Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2966 CÍVEIS PROCESSO: 0727729-71.2020.8.04.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial REQUERENTE: Vonei Francisco Ferreira Eireli ADVOGADO: 58131/PR - Bruno Francisco Ferreira REQUERIDO: Leonardo Queiroz Nunes VARA: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:54 horas PROCESSO:

Diário Oficial ● 03/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 03 DE JULHO DE 2019 COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 184/2019 De ordem da Excelentíssima Conselheira Relatora, Maria de Lourdes Lima de Oliveira, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, comunico o Senhor LIBERALINO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2013/50199-0, que trata da T

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital respectivamente, independente de prazo até que ocorra o pronto restabelecimento de seu quadro de saúde, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), no limite de 30 repetições; b) deferir a prioridade na tramitação do presente feito, na forma do art. 1.048, inc. I, do NCPC; c) deferir a gratuidade de justiça, na forma do art. 98, §1º do NCPC; d) determinar sej

Diário Oficial ● 10/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 10 DE JULHO DE 2019 . OUTRAS MATÉRIAS . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ (MPC/PA) EDITAL Nº 6 – MPC/PA – SERVIDOR, DE 9 DE JULHO DE 2019 O Ministério Público de Contas do Estado do Pará, tendo em vista o disposto no art. 19 da Resolução nº 7/2018 – MPC/PA – Colégio,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3440 271 ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: SIDNEY DE SOUZA NUNES (OAB 7803/AM) - Processo 0754990-74.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - AUTOR: Adalio Melo de Souza - REQUERIDO: Amazonas Energia S/A - Desse modo, determino que se intime o Réu/Reconvinte para que emende o pedido reconvencional, indicando o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2961 129 ultimar o prévio recolhimento de custas de requisição de informações por meio eletrônico, na forma da Tabela III, item 9, da Portaria n.º 116/2017 PTJ, de 23 de janeiro de 2017. Acaso se realize apenas o arresto previsto no art. 830 do CPC, intime-se o Exequente para lhe oportunizar agir na forma do art. 830, §2º, do CPC. De out

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2949 198 na forma prevista no art. 98, § 1º, do CPC. Por derradeiro, no que refere ao pleito de inversão do ônus da prova, tenho por postergar sua apreciação para a ocasião do saneamento e de organização do processo, ex vi do art. 357, III, do CPC. Ante o exposto, decido por: a) indeferir a antecipação dos efeitos da tutela; b) deferir

Diário Oficial ● 17/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  diário oficial Nº 34.868 Quinta-feira, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 III – Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém, 24 de janeiro de 2022 FISCAL SUPLENTE CONTRATO Nº OBJETO MARIA REGINA CUNHA Procuradora-Geral do MPCM/PA, em exercício Portaria n° 010/2022/GAB/MPCM-PA A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 74, da Lei n° 5.810/94 e de acordo com o que con

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3295 544 ADV: CALIXTO HAGGE NETO (OAB 8788/AM) - Processo 0775842-22.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Heitor Alves Coelho - Ante o exposto, decido por: a) indeferir a antecipação dos efeitos da tutela; b) deferir o benefício da gratuidade de justiça ao Autor, nos moldes do art. 98, §1°,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3440 270 Distribuidora de Energia S/A - Homologo por sentença, na forma do art. 922 do CPC, o acordo firmado entre as partes, pois denota concessões mútuas na forma do art. 840, e seguintes do CC, e as formalidades (capacidade postulatória, p. e.) suficientes ao atendimento das exigências processuais para sua regular homologação. Acaso de