IOEPA 04/02/2022 - Pág. 74 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
74 diário oficial Nº 34.855
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 002/2021
Nº: 01
Data de Assinatura: 31/01/2022
Vigência: 01/02/2022 a 31/03/2022.
Justificativa: o presente termo aditivo tem como propósito prorrogar a
vigência do instrumento para conclusões de processos orçamentários e
financeiros.
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.
Convenente: Centro de Perícias Científicas Renato Chaves - CPCRC.
Nome do Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo.
Protocolo: 756841
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 2419/2021
Objetivo: CONDUZIR PRESO DE JUSTIÇA, ATÉ A COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE SANTA IZABEL-CPASI, E O DIRETOR MOISÉS BATISTA, ATÉ A
SEDE – ASI.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: SALINÓPOLIS/CRRSAL
Destino: VITÓRIA DO XINGÚ/CRMV
Servidor (es) : 5949539 – VICTOR BARROSO MENEZES – AG. PRISIONAL –
5947797/1 – ZIDEON FRANCISCO FERREIRA – AG. PRISIONAL.
Período: 19/08/2021 - Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 756959
PORTARIA Nº 1865 /2021
Objetivo: CONDUZIR PRESOS DE JUSTIÇA, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, DA CRRSAL-SALINÓPOLIS, PARA COLÔNIA AGRÍCOLA DE SANTA
IZABEL/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: SALINÓPOLIS/CRRSAL
Destino: SANTA IZABEL/BELÉM/PA
Servidor (es): 54196811/2 – DANILO BOSCO DE SOUZA NUNES – AG.
PRISIONAL – 5953984 – RIDERLEY ALMEIDA DO NASCIMENTO – AG. PRISIONAL.
Período: 03/05/2021- Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 756952
PORTARIA Nº 2922/2021
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO, PARA PARTICIPAR DA SESSÃO DE TRIBUNAL DO JÚRI, 13/08/2021, NO FÓRUM DE MONTE ALEGRE/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: SANTARÉM/CTMS
Destino: MONTE ALEGRE/PA
Servidor (es): 5946301/1 – VICENTE DE PAULA COSTA CARDOSO DA
SILVA – AG. PRISIONAL – 5937505/2 – RENATO MATOS PARENTE – AG.
PRISIONAL – 57210796 – ARTUR BATISTA DE OLIVEIRA – MOTORISTA –
5915776 – ROUWLANDEMBERG LOBATO DA SILVA – AG. PRISIONAL.
Período: 12/08/2021 a 14/08/2021 - Diária(s): 02 e ½ (duas e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 756934
PORTARIA Nº 2398/2021
Objetivo: CONDUZIR INTERNO, PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DO
TRIBUNAL DO JÚRI, DIA 18/08/2021, NA COMARCA DE ITAITUBA/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: SANTARÉM/CRRSHM
Destino: ITAITUBA/PA
Servidor (es): 5938808 – FRANCISCO BARROSO SILVA – AG. PRISIONAL
– 5954389 – FADIO RAMOS ARAÚJO – AG. PRISIONAL – 5913424 – ANA
JACYANE CAMPOS COTA – AG. PRISIONAL – 5938852 – ANTONIO MARCOS
DA SILVA CORREA – AG. PRISIONAL.
Período: 17/08/2021 a 19/08/2021 - Diária(s): 02 e ½ (duas e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 756935
PORTARIA Nº 2590/2021
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO, DA CRRB-BRAGANÇA, ATÉ A CENTRAL INTEGRADA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO – CIME.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BRAGANÇA/CRRB
Destino: BELÉM/PA
Servidor (es) : 5949951 – MARCOS JEAN DA SILVA – AG. PRISIONAL
- 5949872 – LAEDSON MONTEIRO NASCIMENTO – AG. PRISIONAL –
5949951 – OTAVIO JUNIOR MARTINS DA SILVA – AG. PRISIONAL.
Período: 22/02/2021 - Diária(s): ½ (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 756936
PORTARIA Nº 1939 /2021
Objetivo: FAZER RETIRADA DE MATERIAL NO ALMOXARIFADO E MATERIAL
PARA BAIXA, OFICINA CREDICARD (MANUTENÇÃO) E DRS.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BRAGANÇA/CRRB
Destino: BELÉM/PA
Servidor (es): 57221053 – ARIANE DE CÁSSIA REIS DA SILVA – AG. PRI-
Sexta-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2022
SIONAL – 5815371 – LUIZ FERNANDO BRAZÃO DAS CHAGAS – MOTORISTA.
Período: 28/06/2021- Diária(s): 01 (uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 756937
PORTARIA Nº 2598/2021
Objetivo: ENTREGAR DOCUMENTAÇÃO DE CUSTÓDIA E FREQUÊNCIA DOS
SERVIDORES E DO DIRETOR DA UNIDADE E FAZER RETIRADA DE EPI NO
ALMOXARIFADO.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BRAGANÇA/CRRB
Destino: BELÉM/PA
Servidor (es): 5953258 – THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA – ASSIST. ADMINISTRATIVO.
Período: 03/09/2021- Diária(s): 01(uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 756941
PORTARIA Nº 2900/2021
Objetivo: ENTREGAR DOCUMENTOS DE CUSTÓDIA, DE FREQUÊNCIA DE
SERVIDORES E DO DIRETOR DA UNIDADE, E RETIRAR MEDICAMENTOS
NO ALMOXARIFADO.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BRAGANÇA/CRRB
Destino: BELÉM/PA
Servidor (es) : 5953258 – THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA – ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO.
Período: 07/10/2021 - Diária(s): 01 (uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 756942
PORTARIA Nº 2423/2021
Objetivo: ESCOLTAR PRESO, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, DA CRRBRAGANÇA- ATÉ O CRRCASTANHAL.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BRAGANÇA/CRRBRAGANÇA
Destino: CRRCASTANHAL/PA
Servidor (es): 5949819 –ISAQUE CARDOSO CAMPELO – AG. PRISIONAL –
54196830 – JAILTON BRAZ DA SILVA MELO – AG. PRISIONAL – 57174554
– TARCIVANER ALVES DA SILVA – AG. PRISIONAL – 54191024 – MAURO
JUNIOR BARRETO ALVES – AG. PRISIONAL.
Período: 26/08/2021 - Diária(s): ½ (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 756939
PORTARIA Nº 1864/2021
Objetivo: CONDUZIR PRESOS DE JUSTIÇA, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, DA CRRSAL-SALINÓPOLIS, PARA COLÔNIA AGRÍCOLA DE SANTA
IZABEL-CPASI.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: SALINÓPOLIS/CRRSAL
Destino: SANTA IZABEL/PA/BELÉM.
Servidor (es): 57210106/1 – GILSON GREGÓRIO DA SILVA – AG. PRISIONAL – 5949539 – VICTOR BARROSO MENEZES – AG. PRISIONAL –
5953984 – RIDERLEY ALMEIDA DO NASCIMENTO – AG. PRISIONAL.
Período: 06/04/2021 - Diária(s): ½ (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 756947
PORTARIA Nº 1866/2021
Objetivo: CONDUZIR PRESO DE JUSTIÇA, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, DA CRRSAL- SALINÓPOLIS, ATÉ A CENTRAL DE RECAPTURA DE CONDENADOS-CRCO-BELÉM/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: SALINÓPOLIS/CRRSAL
Destino: BELÉM/PA
Servidor (es) : 5912648/2 – WILLAME SANTOS DE MORAES – AG. PRISIONAL - 5949539 – VICTOR BARROSO MENEZES – AG. PRISIONAL.
Período: 26/04/2021 a 27/04/2021 - Diária(s): 01 e ½ (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 756948
PORTARIA Nº 1865 /2021
Objetivo: CONDUZIR PRESOS DE JUSTIÇA, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA,
DA CRRSAL-SALINÓPOLIS, PARA COLÔNIA AGRÍCOLA DE SANTA IZABEL/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: SALINÓPOLIS/CRRSAL
Destino: SANTA IZABEL/BELÉM/PA
Servidor (es): 54196811/2 – DANILO BOSCO DE SOUZA NUNES – AG. PRISIONAL – 5953984 – RIDERLEY ALMEIDA DO NASCIMENTO – AG. PRISIONAL.
Período: 03/05/2021- Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 756949
PORTARIA Nº 1596/2021
Objetivo: ESCOLTA ARMADA, DE PRESO DE JUSTIÇA, ATÉ A CLINICA GASPAR VIANA, PARA O EXAME HOLTER 24 HORAS, APÓS IR A OFICINA CREDICAR, CONSERTO DE PNEU.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: SALINÓPOLIS/CRRSAL
Destino: BELÉM/PA
Servidor (es): 54197236 – MARIA DE NAZARÉ CALISTO NUNES – TÉC.ENFERMAGEM – 57210106/1 – GILSON GREGÓRIO DA SILVA – AG. PRISIONAL – 5953984 – RIDERLEY ALMEIDA DO NASCIMENTO – AG. PRISIONAL.
Período: 17/06/2021 - Diária(s): ½ (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 756955