IOEPA 16/02/2022 - Pág. 99 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2022
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 054/GEPS/SETUR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
CONSIDERANDO os termos do processo 2022/176338;RESOLVE:Conceder
06 e ½ (seis e meia) diárias ao servidor CHARLES ANTÔNIO FERREIRA
DE AVIZ, mat. 55586269/1,CPF: 253.709.792-00,Assistente em Gestão do
Turismo,OBJ:Organizar e acompanhar a realização do curso de camareira
em parceria com o SENAR para os prestadores de serviços turísticos, no
município de Bragança-Pa. Realizar no período da tarde e visitas técnicas
nos empreendimentos dos Prestadores de Serviços Turísticos de Bragança.
DESTINO: Bragança/PA.PERÍODO: 20 a 26/02/2022.ORDENADOR:ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE
Protocolo: 761423
PORTARIA Nº 053/GEPS/SETUR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
CONSIDERANDO os termos do processo 2022/181039;RESOLVE: Conceder
05 e ½ (cinco e meia) diárias ao colaborador eventual:DIEGO SILVA BARROS,
ID: 5695919 PC/PA, CPF: 946.123.902-53,OBJ: Instrutor do Curso “Condutores de Trilhas e Caminhadas”, que será realizado pela SETUR através da
GQPR, no município de Acará/PA,DESTINO: ACARA/PA,PERÍODO:20/02 a
25/02/2022.ORDENADOR:ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE.
Protocolo: 761417
PORTARIA 052/GEPS/SETUR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
CONSIDERANDO os termos do processo 2022/171319;RESOLVE: Conceder 06 e ½ (seis e meia) diárias ao servidor DANILO JORGE COSTA ABDON,
Matrícula Nº 5907339/6, CPF: 935.477.812-72,Secretário de Gabinete.OBJ:
Acompanhar o Evento “Praia Limpa, Praia Linda”.DESTINO: Soure/Pa,PERÍODO: 25/02 á 03/03/2022.ORDENADOR:ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE.
Protocolo: 761357
PORTARIA Nº 055/GEPS/SETUR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
CONSIDERANDO os termos do processo 2022/157802; RESOLVE:
Conceder 02 e ½ (duas e meia) diárias ao servidor ROGÉRIO DAMASCENO RIBEIRO, mat. 54196757/1, Auxiliar Operacional. OBJ:
Realizar limpeza e manutenção do PIT (Posto de Informações Turíticas) dos bens imóveis administrados pelo Estado do Pará, através da
Secretaria de Estado de Turismo – SETUR, localizados na Rua João
Pessoa - Orla do Maçarico. DESTINO: Salinópolis/PA. PERÍODO: 16 a
18/02/2022. ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE.
Protocolo: 761599
..
DEFENSORIA PÚBLICA
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 71/2022/GGP/DPG, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 8°, I e VIII, da Lei Complementar n° 54, de 7 de fevereiro de 2006;
considerando o Art. 27-A da Lei Complementar nº 054, de 07 de fevereiro
de 2006, bem como da Resolução CSDP nº 164, de 13 de junho de 2016;
considerando o processo administrativo eletrônico nº 2022/147270, resolve:
Liberar de suas atividades finalísticas junto aos seus respectivos órgãos de
atuação ordinária, nos dias 10 e 11 de março de 2022, os Membros abaixo
relacionados, a fim de que participem dos encontros do Curso Preparatório
à Carreira de Defensor Público:
ANDERSON ARAÚJO DE MEDEIROS;
CÉZAR THIAGO BARRETO CORREIA;
FERNANDO SAVARIZ FERRARI;
HIMDEMBURGO RABELLO DE MOURA JÚNIOR;
ISABELE CASTRO DA SILVA LIMA;
JAIRO MAIO JUNIOR;
KELVIN BRENO ROWE RODRIGUES;
LUÍZ GUSTAVO BESSA ALBUQUERQUE;
MARIA DO CARMO SOUZA MAIA;
RONALDO NOGUEIRA MARQUES;
VICTOR RAFAEL MALTEZ DE LEMOS;
VIVIANE LAGES PEREIRA.
Cumpra-se. Dê-se ciência.
JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDO
Defensor Público-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 761600
diário oficial Nº 34.866 99
ATO Nº 16, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 54, de
7 de fevereiro de 2006; considerando o que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº 2022/165790; RESOLVE:
Nomear CHAISIELLEN ANNE DA SILVA OLIVEIRA, OAB/PA nº 32.223, para
exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DE DEFENSORIA,
código DAS-DEF-PUB, junto ao Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à
Violência de Gênero – NUGEN, a contar de 16.02.2022.
JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDO
Defensor Público-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 761587
ATO Nº 17, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 54, de
7 de fevereiro de 2006; considerando o que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº 2022/166505; RESOLVE:
Nomear MILKA ABREU NAUAR, OAB/PA nº 28.086, para exercer o cargo em
comissão de ASSESSOR JURÍDICO DE DEFENSORIA, código DAS-DEF-PUB,
junto à Defensoria Pública de Benevides, a contar de 16.02.2022.
JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDO
Defensor Público-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 761590
..
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 69/2022/GGP/DPG, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054, de
07 de fevereiro de 2006; considerando o que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº 2022/166505, resolve:
Designar a Servidora Pública IECILA DO SOCORRO PEREIRA NORONHA, ID.
funcional nº 5950315/2, ocupante do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, para
exercer suas funções junto ao Núcleo de Atendimento Especializado da Família – NAEFA, setor de acompanhamento processual, a contar de 16.02.2022.
JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDO
Defensor Público-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 761596
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
1º TERMO ADITIVO 2022
CONTRATO Nº: 012/2021
PROCESSO N.º 2021/236395- DPPA
PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (CNPJ/MF Nº
34.639.526/0001-38) e a empresa NORTHWARE COMÉRCIO E SERVICOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.131.927/0001-70.
OBJETO: Constituí objeto do presente instrumento a alteração quantitativa
do Contrato nº 012/2021, relativo à AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES,
para atender necessidades da Defensoria Pública do Estado do Pará, com
fundamento no art. 65, I, b, c/c o art. 58, I, da Lei nº 8.666/93, para melhor
adequação às finalidades de interesse público, em razão do acrescido em R$
409.275,00 (quatrocentos e nove mil duzentos e setenta e cinco reais) como
previsto na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do Contrato original. O Contrato ora
aditado teve o valor acrescido em R$ 409.275,00 (quatrocentos e nove mil
duzentos e setenta e cinco reais), dentro do limite de 25% (vinte e cinco por
cento) do valor inicial atualizado do Contrato, na forma do §1º do art. 65, da
Lei Nº 8.666/93. O acréscimo do objeto contratual resultará na alteração no
valor global do contrato, passando para o valor global de R$ 2.046.375,00
(dois milhões, quarenta e seis mil trezentos e setenta e cinco reais).
DATA ASSINATURA: 14/02/2022.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa / Projeto / Atividade: 03.122.1492.8441. Fonte de Recursos:
0101. Elemento: 449052. Plano Interno: 1050008441E. FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém.
RESPONSÁVEL DA CONTRATADA: SIDCLAY HENRIQUE BALBUENA DE OLIVEIRA CPF n.º 784.201.801-49.
ENDEREÇO DA EMPRESA: SCN QD 1, Bloco F, Ed. América Office Tower, CJ
401/420, CEP 70.711.905, Brasília/DF.
ORDENADORA: JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LEDO – Defensor Público Geral. CPF/MF Nº: 833.315.652-53.
Protocolo: 761408
.
.
ADMISSÃO DE SERVIDOR
.
ATO Nº 18, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 54, de
7 de fevereiro de 2006; considerando o que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº 2022/166534; RESOLVE:
Nomear LETÍCIA SARAIVA MARTINS, OAB/PA nº 25.011, para exercer o cargo
em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DE DEFENSORIA, código DAS-DEF-PUB,
junto ao Núcleo de Defesa em Execução Penal – NUDEP, a contar de 16.02.2022.
JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDO
Defensor Público-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 761592
.
.
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 064/2022-GGP-DPG, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 9°, V, da Lei Complementar n° 54, de 7 de
fevereiro de 2006. Considerando o Processo nº 2022/132534. RESOLVE:
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com gozo contínuo,
a Defensora Pública, CARLA REGINA SANTOS CONSTANTE MATHNE; Id.
Funcional: 55589177/ 1, referente ao aquisitivo (2020/2021), no intervalo
de 07/03/2022 a 05/04/2022 – 30 dias
MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM DIAS
Subdefensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 761064