IOEPA 24/03/2022 - Pág. 85 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.905 85
Quinta-feira, 24 DE MARÇO DE 2022
RES SENA, matrícula funcional n° 57198590/1, da Função Gratificada de
Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de Assistência Biopsicossocial - GSTP, da lotação no Centro de Recuperação Regional de Tucuruí
- CRRT, em virtude de solicitação, a contar de 10 de março de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 775770
PORTARIA N°731/2022-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 23 de março de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor, HUGO MAGALHAES MARTINS, matrícula
funcional n° 5949520/1, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação no Centro de Recuperação Coronel Anastácio das Neves - CRCAN, no período de 01/03/2022
a 30/03/2022, em substituição ao titular EDILSON DOS SANTOS PORTO
JUNIOR, matrícula funcional n° 5957697/1, que está em gozo de férias
regulamentares.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 775772
PORTARIA N°732/2022-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 23 de março de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR (o) a servidor (a) PATRICK ANDERSON BARBOSA BORRALHO, matrícula funcional n° 5952777/1, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de Assistência
Biopsicossocial - GSTP, com lotação na Casa de Passagem para Presos de
Baixa Relevância Criminal - CPPBRC, a contar de 21 de março 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 775773
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 139 DE 23.03.2022
Processo nº 2022/257348
Servidor: IRIS LETIERE DA SILVA SANTOS
Matrícula: 5568781/2
Cargo: Técnico em Gestão Cultural
Objeto: Designada como Gestora da parceria celebrada entre esta Secretaria de Estado de Cultura-SECULT e a Organização da Sociedade Civil
ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL SHALOM, através do Termo de Fomento
n. 005/2022, cujo objeto é a mútua cooperação com o escopo de realizar
o evento cultural denominado “Global Youth Day 2022”, ou “Dia Mundial
do Adventista”. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Protocolo: 775767
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA Nº 138 DE 22 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e, considerando os termos do Memorando Interno nº022/2022-GP/
SECULT, de 21.03.2022,
R E S O L V E:
TRANSFERIR, por necessidade de serviço, de 03.01.2022 a 01.02.2022
para o período de 01.04.2022 a 30.04.2022 , 30(trinta) dias de usufruto
de férias da servidora MARINA DE LOURDES PASTANA SIQUEIRA SALIBA, matrícula nº31011/1, ocupante do cargo de Datilógrafo, concedidas
através da portaria coletiva nº588 de 03.11.2022, publicada no DOE de
05.11.2022, referente ao Período Aquisitivo de 01.09.2020 a 31.08.2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 22 de março de 2022.
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Secretária de Estado de Cultura/SECULT.
Protocolo: 775539
EXTRATO - NOTA DE EMPENHO SUBSTITUTIVA DE
TERMO DE FOMENTO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2022NE00363
PROCESSO Nº 20211045984
VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
DATA DA EMISSÃO: 16 de março de 2022
OBJETO: Subvenção Social
ORIGEM: Lei Estadual 6.152, de 18 de novembro de 1998
ORÇAMENTO:
1) Valor de R$ 50.000,00
Projeto Atividade: 8844
Fonte de recurso: 0101000000 ( Recursos do Tesouro)
Natureza da Despesa: 335041- CONTRIBUIÇÕES
PTRES: 158844
PI: 1030008844C
AÇÃO: 202654
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8844
BENEFICIADA: ACADEMIA PARAENSE DE LETRAS
CNPJ: 04.981.858/0001-35
ENDEREÇO: Rua João Diogo, 235, Cidade Velha, 66.015-160, Belém-PA
ORDENADOR: Ursula Vidal Santiago de Mendonça
Protocolo: 775763
Republicação (Protocolo 772970, DOEPA Ed. 34.897, de 18 de março de 2022), para inclusão de informação:
TERMO DE FOMENTO: 004/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022/241302
OBJETO: realização do evento cultural denominado TALENTO GOSPEL
PARAENSE, na forma de 28 (vinte e oito) espetáculos, nas 22 microrregiões do Estado do Pará, bem como a inscrição de 1.000 (mil) cantores
e 300 (trezentas) bandas.
VALOR DO REPASSE DA SECULT: R$ 3.992.654,00 (três milhões novecentos e noventa e dois mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais).
ASSINATURA: 17/03/2022
VIGÊNCIA: 17/03/2022 a 30/10/2022
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1)Valor de R$ 3.992.654,00
Projeto Atividade: 8421
Fonte de recurso: 0301009865 (Recursos Ordinários)
Natureza da Despesa: 335041 –CONTRIBUIÇÕES
PTRES: 158421
PI: 1030008421C
AÇÃO: 274658
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421
SERVIDOR ENCARREGADO: ALLAN PINHEIRO DE CARVALHO,
Matrícula 57188175-4
ENTIDADE: Igreja Evangélica Assembleia de Deus
CNPJ: 14.778.655/0001-08
ENDEREÇO: Rodovia Augusto Montenegro, 1802, Anexo A, bairro Mangueirão, CEP 66.640-675, Belém-Pa
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Ursula Vidal Santiago de Mendonça
Protocolo: 775746
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2022
(PROCESSO 2022/339274)
O ESTADO DO PARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em conformidade com o “caput” do artigo 31 da Lei Federal nº
13.019/2014, informa que foi autorizada a INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de parceria, mediante Termo de
Fomento, a ser celebrada com a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE
DEUS, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com natureza jurídica de organização da sociedade civil, inscrita sob o CNPJ nº
14.778.655/0001-08, situada na Rodovia Augusto Montenegro, 1802,
Anexo A, bairro Mangueirão, CEP 66.640-675, Belém-PA, de modo que
se torna pública a justificativa de inexigibilidade, que está disponível no
sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Cultura, e no Diário Oficial do
Estado do Pará – DOEPA.
Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias para eventuais impugnações ao presente, que
deverão ser efetuadas no Protocolo na sede da Secretaria de Estado de
Cultura – SECULT, na Avenida Magalhães Barata, n. 830, São Brás, CEP
66.063-240, Belém-PA.
Belém, 23 de março de 2022.
Ursula Vidal Santiago de Mendonça
Secretária de Estado de Cultura.
Protocolo: 775663
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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OUTRAS MATÉRIAS
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REMOÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA N° 140 de 22.03.2022
Servidor: ALUIZIO DA SILVA VILHENA
Matricula: 57234539-1
Cargo: Assistente Administrativo
Objeto: Remover da Gerência de Serviços Gerais para a Diretoria de Pesquisa, Experimento e Promoção Cultural ( Estação Cultural de Icoaraci.
Data da remoção: A contar de 31.07.2020
Protocolo: 775864
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 131/2022
PAE: 2022/184942
Objeto: PROJETO “INVENTANDO ARTE FAZENDO CULTURA” no qual os
artistas TROPA DO BREGA, FORRÓ TUDÃO, MICHELLE AMADOR, DIEGO
ABREU, KARINA BRITO, ADSON PARANHOS, IZIS QUARESMA E BANDA,
ELMA MAUÉS E BANDA, AÇAÍ PIMENTA, BEIJO DELA, BEIJO MOLHADO,
LOS BREGAS, MEGA POP SHOW, PANKDÃO DO FORRÓ, JARBAS LIMA, BRUNO MESCOUTO, ANNY LOPES, que se apresentarão em formato digital –