IOEPA 17/02/2022 - Pág. 92 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
92 diário oficial Nº 34.868
Quinta-feira, 17 DE FEVEREIRO DE 2022
III – Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém, 24 de janeiro de 2022
FISCAL
SUPLENTE
CONTRATO Nº
OBJETO
MARIA REGINA CUNHA
Procuradora-Geral do MPCM/PA, em exercício
Portaria n° 010/2022/GAB/MPCM-PA
A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 74,
da Lei n° 5.810/94 e de acordo com o que consta no Processo n° 4666/2022,
ALINE DOS SANTOS
OLIVEIRA
SUELY MARIA PAES DE
ARAUJO
02/2020-MPCM/PA
RESOLVE:
I - Conceder ao servidor RONALDO JENNINGS PEREIRA FILHO – Cargo: Assistente de Procuradoria II, matrícula 000010, o gozo de 30 (trinta) dias de férias referente ao período aquisitivo 2021/2022, a ser usufruído a partir de 07.03.2022.
II - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém, 31 de janeiro de 2022
MARIA REGINA CUNHA
Procuradora-Geral do MPCM-PA, em exercício
Portaria n° 011/2022/GAB/MPCM-PA
A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 74,
da Lei n° 5.810/94 e de acordo com o que consta no Processo n° 4676/2022,
RESOLVE:
I - Conceder à servidora CRISTINE ELAINE DIAS ROCHA – Cargo: Assessor
Especial II, matrícula 000013, o gozo de 30 (trinta) dias de férias referente
ao período aquisitivo 2020/2021, a ser usufruído a partir de 23.03.2022.
II - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém, 08 de fevereiro de 2022
MARIA REGINA CUNHA
Procuradora-Geral do MPCM-PA, em exercício
Portaria n° 012/2022/GAB/MPCM-PA
A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 98, da
Lei nº 5.810/94 e de acordo com o processo nº 4681/2018 e 4681/2022,
RESOLVE:
I- Conceder à servidora JULIANA RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA, cargo:
Analista - Direito, 60 (sessenta) dias da licença prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2018.
II- Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém, 14 de fevereiro de 2022
MARIA INEZ KLAUTAU DE MENDONÇA GUEIROS
Procuradora-Geral do MPCM-PA
Portaria n° 013/2022/GAB/MPCM-PA
A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Portaria nº 0121, de 01/02/2022 do Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Pará, publicada no DOE de 10/02/2022, que dispõe
sobre a suspensão do expediente neste Tribunal para o exercício de 2022;
CONSIDERANDO a correlação administrativa que existe entre este órgão
Ministerial e aquela Corte de Contas,
RESOLVE:
I- Adotar os mesmos procedimentos de funcionamento administrativo
dispostos na Portaria nº 0121, de 01/02/2022 do TCM/PA.
II- Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém, 14 de fevereiro de 2022.
MARIA INEZ KLAUTAU DE MENDONÇA GUEIROS
Procuradora-Geral do MPCM-PA
Portaria n° 014/2022/GAB/MPCM-PA
A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I- DESIGNAR a servidora LENA MARIA FERNANDEZ CORAL, cargo: Assessor
Especial I, para compor a Comissão do Concurso Público para SubProcurador
de Contas do MPCM/PA, em substituição à Procuradora Maria Regina F. Cunha.
II- Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém, 15 de fevereiro de 2022.
MARIA INEZ KLAUTAU DE MENDONÇA GUEIROS
Procuradora-Geral do MPCM-PA
Portaria n° 015/2022/GAB/MPCM-PA
A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que
consta no Processo nº 3318/2019 e Processo nº 4685/2022,
RESOLVE:
I – Designar as servidoras abaixo para atuar como fiscal e suplente na
seguinte contratação:
Contratação de prestação
de serviços técnico-especializados para organização
e realização de concurso
público para subprocurador
do MPCM-PA.
II - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém, 15 de fevereiro de 2022.
MARIA INEZ KLAUTAU DE MENDONÇA GUEIROS
Procuradora-Geral do MPCM-PA
Protocolo: 761887
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
RESO L U Ç Ã O AD M I N ISTRATI V A N . º 01 / 2 02 2/ M P C M / P A ,
d e 1 4 d e f e v e r e i r o d e 202 2.
EMENTA: ESTABELECE NOVA REGULAMENTAÇÃO ACERCA DA CONCESSÃO
DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Belém, 14 de fevereiro de 2022.
MARIA INEZ KLAUTAU DE MENDONÇA GUEIROS
Procuradora-Geral do MPCM-PA
MARIA REGINA FRANCO CUNHA
Procuradora do MPCM-PA
ELISABETH MASSOUD SALAME DA SILVA
Procuradora do MPCM-PA
Protocolo: 761913
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
PARÁ CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE SUBPROCURADOR DE CONTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE
CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (MPCM/PA) EDITAL
Nº 2 – MPCM/PA – SUBPROCURADOR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
O Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, nos termos do art. 10 da Resolução nº 007/2019 – MPCM/PA, torna pública a relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida, já divulgada na
internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/
mpcm_pa_21_subprocurador sitio do CEBRASPE, referente ao concurso
público para o provimento de vagas no cargo de Subprocurador de Contas
do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM/
PA). 1 RELAÇÃO PROVISÓRIA DOS CANDIDATOS COM A INSCRIÇÃO DEFERIDA 1.1 Relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida, na
seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10000478, Adara Trindade Ayres Martins / 10000245, Adriana Ribas Melo Valente / 10000133, Adriano da Costa Lustosa / 10000936, Agatha Almeida de Oliveira / 10000482, Aisha Morhy de Mendonca / 10000527,
Alan Goes de Almeida / 10000731, Albert Barcessat Gabbay / 10000105,
Alberto Magno Sousa Ferreira / 10000747, Alex Sandro Oliveira Costa /
10000465, Alexandra Castro Conceicao / 10000400, Alexandre Batista
Fonseca / 10000956, Alexandre Jose Moraes e Moraes / 10000803, Aline
Santos Ribeiro / 10000160, Altamir Santos Filho / 10000793, Amanda Naif
Daibes Lima / 10000548, Ana Amelia Barros Miranda / 10000460, Ana
Carolina da Silva Camargo / 10000302, Ana Carolina do Lago Figliuolo
Barra Monteiro de Britto / 10000028, Ana Carolina Lima Silva / 10000121,
Ana Flavia Rodrigues Silva Americo / 10000957, Ana Meline Ferreira Miranda / 10000210, Ana Paula Tessmann Montenegro Tavares / 10000876,
Anamaria Ferreguete Crispino Cunha / 10000503, Andre Jose Araujo Vieira
/ 10000053, Andrea Barreto de Souza / 10000791, Andrea Karolyne de
Ambrosio Pinto / 10000405, Anna Laura Maneschy Fadel / 10000599, Antonio John Williman Rodrigues Sousa / 10000145, Arley Dieminger Rodrigues / 10000041, Arquimedes Mecerdes de Oliveira Junior / 10000879,
Artenizia Ferreira Coelho / 10000183, Arthur Cesar Albuquerque de Sousa
/ 10000642, Arthur Loreto Leal / 10000861, Arthur Neimek Castro Freire /
10000753, Arthur Rodrigues de Sousa Oliveira / 10000854, Artur Felipe de
Medeiros / 10000096, Bianka Fernandes Pontes de Souza / 10000678,
Bruno Adao Alves da Silva / 10000127, Bruno Anunciacao das Chagas /
10000278, Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira / 10000885, Bruno
de Pinho Garcia / 10000926, Bruno Ferreira Montenegro Duarte /
10000299, Bruno Goncalves do Vale / 10000913, Bruno Paiva Fonseca /
10000454, Caio Salim Soares Chady / 10000551, Camilla de Jesus Marinho
de Freitas / 10000888, Carlos Alexandre Paulino Sasamine / 10000390,
Cecilia Bouissou Morais Soares / 10000826, Cesar Leandro Pinto Machado
/ 10000039, Clarissa de Cerqueira Pereira / 10000630, Claudia Adriana
Mendes Santos / 10000698, Claudia Carolina Campana / 10000197, Claudiane Filadelfo Ferraz / 10000947, Claudio Klautau Queiroz e Silva /