IOEPA 17/03/2022 - Pág. 115 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.896 115
Quinta-feira, 17 DE MARÇO DE 2022
..
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
.
nº 052, de 02/02/2022, publicada no DOE nº 34.854, de 03/02/2022.
II – Esta PORTARIA possui efeitos retroativos ao dia 10/03/2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica, em 16 de março de 2022.
ADEJARD GAIA CRUZ
Diretor de Administração e Finanças.
Protocolo: 772755
.
.
.
.
APOSTILAMENTO
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS
.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 01
Contrato nº 023/2021 – SECTET/ Fundação de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Desenvolvimento Sustentável Guamá
Processo nº 2021/188412
Assinatura: 16/03/2022
Justificativa: Tendo em vista o que consta nos autos do processo nº
2021/188412, retificar a seguinte Dotação Orçamentaria: Funcional Programática 48101.19.571.1490.8929, Elemento de despesa: 335041, Ação:
261896, Fonte: 012008794, Plano Interno: 207.000.8929C, referente ao
CONTRATO nº 023/2021, firmado entre a Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica - SECTET e a
Fundação de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável
Guamá, em conformidade com os termos do § 8º, artigo 65 combinado
com o artigo 116 da Lei nº 8.666/92. Ficam ratificadas as demais cláusulas
e condições não alteradas pelo presente Apostilamento.
Ordenador: CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY, Secretário de Estado.
Protocolo: 772570
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 155 DE 16 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 703/2020 de 30.03.2020, publicada
no DOE nº 34.163 de 31.03.2020.
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o processo nº 2022/300318.
R E S O L V E:
I – Autorizar o servidor ADAILTON SOUZA DO ROSARIO, Identidade Funcional nº 5964602/1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Diretoria de
Administração e Finanças – DAF, a viajar ao município de Mojú-PA, no dia
17/03/2022, a fim de conduzir a bolsista Ana Clara Vilhena, para realização de
uma visita técnica no município de Mojú referente ao curso de Agroecologia do
IFPA, ofertado pelo PROSEL 2022 do Programa FORMA PARÁ.
II – Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 1/2 (meia) diária ao
servidor acima, que se deslocará conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 16 de março de 2022.
ADEJARD GAIA CRUZ
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 772449
PORTARIA Nº 154 DE 16 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE
01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019.
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o processo nº 2022/302619.
R E S O L V E:
I – Autorizar os servidores EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES, Identidade
Funcional nº 57176393/3, ocupante do cargo de Secretária Adjunta, lotada
na SECAD, a participar de Aula Inaugural do Curso de Gastronomia, ofertado pelo Programa Forma Pará em parceria com a UEPA, no Distrito de
Mosqueiro-PA, no dia 19/03/2022; e WELINGSON WANDY PINTO PERALTA, Identidade Funcional nº 57214839/1, ocupante do cargo de Motorista,
lotado na Diretoria de Administração e Finanças – DAF, que conduzirá a
servidora da SECAD, ao referido Distrito.
II – Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 1/2 (meia) diária
aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 16 de março de 2022.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Secretário de Estado
Protocolo: 772364
.
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 156 DE 16 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 703 de 30.03.2020, publicada no
DOE nº 34.163 de 31.03.2020.
CONSIDERANDO ainda os termos do Processo nº 2022/312878.
R E S O L V E:
I – SUSPENDER o período de gozo de férias do servidor CELSO HENRIQUE
CARDIAS FERREIRA, Identidade Funcional nº 5946014/1, ocupante do cargo de
Secretário de Diretoria, lotado na Diretoria de Educação Superior, Profissional
e Tecnologia – DETEC, concedido anteriormente, no período de 10/03/2022 a
08/04/2022, referente ao exercício 2021/2022, concedida através da PORTARIA
.
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA N° 042/2022 – DIRAD/FAPESPA, de 16 de Março de 2022.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PORTARIA nº 074/2021– GABINETE/FAPESPA, publicada
no DOE nº 34.322 de 25.08.2020, e,
CONSIDERANDO o preconizado nos artigos 145 a 149 da Lei nº 5.810, de
24 de Janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o Memorando nº 027/2022 - GABINETE/FAPESPA, de 11
de Março de 2022,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/289231;
R E S O L V E:
CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes, 5 e ½ (cinco e meia)
diárias ao servidor abaixo relacionado, que se deslocará conforme a seguir
discriminado:
NOME: JEAN RICARDO REIS DA COSTA
MATRÍCULA: 5916925/1
CARGO: MOTORISTA
TRAJETO: Belém-PA/Castanhal-PA/Bragança-PA/Paragominas-PA/Belém-PA
PERÍODO: 21/03/2022 a 26/03/2022
QUANTIDADE: 5 e 1/2 (Cinco e Meia) diárias
OBJETIVO: Conduzir o Diretor – Presidente.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA.
Belém (PA), 16 de Março de 2022.
JURANDIR SEBASTIÃO TAVARES SIDRIM
Diretor Administrativo
Protocolo: 772638
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE BOLSA N° 025/2022 – EDITAL/CHAMADA – 001/2021 – Programa de Apoio a Núcleos Emergentes - PRONEM - FAPESPA/CNPq
CONCEDENTE: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA
BENEFICIÁRIO: KAMILLA MELO DE JESUS
FINALIDADE: Concessão de bolsa de Iniciação Científica como forma de
apoiar as atividades de Pesquisas conforme EDITAL/CHAMADA – 001/2021
– Programa de Apoio a Núcleos Emergentes - PRONEM - FAPESPA/CNPq.
VALOR DA BOLSA: R$ 400,00 (quatrocentos reais)
VIGÊNCIA DO TERMO: 16/03/2022 a 16/02/2023.
DATA DE ASSINATURA: 16/03/2022
Ordenador: Marcel do Nascimento Botelho
TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE BOLSA N° 026/2022 – EDITAL/
CHAMADA – 001/2021 – Programa de Apoio a Núcleos Emergentes - PRONEM - FAPESPA/CNPq
CONCEDENTE: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA
BENEFICIÁRIO: ANA CLARA SILVA DE SOUSA
FINALIDADE: Concessão de bolsa de Iniciação Científica como forma de
apoiar as atividades de Pesquisas conforme EDITAL/CHAMADA – 001/2021
– Programa de Apoio a Núcleos Emergentes - PRONEM - FAPESPA/CNPq.
VALOR DA BOLSA: R$ 400,00 (quatrocentos reais)
VIGÊNCIA DO TERMO: 16/03/2022 a 16/02/2023.
DATA DE ASSINATURA: 16/03/2022
Ordenador: Marcel do Nascimento Botelho
TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE BOLSA N° 034/2022 – EDITAL/
CHAMADA – 001/2021 – Programa de Apoio a Núcleos Emergentes - PRONEM - FAPESPA/CNPq
CONCEDENTE: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA
BENEFICIÁRIO: JOÃO VITOR DOS SANTOS SOUSA
FINALIDADE: Concessão de bolsa de Iniciação Científica como forma de
apoiar as atividades de Pesquisas conforme EDITAL/CHAMADA – 001/2021
– Programa de Apoio a Núcleos Emergentes - PRONEM - FAPESPA/CNPq.
VALOR DA BOLSA: R$ 400,00 (quatrocentos reais)
VIGÊNCIA DO TERMO: 16/03/2022 a 16/02/2023.
DATA DE ASSINATURA: 16/03/2022
Ordenador: Marcel do Nascimento Botelho
Protocolo: 772566