IOEPA 09/02/2022 - Pág. 73 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.860 73
Quarta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2022
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 08 de fevereiro de 2022.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Secretário de Estado
Protocolo: 758469
PORTARIA Nº 060 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE
01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019.
CONSIDERANDO ainda os termos do Processo nº 2022/142070.
RESOLVE:
Art. 1º - CONSTITUIR Comissão do Processo Seletivo Simplificado de
Credenciamento – PSSCC de Credenciamento, instituída por PORTARIA, a
fim de instruir o presente PSS de profissionais especializados em diversas
áreas para atuarem nas funções administrativas, com vistas a atender às
demandas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
– PRONATEC.
Art. 2° - DESIGNAR os seguintes membros: MARIA BEATRIZ MANDELERT
PADOVANI – Consultora Pedagógica PRONATEC; TAMISI MATOS OLIVEIRA
– Consultora Jurídica PRONATEC, e FÁTIMA DE NAZARÉ PANTOJA REZENDE
– Gerente Pedagógica PRONATEC.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 08 de fevereiro de 2022.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Secretário de Estado
Protocolo: 758470
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APOSTILAMENTO
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 01
Contrato nº 02/2021– SECTET/ EMPRESA C&S VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI
Processo nº 2020/938991
Assinatura: 08/02/2022
Justificativa: Tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
2020/938991, referente ao Contrato nº 02/2021 – SECTET/ EMPRESA C&S
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIREL, retificar a Dotação Orçamentária para o ano de 2022, conforme Tabela abaixo, em conformidade
com os termos do § 8º, artigo 65, da Lei nº 8.666/93.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
ELEMENTO DE
DESPESA
AÇÃO
FONTE
PI
8101.12.363.1501.8530
339037
267239
0324008794
101.000.8530C
8101.12.363.1501.8530
339037
267239
0124008794
101.000.8530C
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições não alteradas pelo presente Apostilamento.
Ordenador: CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY, Secretário de Estado.
Protocolo: 758331
APOSTILAMENTO Nº 02
CONVÊNIO Nº 005/2020 – SECTET/EMPRESA NORTE TURISMO LTDA
Processo nº 2020/27602
Assinatura: 08/02/2022
Justificativa: Retificar as seguintes Dotações Orçamentárias para o ano de 2022:
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
ELEMENTO DE
DESPESA
48101.12.363.1501.7616
339033
FONTE
PI
0102006355
0324008794
1010007616C
0124008794
0101006355
48101.12.363.1501.7662
339033
0324008794
1010007662C
0124008794
48101.19.122.1297.8338
339033
48101.19.364.1506.8468
339033
48101.19.363.1501.8507
339033
0324008794
0124008794
0324008794
0124008794
4120008338C
1010008468C
0102006355
0324008794
1010008507C
0124008794
0102006355
48101.12.363.1501.8530
339033
0324008794
1010008530C
0124008794
48101.19.571.1490.8698
339033
48101.19.571.1490.8699
339033
48101.19.571.1490.8701
339033
48101.19.571.1490.8703
339033
0324008794
0124008794
0324008794
0124008794
0324008795
0124008795
0324008794
0124008794
2070008698C
2070008699C
2070008701C
2070008703C
0102006355
48101.19.363.1501.8821
339033
0324008794
1010008821C
0124008794
0101006355
0102006355
48101.19.363.1501.8822
0324008794
339033
0124008794
1010008822C
0306003131
0306007043
48101.19.363.1501.8823
339033
48101.19.364.1506.8866
339033
48101.19.571.1490.8929
339033
0324008794
0124008794
0324008794
0124008794
0324008794
0124008794
1010008823C
1010008866C
2070008929C
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições não alteradas pelo presente Apostilamento.
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy. Secretário de Estado.
Protocolo: 758786
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 061 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 703/2020 de 30.03.2020, publicada
no DOE nº 34.163 de 31.03.2020,
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o processo nº 2022/148963;
R E S O L V E:
I – AUTORIZAR os servidores SUELY SOCORRO PANTOJA DA SILVA, Identidade Funcional nº 5945933/2, ocupante do cargo de Assessora Especial
II, lotada no Gabinete do Secretário, a viajar aos municípios SALINÓPOLIS
E SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA, no período de 14/02 a 17/02/2022, a fim de
participar de evento referente à agenda do Programa Forma Pará, e MAX
RUSSUEL LEITE DE SOUSA, Identidade Funcional nº 54195916/1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Diretoria de Administração e Finanças
– DAF, que conduzirá a servidora do Gabinete aos referidos municípios.
II – Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 03 e ½ (três e meia)
diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 08 de fevereiro de 2022.
ADEJARD GAIA CRUZ
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 758377
PORTARIA Nº 064 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 703/2020 de 30.03.2020, publicada
no DOE nº 34.163 de 31.03.2020.
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o processo nº 2022/155074.
R E S O L V E:
I – Autorizar o servidor JOSÉ PEREIRA E SILVA NETO, Identidade Funcional nº
5905193/2, ocupante do cargo de Gerente, lotado na Diretoria de Educação
Superior, Profissional e Tecnológica – DETEC, a viajar aos municípios de Santarém-PA e Monte Alegre-PA, no período de 09 a 11/02/2022, a fim de participar de visita e reunião nas EETEPAS de Santarém-PA e Monte Alegre-PA.
II – Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 02 e 1/2 (duas e
meia) diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 08 de fevereiro de 2022.
ADEJARD GAIA CRUZ
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 758790
PORTARIA Nº 063 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 703/2020 de 30.03.2020, publicada
no DOE nº 34.163 de 31.03.2020.
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o processo nº 2022/155059.
R E S O L V E:
I – Autorizar IGOR ROSÁRIO KLAUTAU DE ARAÚJO GOMES, C.P.F. nº
662.420.292-00, ocupante do cargo de Bolsista do PRONATEC, lotado na
Diretoria de Educação Superior, Profissional e Tecnológica – DETEC, a viajar aos municípios de Santarém-PA e Monte Alegre-PA, no período de 09 a
11/02/2022, a fim de participar de visita e reunião nas EETEPAS de Santarém-PA e Monte Alegre-PA .
II – Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 02 e 1/2 (duas e
meia) diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 08 de fevereiro de 2022.
ADEJARD GAIA CRUZ
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 758793