IOEPA 13/04/2022 - Pág. 109 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 13 DE ABRIL DE 2022
cal Titular do Contrato Público de Obras nº 061|2022, celebrado entre
a SEDUC e a empresa Ditron Engenharia e Incorporações Eireli (CNPJ:
03.832.803/0001-09), que tem por objeto a construção de Creches Por
Todo o Pará no padrão Seduc, no município de Igarapé-Açú/PA.
Art. 2º - Designar o servidor Manoel Etelvino de Argolo Neto, inscrito na
matrícula nº 57215566-1, CPF: 576.053.432-72, para atuar como Fiscal Suplente do Contrato Público de Obras nº 061|2022, celebrado entre a SEDUC e a empresa Ditron Engenharia e Incorporações Eireli (CNPJ:
03.832.803/0001-09), que tem por objeto a construção de Creches Por
Todo o Pará no padrão Seduc, no município de Igarapé-Açú/PA.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 22/03/2022.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - Seduc
Protocolo: 784786
PORTARIA N.º 070/2022 - SALE/SEDUC, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pág. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA N.º 961/2019 da SEDUC, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Wanderson Ribeiro de Lima, inscrito na
matrícula n.º 57221038-1, CPF: 636.353.212-49, para atuar como Fiscal Titular do Contrato Público de Obras nº 060|2022, celebrado entre a
SEDUC e a empresa Ditron Engenharia e Incorporações EIRELI (CNPJ:
03.832.803/0001-09), que tem por objeto a construção de Creches Por
Todo o Pará no padrão Seduc, no município de Terra Alta/PA.
Art. 2º - Designar o servidor Manoel Etelvino de Argolo Neto, inscrito na
matrícula nº 57215566-1, CPF: 576.053.432-72, para atuar como Fiscal
Suplente do Contrato Público de Obras nº 060|2022, celebrado entre a
SEDUC e a empresa Ditron Engenharia e Incorporações EIRELI (CNPJ:
03.832.803/0001-09), que tem por objeto a construção de Creches Por
Todo o Pará no padrão Seduc, no município de Terra Alta/PA.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 29/03/2022.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - Seduc
Protocolo: 784791
PORTARIA N.º 067/2022 - SALE/SEDUC, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pág. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA N.º 961/2019 da SEDUC, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Wanderson Ribeiro de Lima, inscrito na matrícula n.º 57221038-1, CPF: 636.353.212-49, para atuar como Fiscal Titular
do Contrato Público de Obras nº 021|2022, celebrado entre a SEDUC e a
empresa Estrutural Construções e Serviços Eireli (CNPJ: 08.928.777/000122), que tem por objeto a construção de Creches Por Todo o Pará no padrão
Seduc, no município de Bannach/PA.
Art. 2º - Designar a servidora Telma Rita de Oliveira Cabral, inscrita na
matrícula nº 55587288-3, CPF: 278601162-00, para atuar como Fiscal Suplente do Contrato Público de Obras nº 021|2022, celebrado entre a SEDUC e a empresa Estrutural Construções e Serviços Eireli (CNPJ:
08.928.777/0001-22), que tem por objeto a construção de Creches Por
Todo o Pará no padrão Seduc, no município de Bannach/PA.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 29/03/2022.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - Seduc
Protocolo: 784792
PORTARIA N.º 069/2022 - SALE/SEDUC, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pág. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA N.º 961/2019 da SEDUC, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Pedro Henrique Simão de Moura, inscrito na
matrícula n.º 80845415-2, CPF: 613.928.632-87, para atuar como Fiscal
Titular Contrato Público de Obras nº 056|2022, celebrado entre a SEDUC
e a empresa M Moraes de Oliveira Junior Eireli (CNPJ: 04.247.851/000183), que tem por objeto a construção de Creches Por Todo o Pará padrão
Seduc, no município de Curuá/PA.
Art. 2º - Designar o servidor Eduardo Dionísio Pamplona da Silva Júnior,
inscrito na Matrícula nº 57211250-1, CPF: 381.177.622-34, para atuar
como Fiscal Suplente do Contrato Público de Obras nº 056|2022, celebrado entre a SEDUC e a empresa M Moraes de Oliveira Junior Eireli (CNPJ:
04.247.851/0001-83), que tem por objeto a construção de Creches Por
Todo o Pará padrão Seduc, no município de Curuá/PA.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 22/03/2022.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - Seduc
Protocolo: 784788
PORTARIA N.º 068/2022 - SALE/SEDUC, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pág. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA N.º 961/2019 da SEDUC, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora Telma Rita de Oliveira Cabral, inscrita na
matrícula nº 55587288-3, CPF: 278.601.162-00, para atuar como Fiscal
Titular do Contrato Público de Obras nº 029|2022, celebrado entre a SEDUC e a empresa Sanecon Saneamento e Construção Cívil Eireli (CNPJ:
07.561.334/0001-83), que tem por objeto a construção de Creches Por
Todo o Pará padrão Seduc, no município de Tucuruí/PA.
diário oficial Nº 34.932 109
Art. 2º - Designar o servidor Lucival Furtado da Silva, inscrito na matrícula n.º 54190596-3, CPF: 671.131.172-87, para atuar como Fiscal
Suplente do Contrato Público de Obras nº 029|2022, celebrado entre a
SEDUC e a empresa Sanecon Saneamento e Construção Cívil Eireli (CNPJ:
07.561.334/0001-83), que tem por objeto a construção de Creches Por
Todo o Pará padrão Seduc, no município de Tucuruí/PA.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 29/03/2022.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - Seduc
Protocolo: 784789
PORTARIA N.º 062/2022 - SALE/SEDUC, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pág. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA N.º 961/2019 da SEDUC, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Wanderson Ribeiro de Lima, inscrito na
matrícula n.º 57221038-1, CPF: 636.353.212-49, para atuar como Fiscal Titular do Contrato Público de Obras nº 058|2022, celebrado entre
a SEDUC e a empresa Ditron Engenharia e Incorporações Eireli (CNPJ:
03.832.803/0001-09), que tem por objeto a construção de Creches Por
Todo o Pará no padrão Seduc, no município de Curuçá/PA.
Art. 2º - Designar o servidor Manoel Etelvino de Argolo Neto, inscrito na
matrícula nº 57215566-1, CPF: 576.053.432-72, para atuar como Fiscal Suplente do Contrato Público de Obras nº 058|2022, celebrado entre a SEDUC e a empresa Ditron Engenharia e Incorporações Eireli (CNPJ:
03.832.803/0001-09), que tem por objeto a construção de Creches Por
Todo o Pará no padrão Seduc, no município de Curuçá/PA.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 22/03/2022.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - Seduc
Protocolo: 784782
PORTARIA N.º 063/2022 - SALE/SEDUC, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pág. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA N.º 961/2019 da SEDUC, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Wanderson Ribeiro de Lima, inscrito na
matrícula n.º 57221038-1, CPF: 636.353.212-49, para atuar como Fiscal Titular do Contrato Público de Obras nº 059|2022, celebrado entre
a SEDUC e a empresa Ditron Engenharia e Incorporações Eireli (CNPJ:
03.832.803/0001-09), que tem por objeto a construção de Creches Por
Todo o Pará no padrão Seduc, no município de Marapanim/PA.
Art. 2º - Designar o servidor Manoel Etelvino de Argolo Neto, inscrito na
matrícula nº 57215566-1, CPF: 576.053.432-72, para atuar como Fiscal Suplente do Contrato Público de Obras nº 059|2022, celebrado entre a SEDUC e a empresa Ditron Engenharia e Incorporações Eireli (CNPJ:
03.832.803/0001-09), que tem por objeto a construção de Creches Por
Todo o Pará no padrão Seduc, no município de Marapanim/PA.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 22/03/2022.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - Seduc
Protocolo: 784783
PORTARIA N.º 066/2022 - SALE/SEDUC, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pág. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA N.º 961/2019 da SEDUC, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Wanderson Ribeiro de Lima, inscrito na
matrícula n.º 57221038-1, CPF: 636.353.212-49, para atuar como Fiscal Titular do Contrato Público de Obras nº 062|2022, celebrado entre
a SEDUC e a empresa Ditron Engenharia e Incorporações Eireli (CNPJ:
03.832.803/0001-09), que tem por objeto a construção de Creches Por
Todo o Pará no padrão Seduc, no município de Magalhães Barata/PA.
Art. 2º - Designar o servidor Manoel Etelvino de Argolo Neto, inscrito na
matrícula nº 57215566-1, CPF: 576.053.432-72, para atuar como Fiscal Suplente do Contrato Público de Obras nº 062|2022, celebrado entre a SEDUC e a empresa Ditron Engenharia e Incorporações Eireli (CNPJ:
03.832.803/0001-09), que tem por objeto a construção de Creches Por
Todo o Pará no padrão Seduc, no município de Magalhães Barata/PA.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 22/03/2022.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - Seduc
Protocolo: 784784
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DECIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 378/2017.
Vigência: 22/02/2022 a 23/04/2022.
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará.
Contratado: CONSÓRCIO S2 (Síntese Moradia e Construções LTDA e Senenge Construção Civil e Serviços LTDA). CNPJ 30.758.490/0001-50.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo.
Data Assinatura: 18 de fevereiro de 2022.
Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga - Secretária de Estado de Educação do Pará.
Protocolo: 784326