IOEPA 09/02/2022 - Pág. 74 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
74 diário oficial Nº 34.860
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 022/2022
ORIGEM: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - EDITAL Nº 09/2021
- PSS/SECTET, 01 de dezembro de 2021.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Educação
Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET.
CONTRATADA(O): CLOVIS SIMOES VARGAS JUNIOR
CARGO: Técnico em Gestão Pública – CIÊNCIAS ECONÔMICAS.
OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na prestação de serviços temporários, nos termos da Lei Estadual Complementar no 07, de 25
de setembro de 1991, alterada pela Lei Complementar no 077 de 28 de
dezembro de 2011 e pela Lei Complementar 131, de 16 de abril de 2020;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a contar da data de assinatura, até 31/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 08/02/2022
ORDENADOR
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Secretário de Estado
Protocolo: 758636
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 019/2022
ORIGEM: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - EDITAL Nº 09/2021
- PSS/SECTET, 01 de dezembro de 2021.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Educação
Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET.
CONTRATADA(O): LIDIANE TELES PANTOJA
CARGO: Assistente Administrativo – Ensino Médio
OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na prestação de serviços temporários, nos termos da Lei Estadual Complementar no 07, de 25
de setembro de 1991, alterada pela Lei Complementar no 077 de 28 de
dezembro de 2011 e pela Lei Complementar 131, de 16 de abril de 2020;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a contar da data de assinatura, até 31/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 08/02/2022
ORDENADOR
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Secretário de Estado
Protocolo: 758627
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 021/2022
ORIGEM: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - EDITAL Nº 09/2021
- PSS/SECTET, 01 de dezembro de 2021.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Educação
Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET.
CONTRATADA(O): ODIMAR ROCHA MONTEIRO
CARGO: Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e
Inovação – SISTEMA DE INFORMAÇÃO.
OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na prestação de serviços temporários, nos termos da Lei Estadual Complementar no 07, de 25
de setembro de 1991, alterada pela Lei Complementar no 077 de 28 de
dezembro de 2011 e pela Lei Complementar 131, de 16 de abril de 2020;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a contar da data de assinatura, até 31/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 08/02/2022
ORDENADOR
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Secretário de Estado
Protocolo: 758632
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 020/2022
ORIGEM: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - EDITAL Nº 09/2021
PSS/SECTET, 01 de dezembro de 2021.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Educação
Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET.
CONTRATADA(O): ADAILTON SOUZA DO ROSARIO
CARGO: Motorista - Ensino Fundamental
OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na prestação de serviços temporários, nos termos da Lei Estadual Complementar nº 07, de 25
de setembro de 1991, alterada pela Lei Complementar nº 077 de 28 de
dezembro de 2011 e pela Lei Complementar 131, de 16 de abril de 2020,
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a contar da data de assinatura, até 31/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 08/02/2022
ORDENADOR
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Secretário de Estado
Protocolo: 758630
PORTARIA Nº 059 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE
01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019.
CONSIDERANDO o art. 1º do Decreto nº 870 de 04 de outubro de 2013;
CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 8.427/2016 que autoriza a deflagração
de edital de credenciamento público, visando a seleção de bolsistas;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/151949;
RESOLVE:
Art. 1º – CRIAR, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e
Educação Superior Profissional e Tecnológica, Comissão Avaliadora do Edital
de Credenciamento para contratação de profissionais no âmbito do Programa
Pará Profissional, com objetivo credenciamento de profissionais especializados para integrar o cadastro de bolsistas para atuar na função de coordenador, instrutor e apoio em vista do atendimento às demandas do referido
Programa, assim como a serem exercidas no âmbito das Usinas do Ter Paz,
Quarta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2022
considerando o Convênio de Cooperação Técnica Nº 02/2021 firmado entre
SECTET e SEAC, sem geração de vínculo empregatício com o Estado do Pará.
Art. 2º – DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para compor a referida
Comissão aqui criada, exercendo as atribuições que lhes são conferidas, pela
Lei de regência da matéria e demais dispositivos legais a ela aplicáveis:
NOME DA SERVIDORA
LOTAÇÃO
MATRÍCULA
PERFIL
Daniele Garcia da Silva
GABINETE
5900126/1
Presidente
Jeniffer Walkiriam e Silva Galvão
GABINETE/ASCOM
54197017/3
Apoio Técnico
Odete Vanzeler Sabá
DAF/GEPES
5434599/7
Apoio Técnico
Maria José de Sousa Trindade
NUPLAN
5897939/2
Apoio Técnico
Art. 3º - O membro da Comissão de Seleção que incorrer em impedimento,
conforme disposto na legislação, deve comunicar o fato à referida Comissão, abstendo-se de atuar, sob pena de nulidade dos atos que praticar.
Art. 4º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 08 de fevereiro de 2022.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Secretário de Estado
Protocolo: 758339
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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 046/2022– GABINETE, de 08 de Fevereiro de 2022.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS
E PESQUISAS – FAPESPA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no parágrafo único, VIII, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual
nº 061, de 24 de julho de 2007 e alterações posteriores;
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Estadual n° 249, de 11 de outubro
de 2011, em observância aos art. 32 e 33 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro
de 1994 e ao §4º do art. 40 da Constituição do Estado do Pará, e
CONSIDERANDO ainda o Parecer Conclusivo da Comissão Especial de Avaliação
de Desempenho – CESAD, instituída pela PORTARIA nº 004/2018-GABINETE,
de 26/01/2018, DOEPA nº 33.547, de 29/01/2018, e PORTARIA nº
142/2020-GABINETE, de 05/08/2020, DOEPA nº 34.304, de 07/08/2020.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a avaliação especial de desempenho do estágio probatório do
servidor abaixo relacionado, considerando-o APTO para exercer o cargo de
provimento efetivo para o qual foi nomeado, com conceito obtido de acordo
com seu respectivo processo de avaliação:
Matrícula
Nome
Cargo
Processo
Conceito
5930505/2
ANDREI ANTONY
DA CUNHA CASTRO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
2018/295644
EXCELENTE
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 08 de Fevereiro de 2022.
Marcel do Nascimento Botelho
Diretor-Presidente
Protocolo: 758602
PORTARIA Nº 047/2022– GABINETE, de 08 de Fevereiro de 2022.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS
E PESQUISAS – FAPESPA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no parágrafo único, VIII, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual
nº 061, de 24 de julho de 2007 e alterações posteriores.
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Estadual n° 249, de 11 de outubro
de 2011, em observância aos art. 32 e 33 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro
de 1994 e ao §4º do art. 40 da Constituição do Estado do Pará, e
CONSIDERANDO ainda o Parecer Conclusivo da Comissão Especial de Avaliação
de Desempenho – CESAD, instituída pela PORTARIA nº 004/2018-GABINETE,
de 26/01/2018, DOEPA nº 33.547, de 29/01/2018, e PORTARIA nº
142/2020-GABINETE, de 05/08/2020, DOEPA nº 34.304, de 07/08/2020.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a avaliação especial de desempenho do estágio probatório do
servidor abaixo relacionado, considerando-o APTO para exercer o cargo de
provimento efetivo para o qual foi nomeado, com conceito obtido de acordo
com seu respectivo processo de avaliação:
Matrícula
Nome
Cargo
Processo
Conceito
5941763/1
FELIPE MARQUES
DE SOUZA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
2018/295809
EXCELENTE
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 08 de Fevereiro de 2022.
Marcel do Nascimento Botelho
Diretor-Presidente
Protocolo: 758603