IOEPA 05/04/2022 - Pág. 110 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
110 diário oficial Nº 34.921
Terça-feira, 05 DE ABRIL DE 2022
VERMELHO” ÁREA: 547,96 M², de acordo com o que determina a legislação
vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA. Informações e retirada do edital na Rua do Café,
S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã-PA, das 07:30hs às 11:30hs e também
pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço
http://geoobras.tcm.pa.gov.br/. TUCUMÃ - PA, 04 de fevereiro de 2022. DÉBORA DE SOUZA MARTINS - Presidente da CPL.
Protocolo: 780762
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE URUARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
Extrato da Ata de Registro De Preço
Processo: 92022014; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20220014,
referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2022-00013; Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para
suprir a demanda das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de
Uruará; Fornecedor: ARAUJO SILVA PAPELARIA LTDA, no Valor Total: R$
675.407,89 (Seiscentos e Setenta e Cinco Mil e Quatrocentos e Sete Reais
e Oitenta e Nove Centavos ); Fornecedor: B. A. EDITORA LTDA, no Valor
Total: R$ 29.610,00 (Vinte e Nove Mil e Seiscentos e Dez Reais); Fornecedor: CRISTIELLE MUNIZ DE SA, no Valor Total: R$ 1.706.077,10 (Um
Milhão e Setecentos e Seis Reais e Setenta e Sete Centavos); Fornecedor: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA, no Valor Total:
R$ 2.131.560,20 (Dois Milhões e Cento e Trinta e Um Mil e Quinhentos e
Sessenta Reais e Vinte Centavos; Fornecedor: JUNIOR CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICO EIRELI, no Valor Total: R$ 1.527.296,30 (Um Milhão e
Quinhentos e Vinte Sete Mil Duzentos e Noventa e Seis Reais e Trinta Centavos); Fornecedor: SUPER ECONOMICO EIRELI - Tipo: ME, no Valor Total:
R$ 583.014,50 (Quinhentos e Oitenta e Três Mil e Catorze Reais e Cinquenta Centavos);.Vigência:12 meses, contados de 28/04/2022 à 28/04/2023.
Protocolo: 780765
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PARTICULARES
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David Jefferson de Sousa Torres
CPF sob nº 021.105.301-54
Vem através deste tornar público o pedido de licenciamento junto a SEMAS/PA, processo nº 2022/8423, para a atividade de supressão de vegetação para o uso alternativo do solo, a ser realizado na fazenda pontal,
localizada no município de Anapu/PA.
Protocolo: 780744
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EMPRESARIAL
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Fazenda Paraná
A Fazenda Paraná, de propriedade de Luís Mario, localizada no Município de
Paragominas Estado do Pará, empresa voltada para a atividade de pecuária
e agricultura, torna público que foi solicitado junto a SEMMA - Secretaria
Municipal do Verde e do Meio Ambiente de Paragominas, através do protocolo de número 2810001/2021, o pedido de licenciamento de atividade
rural -LAR.
Protocolo: 780746
PARQUE RECANTO DO AMANHÃ SERVIÇOS
FUNERÁRIOS LTDA
Torna público que recebeu da SEMMA/STM, a Licença de Instalação - LI nº
2022/0000017, válida até 19/03/2024, para atividade de Obras civis e de
infraestruturas, em Santarém/PA.
Protocolo: 780748
IVECANIA MECANICA DE VEICULOS DIESEL EIRELI
Inscrita no CNPJ 15.686.122/0002-31
Situada R. JOAO ALVES, CANAA, 131, Novo Progresso/PA, torna público
que requereu junto a SEMMA-NP o licenciamento ambiental sob o protocolo
1588/2021, para emissão da LP, LI e LO da sua atividade.
Protocolo: 780774
POSTO DAVI LTDA
CNPJ nº 13.700.050/0002-04
Torna público que recebeu junto a SEMMA/STM, a Licença de Operação n°.
033/2022, válida até 13/02/2026, para desenvolver a atividade de Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, em Santarém-PA.
Protocolo: 780770
AUTO POSTO PIQUIATUBA LTDA
CNPJ nº 01.004.769/0001-40
Torna público que recebeu junto à SEMMA/STM, a Licença de Operação n°.
12/2022, válida até 26/01/2026, para desenvolver atividade de comércio
varejista de combustíveis para veículos automotores, em Santarém/PA.
Protocolo: 780771
(CONCESSÃO DA L.O. N° 87/2022)
A E M COMÉRCIO DE PESCADO E FRUTOS
DO MAR LTDA - FORTE DO CAMARÃO
Torna-se público que recebeu da SEMMA/PA - Secret. Mun. de Meio Ambiente Belém/PA, a Licença de Operação sob o n° 87/2022, válida até
23/02/2026, para a atividade principal Comércio Varejista de Pescado e
Frutos do Mar, na Rua Fortaleza, Loteamento Jardim Águas Lindas, nº 108,
Bairro Águas Lindas, CNPJ 11.506.537/0001-44, Belém- Pará.
Protocolo: 780753
CONVOCAÇÃO
Instituto Nossa Senhora Mãe da Divina
Providência, IMDiP - Movimento Providentino
CNPJ 34.599.100/0001-06
Convocamos todos os membros professos para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 21/04/2022, às 08h00, no
Seminário Monsenhor Edmundo Igreja, situado no Conjunto Maguari, Alameda 13, Nº 250, Coqueiro, Belém-PA, CEP 66823-076, para a eleição dos
membros dos órgãos permanentes. Padre Vanderson Jorge da Costa
Barata. Diretor Geral.
Protocolo: 780794
AGRO-PECUÁRIA RIO TARTARUGA S/A
CNPJ/MF 05. 248.067/0001-63
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO 1ª CHAMADA
Convidamos os senhores acionistas para a reunião de Assembleia Geral Ordinária que se realizará em 1ª chamada, com a presença de qualquer número de acio nistas, no dia 18/04/2022, às 09:0 0hs., nesta empresa, sito
à Trav. São Francisco n.º 118 sala 01, na cidade de Belém Estado do Pará,
com a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício de
2021; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) outros assuntos de interesse social. Belém. 05
de Abril de 2022. Breno Lobato de Miranda Castro-CPF:256.973.40206-Presidente.
Protocolo: 780789
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DE CAPITAL ABERTO
CNPJ 04.902.979/0001-44 - NIRE 15300005132
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS
Edital de Convocação
São convidados os Acionistas do Banco da Amazônia S.A., companhia aberta, a participar das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, cumulativas, que serão realizadas no dia 29 de abril de 2022, às 15h, no 15°
andar do Edifício Sede, na Avenida Presidente Vargas nº 800, Auditório
Lamartine Nogueira, Belém (PA) - CEP 66017-901, a fim de:
Assembleia Geral Ordinária:
1. Tomar conhecimento do Relatório da Administração, das Manifestações
do Conselho de Administração, dos Pareceres do Conselho Fiscal, do Relatório dos Auditores Independentes e do Resumo do Relatório do Comitê de
Auditoria e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2021;
2. Deliberar sobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício
de 2021 e a distribuição dos juros sobre capital próprio;
3. Deliberar sobre eleição de membros titulares e suplente do Conselho Fiscal;
4. Deliberar sobre proposta de remuneração dos integrantes da Diretoria
Executiva, do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal, do Comitê
de Auditoria e demais Comitês remunerados da Instituição, para o período
compreendido entre abril/2022 a março/2023.
Assembleia Geral Extraordinária:
1. Deliberar sobre a proposta de aumento do Capital Social via subscrição
de novas ações.
Participação na Assembleia - Informações Gerais:
• A participação do acionista poderá ser pessoal, por procurador devidamente constituído, via Plataforma Digital ou via Boletim de Voto a Distância
por meio da B3 - Brasil, Bolsa, Balcão. O Banco da Amazônia, visando a
segurança de todos e em cumprimento às medidas sanitárias, recomenda
a adoção do Boletim de Voto a Distância, mesmo diante da possibilidade de
participação presencial e via Plataforma Digital.
• De acordo com o disposto na Medida Provisória n° 931, de 30.03.2020,
e na Instrução CVM nº 481, de 17.12.2009 e alterações posteriores, além
da possibilidade de participação presencial e de voto à distância, será disponibilizada Plataforma Digital para que os acionistas possam acompanhar
a Assembleia e exercer seu direito de voto.
• O Banco disponibilizará para essa Assembleia o sistema de votação à
distância, conforme previsto nos artigos 21-A e seguintes da Instrução