IOEPA 11/04/2022 - Pág. 163 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.929 163
Segunda-feira, 11 DE ABRIL DE 2022
PENAL- PAULA PRISCILLA DO ESPIRITO SANTO BARROSO, MAT.5954269,
POLICIA PENAL.
Período: 03 A 05/03/2022 - Diária(s): 2 1/ 2 (DUAS E MEIA)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 783370
PORTARIA Nº 809/2022 – 274366 – CTM II
Objetivo: CONDUZIR INTERNOS, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA COMARCA DE TAILANDIA
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: ANANINDEUA
Destino: TAILANDIA
Servidor (es):NAZARENO DE OLIVEIRA MARINHEIRO, MAT.57210813, POLICIAL PENAL –TIAGO PORTILHO CALDAS, MAT.5957710,AGENTE PRISIONAL.
Período: 15/03/2022 - Diária(s): 01 (UMA)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 783372
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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ERRATA
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Errata da PORTARIA coletiva de férias nº143 de 28.03.2022, publicada no DOE de 30.03.2022. Servidora: Teresa Catarina Almeida da Costa. Onde se lê: matrícula nº715581/1. Leia-se: matrícula
nº57207095/1.
Protocolo: 783068
268542 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: ABILIO AUGUSTO BASTOS FRANCO
FILHO – Matrícula: 5891119-1.
CONTRATADA: ADRIANA MARIA CRUZ DOS SANTOS– CPF Nº: 431.492.782-87
ENDEREÇO: TRAVESSA NOVE DE JANEIRO, 2383, BLOCO B, APTO 302,
CREMAÇÃO, CEP: 66.063-260, BELÉM-PA.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 783318
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO: 008/2022. SECULT/PA
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 2022/339274 -SECULT
OBJETO: Realização de evento cultural em comemoração dos 111 anos da
Assembleia de Deus.
VALOR: R$ 1.650.000,00 (um milhão e seiscentos e cinquenta mil reais)
ASSINATURA: 01/04/2022
VIGÊNCIA: 16 de abril de 2022 e encerrando em 19 de novembro de 2022
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentado na Lei nº 13.019/2014, Decreto
Estadual nº 1.835/2017.
Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0301009928 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 335041 – CONTRIBUIÇÕES PTRES: 158421 PI:
1030008421C AÇÃO: 274843 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
GESTOR RESPONSÁVEL: Murilo Reis Do Carmo, matrícula nº 5910853/2
ENTIDADE:IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, inscrita no CNPJ
MF nº 14.778.655/0001-08
ENDEREÇO: Rodovia Augusto Montenegro, 1802, Anexo A, bairro Mangueirão, CEP 66.640-675, Belém-Pa.
BRUNO CHAGAS DA SILVA FERREIRA RODRIGUES
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SECULT
ZILDOMAR DA SILVA CAMPELO
IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS
Protocolo: 783510
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO: 8
PROCESSO Nº: 2022/376973
DATA DE ASSINATURA: 04/04/2022
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de
prazo de vigência estipulado no instrumento contratual em mais 03 (três)
meses, a contar de 04 de Abril de 2022.
VIGÊNCIA: 04/04/2022 a 04/07/2022
CONTRATO Nº: 100
EXERCÍCIO: 2016
CONTRATADO: RECICLE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP - CNPJ nº
08.272.547/0001-58
ENDEREÇO: AVENIDA RICARDO BORGES, 1498, GALPÃO A, GUANABARA,
CEP 67.110-58, ANANINDEUA, PARÁ.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 783480
t.
TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO
Tornar sem efeito as publicações do TERMO DE FOMENTO 008/2022, publicadas no DOEPA de 30 de março de 2022 (protocolo 778447) e de 08
de abril de 2022 (protocolo 782845), pelas razões constantes nos autos do
Processo Administrativo nº. 2022/339274.
Protocolo: 783445
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OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2022NE00468
PROCESSO Nº 2022/360505
VALOR: R$7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais)
DATA DA EMISSÃO: 25/03/2022
OBJETO: Contratação de grupo profissional qualificado nos termos do Edital de Credenciamento 05/2021/SECULT, para atender à programação do
Dia Mundial do Teatro 2022.
ORIGEM: Edital de Credenciamento 005/2021/SECULT, Inexigibilidade de
Licitação nº 012/2021.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0301000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA PTRES: 158421 PI: 1030008421C AÇÃO:
274866 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: ADRIANO BARROSO DOS SANTOS –
Matrícula: 54186746-2.
CONTRATADA: RUBERVALDO CRUZ SARMENTO FILHO 01325117200 –
CNPJ Nº: 44.038.568/0001-77
ENDEREÇO: CONJUNTO MÉDICE II, RUA MOSQUEIRO, NÚMERO 104, MARAMBAIA, CEP: 66.620-170, BELÉM-PA.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 783338
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2022NE00432
PROCESSO Nº 2022/325971
VALOR: R$2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)
DATA DA EMISSÃO: 22/03/2022
OBJETO: Contratação de profissional qualificada nos termos do Edital de
Credenciamento 05/2021/SECULT, para atender à programação do Dia
Mundial do Teatro 2022.
ORIGEM: Edital de Credenciamento 005/2021/SECULT, Inexigibilidade de
Licitação nº 012/2021.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0301000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA PTRES: 158421 PI: 1030008421C AÇÃO:
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 388 – CGP/FCP DE 06 DE ABRIL DE 2022
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº
6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados
no DOE nº 34488 de 10 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO a solicitação contida no E-mail de 06/04/2022 da Procuradoria Jurídica – PROJUR;
RESOLVE:
EXCLUIR, da PORTARIA nº 335 - CGP/FCP de 01 de abril de 2022, publicada
no D.O.E nº 34.919 de 04/04/2022, a servidora CAMILA SANTOS COSTA,
matrícula nº 5952215/1, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, que
concedeu férias a servidores.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GUILHERME RELVAS D’ OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 783081
PORTARIA Nº 409 DE 08 DE ABRIL DE 2022
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de
contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o PAE 2021/1220889.
RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscais do PROJETO “VIOLETA”,
referente à IN 320/2022 – FCP, Fiscal Titular, o (a) JAIR NAZARENO RODRIGUES LIMA, matrícula nº:5960437/1, Cargo:Coordenador, Setor/Local
, e como Fiscal Substituto, o(a) servidor(a) SANDRA MARIA NASCIMENTO
DE ANDRADE, matrícula nº:de Trabalho: DIC 5935624, Cargo: Assessora,
Setor/Local de Trabalho: GAPRES.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP
Protocolo: 783064
PORTARIA Nº 408 DE 07 DE ABRIL DE 2022
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de
contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o PAE 2022/295175.
RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscais do PROJETO “FORRÓ PÉ
DE SERRA”, referente à IN 319/2022 – FCP, Fiscal Titular, o (a) SANDRA
MARIA NASCIMENTO DE ANDRADE, matrícula nº: 5935624, Cargo: Assessora, Setor/Local de Trabalho: GAPRES, e como Fiscal Substituto, o(a) servidor(a) MARCELO DOS SANTOS CARMO, matrícula nº: 5888124, Cargo:
Téc. Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: DIC.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP
Protocolo: 783012