:GLAUBER
FLORÊNCIO DA CUNHA; MATRÍCULA :57175853/1;FUNÇÃO:EMPREGO
DE CONFIANÇA III;OBJETIVO:ACOMPANHAR O PRESIDENTE DA EMPRESA, ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO, EM VIAGEM À CAPITÃO
POÇO, OBJETIVO DE PARTICIPAR DE EVENTO DE ENTREGA DE CADASTRO
AMBIENTAL RURAL À PRODUTORES ATENDIDOS PELO ESCRITÓRIO LOCAL DE CAPITÃO POÇO/REGIONAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ;PERÍODO:28.02.2022:Nº DE DIÁRIAS :0,5(MEIA);DESTINO:CAPITÃO POÇO;ORDENADOR DE DESPESA:ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO.
Protocolo: 756827
PORTARIA DE DIARIA Nº 010/2022;BENEFICIÁRIA:OSVALDO VIEIRA
MOURA JÚNIOR; MATRÍCULA :5960647-1;FUNÇÃO:ASSESSOR ESPECIAL
DA DIRETORIA EXECUTIVA;OBJETIVO:CONDUZIR VEÍCULO COM O PRESIDENTE DA EMPRESA ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO E EQUIPE
TÉCNICA DA EMPRESA AO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO, PARA PARTICIPAREM DE EVENTO DE ENTREGA DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL À
PRODUTORES ATENDIDOS PELO ESCRITÓRIO LOCAL DE CAPITÃO POÇO/
REGIONAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMA;Nº DE DIÁRIAS:0,5(MEIA DIÁRIA)
;PERIODO:28.01.202:DESTINO:CAPITÃO POÇO;ORDENADOR DE DESPESA:ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO.
Protocolo: 756831